Nota das Pastorais Sociais do Campo<\/p>\n
A esperan\u00e7a luminosa dos pobres vencer\u00e1 a escurid\u00e3o<\/p>\n
O ano de 2019, in\u00edcio do governo Bolsonaro, como j\u00e1 se temia, come\u00e7ou sob o signo da trag\u00e9dia. No dia 05 de janeiro um trabalhador rural foi assassinado e outros nove ficaram feridos, tr\u00eas gravemente, em um ataque por seguran\u00e7as privados de uma fazenda em Colniza (MT), grilada por poderosos pol\u00edticos do estado. No mesmo munic\u00edpio, em maio de 2017, ocorreu um massacre, que resultou na morte de nove camponeses. A regi\u00e3o \u00e9 cobi\u00e7ada por suas imensur\u00e1veis riquezas em madeira e min\u00e9rio.<\/p>\n
A viol\u00eancia marca geneticamente a estrutura agr\u00e1ria do Pa\u00eds, base do poder at\u00e9 hoje, respons\u00e1vel por milhares de mortes de camponeses, ind\u00edgenas e quilombolas, quase totalidade impunes. Al\u00e9m de desterritorializar e provocar migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, promove o trabalho an\u00e1logo ao trabalho escravo. H\u00e1 sinais de que 2019 vai ratificar o processo hist\u00f3rico de viol\u00eancia e injusti\u00e7a contra homens e mulheres do campo, das \u00e1guas e das florestas.<\/p>\n
A invas\u00e3o ilegal e criminosa de Terras Ind\u00edgenas foi intensificada, indicando a pr\u00e1tica de uma nova fase de esbulho possess\u00f3rio destas terras no Brasil. Por meio de discursos preconceituosos e iniciativas administrativas, de modo especial a Medida Provis\u00f3ria 870\/19, que reestrutura os \u00f3rg\u00e3os do governo federal, o governo agride frontalmente a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e os direitos ind\u00edgenas nela consagrados. <\/p>\n
A trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, anunciada e calculada, sinaliza que j\u00e1 vivemos tempos de barb\u00e1rie. Uma grande mineradora, estatal privatizada, se reitera no crime de permitir o rompimento de uma barragem de rejeitos t\u00f3xicos. Mais de 300 vidas humanas ceifadas e destru\u00eddos importantes ecossistemas do Rio Paraopeba, trag\u00e9dia a chegar em breve ao j\u00e1 combalido Rio S\u00e3o Francisco, alardeado \u201crio da unidade nacional\u201d. Nesse contexto \u00e9 extremamente grave a flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental brasileira e o sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, o que possibilita menos rigor nos processos de licenciamentos de atividades desse porte como tamb\u00e9m n\u00e3o garante condi\u00e7\u00f5es de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada e rigorosa.<\/p>\n
As decis\u00f5es j\u00e1 tomadas e os discursos do presidente e dos que assumiram minist\u00e9rios e altos cargos no Executivo, como tamb\u00e9m as primeiras decis\u00f5es do Congresso Nacional, ainda mais conservador, amea\u00e7am tempos ainda mais sombrios para comunidades rurais, tradicionais, quilombolas, migrantes internos e ind\u00edgenas, alvos preferenciais da expans\u00e3o ilimitada dos empreendimentos do capital financeiro-agr\u00e1rio-miner\u00e1rio.<\/p>\n
A bancada ruralista impera absoluta. Ao Minist\u00e9rio da Agricultura, entregue \u00e0 ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, conhecida tamb\u00e9m como \u201cbancada ruralista\u201d, foram transferidas compet\u00eancias at\u00e9 ent\u00e3o dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente, como o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, e do Desenvolvimento Social e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar. A criada Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios, alojada na Agricultura, ter\u00e1 a compet\u00eancia da identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e registro de terras ocupadas tradicionalmente por ind\u00edgenas e quilombolas, compet\u00eancias que eram exclusivas da FUNAI (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) e do INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), esvaziados e entregues a militares. \u00c0 frente dela ningu\u00e9m menos do que o presidente da UDR (Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista), express\u00e3o mais acabada do reacionarismo agr\u00e1rio. Tamb\u00e9m nesta pasta est\u00e1 colocada a pol\u00edtica de Pesca e Aquicultura, que se mant\u00e9m como secretaria, sob a lideran\u00e7a do setor da pesca industrial do sul do pa\u00eds. Os discursos recentes do secret\u00e1rio d\u00e3o ind\u00edcios de que o foco da pol\u00edtica de pesca \u00e9 favorecer a pesca industrial e a aquicultura atrav\u00e9s de mudan\u00e7as dr\u00e1sticas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. Em paralelo, um discurso duro e perspectivas de a\u00e7\u00f5es cada vez mais rigorosas para diminuir e controlar o acesso dos pescadores artesanais ao seguro defeso. A Medida Provis\u00f3ria 870\/19 prop\u00f5e uma ruptura com a legisla\u00e7\u00e3o atual que garante a gest\u00e3o compartilhada como princ\u00edpio para ordenamento e gest\u00e3o da pesca. Se for aprovada a gest\u00e3o ser\u00e1 entregue apenas ao setor privado, com consequ\u00eancias dr\u00e1sticas para a pesca e o consumo de pescado no pa\u00eds.<\/p>\n
As demais atribui\u00e7\u00f5es da FUNAI v\u00e3o ficar sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, totalmente subalternas. O cargo estrat\u00e9gico de Ouvidor Agr\u00e1rio, antes ocupado por um desembargador, agora fica em m\u00e3os de um Coronel de Infantaria, revelando qual vai ser o tratamento do governo militarizado para os conflitos no campo.<\/p>\n
As popula\u00e7\u00f5es do campo est\u00e3o sendo rotuladas com termos pejorativos e preconceitos retr\u00f3gados. Os ind\u00edgenas como lenientes e manipulados, os quilombolas como in\u00fateis e pregui\u00e7osos e os sem-terra como criminosos, massa de manobra de bandidos, e as escolas dos acampamentos e assentamentos como \u201cfabriquinhas de ditadores\u201d. O direito \u00e0 propriedade \u00e9 erigido em direito supremo, acima da posse efetiva e produtiva, jogando ao lixo a exig\u00eancia constitucional da fun\u00e7\u00e3o social para a propriedade.<\/p>\n
Patente est\u00e1 que o novo governo aposta tudo na desconstru\u00e7\u00e3o de canais de di\u00e1logo, como afirmou com todas as letras o Secret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios quando asseverou que n\u00e3o ter\u00e1 nenhum di\u00e1logo com o MST, no que teve que voltar atr\u00e1s, ap\u00f3s pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Claro est\u00e1 que para os movimentos sociais o que est\u00e1 reservado \u00e9 policiamento e criminaliza\u00e7\u00e3o. Com base em posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas torpes e malformadas, o presidente tenta romper as liga\u00e7\u00f5es institucionais pr\u00f3prias dos governos democr\u00e1ticos, a intersec\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u2013 preservadas as autonomias \u2013 entre o poder constitu\u00eddo e os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
N\u00e3o escapa a Igreja Cat\u00f3lica, monitorada e amea\u00e7ada, quando se coloca ao lado das maiores v\u00edtimas destes desmandos cru\u00e9is, atrav\u00e9s das pastorais sociais, como o CIMI e a CPT, que com a CNBB constituiriam a \u201cbanda podre da Igreja Cat\u00f3lica\u201d, conforme declara\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o candidato Bolsonaro. Torna-se ela tamb\u00e9m v\u00edtima preferencial, quando se p\u00f5e a conhecer melhor a realidade e os riscos que corre a Amaz\u00f4nia, com suas imensas riquezas. A Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM) tem colaborado de forma decisiva na prepara\u00e7\u00e3o do S\u00ednodo dos Bispos sobre a Amaz\u00f4nia, convocado pelo Papa Francisco, para outubro de 2019, em Roma. O processo de escuta das bases eclesiais das dioceses e prelazias suscitou uma tomada de consci\u00eancia da necessidade de a Igreja se aproximar mais dos povos da Amaz\u00f4nia, em seus hist\u00f3ricos e crescentes desafios.<\/p>\n
A anunciada Reforma da Previd\u00eancia ao se tornar capitalizada pelos bancos, sob a falsa propaganda de maior justi\u00e7a na cobran\u00e7a das contribui\u00e7\u00f5es e de fortalecimento do Estado, ser\u00e1 nova estrat\u00e9gia de tirar dos pobres para dar aos ricos. Passa ao real gerador do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, as d\u00edvidas n\u00e3o cobradas de empresas e os privil\u00e9gios, e sacrifica ainda mais os pobres com mais tempo de trabalho e de contribui\u00e7\u00e3o, limitando e redefinindo o pagamento de valores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Imp\u00f5e aos segurados especiais, em especial do meio rural, a mesma proposta para os demais trabalhadores, n\u00e3o observando as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desse grupo social.<\/p>\n
Para as Pastorais do Campo, a gravidade do momento requer de todas e todos n\u00f3s, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, povos, comunidades, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da cidade e do campo, igrejas e demais entidades civis, clareza, criatividade e unidade, para compreender e combater com destemor a alian\u00e7a nefasta formada entre uma casta pol\u00edtica nacional colonizada e militarizada, e os interesses do capital financeiro-agr\u00e1rio-miner\u00e1rio global.<\/p>\n
Desde o fim do regime militar, em meados dos anos 1980, o di\u00e1logo tem sido garantidor de um equil\u00edbrio m\u00ednimo de for\u00e7as dentro da arena s\u00f3cio-pol\u00edtica, assim n\u00e3o permitindo o desequil\u00edbrio em desfavor das categorias sociais mais fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis. A nega\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre o aparato legal, constitucional inclusive, e as popula\u00e7\u00f5es do campo, mediado por suas leg\u00edtimas representa\u00e7\u00f5es sociais, resultar\u00e1 no agravamento desta j\u00e1 tr\u00e1gica realidade fundi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
Urge persistir e reinventar formas mais eficientes da luta pela vida, tecidas na esperan\u00e7a invenc\u00edvel dos povos, garantindo espa\u00e7os horizontais de real di\u00e1logo e constru\u00e7\u00f5es conjuntas de alternativas. Nisto, \u00e9 imprescind\u00edvel a solidariedade internacional. Precisamos acreditar na resist\u00eancia e resili\u00eancia ancestrais das comunidades, que h\u00e1 s\u00e9culos enfrentam opressores e seus carrascos. \u00c9 na mais densa escurid\u00e3o da noite que se aproxima a aurora de um novo dia: O Deus de Jesus Cristo Libertador est\u00e1 conosco e n\u00e3o abandona os pobres e pequenos, jamais!<\/p>\n
Como diz o canto b\u00edblico de nossas comunidades, \u201cse calarem a voz dos profetas, as pedras falar\u00e3o. Se fecharem os poucos caminhos, mil trilhas nascer\u00e3o\u201d!<\/p>\n
Pastorais Sociais do Campo:<\/p>\n
Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Servi\u00e7o Pastoral dos Migrantes (SPM) e Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nota das Pastorais Sociais do Campo A esperan\u00e7a luminosa dos pobres vencer\u00e1 a escurid\u00e3o O ano de 2019, in\u00edcio do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20536"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20536"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20536\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20537,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20536\/revisions\/20537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}