{"id":20525,"date":"2019-03-01T15:00:00","date_gmt":"2019-03-01T15:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20525"},"modified":"2019-03-01T20:13:28","modified_gmt":"2019-03-01T20:13:28","slug":"novo-plano-de-bacia-do-rio-doce-tem-sugestoes-do-fonasc-cbh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20525","title":{"rendered":"FONASC MG DETECTA RESIST\u00caNCIA PARA INSER\u00c7\u00c3O DE NOVOS PAR\u00c3METROS PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE BACIA DO RIO DOCE .SUGEST\u00d5ES DO FONASC.CBH N\u00c3O APARECE NAS VERS\u00d5ES ENCAMINHADAS AOS CBHS AFLUENTES."},"content":{"rendered":"

NOVO PLANO DE BACIA DO RIO DOCE TEM SUGEST\u00d5ES DO FONASC.CBH<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 21\/02\/2019<\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada nos munic\u00edpios de Governador Valadares e Joao Monlevade -MG , o coordenador do Fonasc.CBH, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco apresentou sugest\u00f5es para o Termo de Refer\u00eancia do novo Plano de Bacia do Rio Doce, ap\u00f3s o crime que matou 19 pessoas e contaminou a regi\u00e3o com os rejeitos de min\u00e9rio da Samarco em 2015.<\/p>\n

Para o Termo de Refer\u00eancia , o coordenador apresentou diversas sugest\u00f5es que incluem a pr\u00f3pria quest\u00e3o das barragens, minerodutos e as \u00e1guas subterr\u00e2neas. Infelizmente, ao que parece , as equipes t\u00e9cnicas n\u00e3o tem sido sens\u00edveis aos pleitos elencados pelo FONASC\u00a0 e as novas vers\u00f5es\u00a0 dessa proposta de TR\u00a0 que est\u00e3o sendo submetidas as plen\u00e1rias dos Comit\u00e9s afluentes, n\u00e3o tem considerado a inclus\u00e3o de aspectos fundamentais para o cumprimento da res. 145 do CNRH e da Lei 9433 que necessitam ser estudados na revis\u00e3o do PLANO DE BACIA DO RIO DOCE, tanto nas discuss\u00f5es j\u1e55a iniciadas no CBH Piracicaba como na comiss\u00e3o de acompanhamento do Plano e tamb\u00e9m na proposta a ser submetida ao CBH Santo Antonbio.VEJA ARQUIVO :\u00a0 https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B_iwcAo7K3GnZTdNcm9GRmZBQlJlWnNENVNOUnlKV0FqVzVr\/view?usp=sharing<\/a>\u00a0.<\/p>\n

De acordo com a proposta do FONASC apresentada nas reuni\u00e3os das CTIls e CTPlAN do Rio Doce , o TR para contrata\u00e7\u00e3o de um novo plano de Bacias do Rio Doce haveria de se considerar as especificidades da Bacia elencadas como segue:<\/p>\n

1 –\u00a0 A Bacia tem caracter\u00edsticas especiais haja vida o papel que doravante havera de ter os afluentes como potencializadora do equilibrio h\u00eddrico da mnesma na medida que deve se priorizar o fortalecimento da capacidade desses afluentes contribuirem para a recupera\u00e7\u00e3o da calha principal.<\/p>\n

2 –\u00a0 O Rio Doce tem especificidades em rela\u00e7\u00e3o politica de seguran\u00e7a de barragens que merecem ser consideradas no TR sobretudo no que diz respeito a seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o do plano as novas normativas e legisla\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica de seguran\u00e7a.Somente em dois afluentes importantes como o Piracicaba e Santo Antonio deduzimos por baixo mais de 80 barragens de diversos usos que impactam nos corpos d\u00e1gua como um todo.<\/p>\n

3 – \u00c9 preciso se fazer uma abordagem inovadora a cerca da caracter\u00edstica da Bacia que tem um tipo\u00a0 \u00a0Outorga e Cobran\u00e7a para os usos que se utiliza de transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1guas atrav\u00e9s de minerodutos,\u00a0 E isto \u00e9\u00a0 algo que n\u00e3o tem sido tratado a contento nos planos de Bacias sob ponto de vista econ\u00f4mico e social\u00a0 e geopol\u00edtico.<\/p>\n

4 –\u00a0 O TR at\u00e9 agora apesentado n\u00e3o aborda de maneira adequada a import\u00e2ncia\u00a0 das \u00e1guas subterr\u00e2neas nos disgn\u00f3sticos e progn\u00f3sticos\u00a0 previstos e sua rela\u00e7\u00e3o com as atividades econ\u00f4micas, sobretudo a minera\u00e7\u00e3o e sua correla\u00e7\u00e3o com as \u00e1guas superficiais bem como, sua caracteriza\u00e7\u00e3o na Bacia em rela\u00e7\u00e3o aos instrumentos da cobran\u00e7a e Outorga.<\/p>\n

5 – O TR apresenta exig\u00eancias quanto a equipe t\u00e9cnica necess\u00e1ria para contrata\u00e7\u00e3o p\u00e1ra formula\u00e7\u00e3o do novo Plano de Bacias do Rio Doce privilegiando exclusivamente a import\u00e2ncia dos hidr\u00f3logos em detrimento de outras especialidades do conhecimento sobretudo as ci\u00eancias politicas e sociais repetindo equ\u00edvocos que impedem\u00a0 o entendimento do car\u00e1ter interdisciplinar do conhecimento das ciencias sociais para o aprimoramento institucional\u00a0 na\u00a0 gest\u00e3o das \u00e1guas.\u00a0 \u00a0 :<\/p>\n

6 – A necessidade do CBH usar sua compet\u00eancia legal\u00a0 para\u00a0 definir no Plano de Bacia\u00a0 do Rio Doce as \u00e1reas de restri\u00e7\u00e3o de usos com vistas a preserva\u00e7\u00e3o dos aquiferos e sistemas de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua conforem disposto na lei 9433 . Isso em cada bacia afluente<\/p>\n

7- \u00c9 incompreenss\u00edvel a ausencia no termo de referencia -TR uma abordagem s\u00e9ria acerca dos chamados USOS INSIGNIFICANTES na Bacia e sua intima rela\u00e7\u00e3o com sem numeros de conflitos de uso j\u00e1 verificados na Bacia.<\/p>\n

Por tudo isso estou construindo um entendimento de que a uma resist\u00eancia do Sistema de Gest\u00e3o em Minas Gerais, dominado pela minera\u00e7\u00e3o em MG,\u00a0 de escamotear essas abordagens no Plano de Bacia do Rio Doce .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

NOVO PLANO DE BACIA DO RIO DOCE TEM SUGEST\u00d5ES DO FONASC.CBH Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 21\/02\/2019 Em reuni\u00e3o realizada nos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43,1,38,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20525"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20525"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20527,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20525\/revisions\/20527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}