{"id":20461,"date":"2019-02-05T17:31:49","date_gmt":"2019-02-05T17:31:49","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20461"},"modified":"2019-02-05T17:33:25","modified_gmt":"2019-02-05T17:33:25","slug":"20461","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20461","title":{"rendered":"FONASC.CBH APOIA O MOVIMENTO DE ATINGIDOS, \u201cEU LUTO \u2013 BRUMADINHO VIVE\u201d"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH APOIA O MOVIMENTO DE ATINGIDOS, \u201cEU LUTO \u2013 BRUMADINHO VIVE<\/em>\u201d<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Texto<\/strong>: Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 05\/02\/2019<\/p>\n

O Fonasc.CBH tem dado apoio ao movimento EU LUTO \u2013 BRUMADINHO VIVE, <\/em><\/strong>de iniciativa da ONG parceira Abrace a Serra da Moeda com demais institui\u00e7\u00f5es, para dar suporte jur\u00eddicio e atendimento social e de sa\u00fade para as fam\u00edlias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG.<\/p>\n

Os integrantes do movimento reuniram-se na tarde do \u00faltimo domingo (03\/02) na primeira reuni\u00e3o do grupo jur\u00eddico, composto de advogados e estudantes de direito, volunt\u00e1rios, que t\u00eam o objetivo de formular um plano de a\u00e7\u00e3o jur\u00eddico coeso nas \u00e1reas ambiental, c\u00edvel, criminal e trabalhista, mediante estudo pr\u00e9vio das a\u00e7\u00f5es e medidas judiciais e administrativas do caso em Mariana-MG. Al\u00e9m disso, busca-se evitar a viola\u00e7\u00e3o de mais direitos no Munic\u00edpio de Brumadinho atrav\u00e9s de um apoio informativo gratuito \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas.<\/p>\n

Foram discutidos alguns casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos que ocorrendo em Brumadinho desde o dia do desastre-crime e a necessidade de priorizar a\u00e7\u00f5es coesas entre institui\u00e7\u00f5es defensoras de direitos coletivos e a advocacia particular e popular.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram iniciadas as discuss\u00f5es sobre o cen\u00e1rio jur\u00eddico posto ap\u00f3s o rompimento da barragem da Samarco\/Vale\/BHP, em Mariana-MG. Ap\u00f3s as in\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais distribu\u00eddas visando a repara\u00e7\u00e3o de danos individuais e coletivos, as empresas envolvidas, valendo-se da prerrogativa processual de autocomposi\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o implica assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade) celebraram acordo judicialincomum, em mar\u00e7o de 2016, com o objetivo de colocarem fim a qualquer lit\u00edgio que tenha por objeto obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do desastre,com a finalidade de buscar a resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito dos conflitos individuais e coletivos decorrentes do desastre (Cl\u00e1usula 03 do TTAC).<\/p>\n

O denominado \u201cacord\u00e3o\u201d – firmado entre as empresas Samarco, Vale e BHP e os representantes do Poder P\u00fablico Federal e dos Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo – foi negociado \u00e0 revelia dos representantes do MPE; MPF e sociedade civil,e criticado por definir um limite de aporte financeiro de 20 bilh\u00f5es em 15 anos, apesar de ter sido estimado os danos em 155 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m questiona-se o acord\u00e3o porque n\u00e3o tutelou de forma integral, adequada e suficiente os direitos coletivos afetados, contrariando preceitos constitucionais como o princ\u00edpio democr\u00e1tico e o princ\u00edpio do poluidor-pagador.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o maior do grupo \u00e9 minimizar o sofrimento das fam\u00edlias de atingidas, mas tamb\u00e9m prestar um apoio amplo para enfrentamento das consequ\u00eancias desse evento. A experi\u00eancia de Mariana evidenciou que a estrat\u00e9gia da empresa para minimizar seus preju\u00edzos foi fundada na falta de protagonismo dos atingidos nos processos de resolu\u00e7\u00e3o do conflito, com a desestrutura\u00e7\u00e3o de la\u00e7os comunit\u00e1rios e familiares, com isolamento e fragmenta\u00e7\u00e3o e inclusive criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias. A situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 era alarmante, agravou-se com a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o RENOVA, pois afastou do di\u00e1logo para solu\u00e7\u00e3o do conflito os atingidos. O pr\u00f3prio conceito de atingido foi desconstru\u00eddo pela empresa, com intuito de reduzir os custos com indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Encaminhamentos da reuni\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

. tentar agendar uma reuni\u00e3o com o MPF, MPE e defensorias p\u00fablicas do Estado e Uni\u00e3o para troca de experi\u00eancias e nivelamento de a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

. forma\u00e7\u00e3o dos subgrupos ambiental, c\u00edvel, criminal, trabalhista respons\u00e1veis por estudar as a\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas decorrentes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o da Samarco, em Mariana, sob o ponto de vista ambiental, c\u00edvel, criminal e trabalhista;<\/p>\n

. elabora\u00e7\u00e3o de notas explicativas did\u00e1ticas para as fam\u00edlias dos atingidos, a exemplo da nota sobre o atestado de \u00f3bito, sendo necess\u00e1rio elaborar uma outra nota para esclarecer d\u00favidas sobre os tr\u00e2mites jur\u00eddicos, caso do corpo n\u00e3o ser localizado;<\/p>\n

. solicita\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio para constar o hor\u00e1rio exato do rompimento da barragem ao inv\u00e9s de colocar hor\u00e1rio n\u00e3o identificado;<\/p>\n

. tentar abrir espa\u00e7os na r\u00e1dio e jornal para circula\u00e7\u00e3o das notas jur\u00eddicas do grupo;<\/p>\n

\u00a0<\/strong>A pr\u00f3xima reuni\u00e3o: domingo, 10\/02 \u00e0s 18 hs., em Brumandinho-MG, na Rua Padre Eust\u00e1quio, n\u00ba: 60, Santa Cruz.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>ORIGEM DO MOVIMENTO EU LUTO \u2013 BRUMADINHO VIVE<\/em><\/strong><\/p>\n

Representantes de comunidades atingidas pelo crime socioambiental da Vale, em Brumadinho, reuniram-se na segunda-feira ap\u00f3s o fato(28) com l\u00edderes comunit\u00e1rios do munic\u00edpio de Brumadinho e outros do entorno, como M\u00e1rio Campos, Sarzedo e Belo Horizonte com o objetivo de estruturar uma rede de apoio \u00e0s fam\u00edlias atingidas e pensar no futuro da regi\u00e3o atingida.<\/p>\n

O encontro, organizado pela ONG Abrace a Serra da Moeda, pelo P\u00f3los de Cidadania (Programa de Extens\u00e3o, Ensino e Pesquisa da UFMG), e por membros da PUC Minas (NUPEGS\/PPGA\/PUC- Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o) – no Centro de Treinamento de Lideres Dom Jose Dalvit contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 100 pessoas, entre elas profissionais das \u00e1reas da psicologia, assist\u00eancia social, advocacia, meio-ambiente, educa\u00e7\u00e3o, hist\u00f3ria, dentre outros.<\/p>\n

A ideia do grupo \u00e9 constituir uma rede de apoio a curto, m\u00e9dio e longo prazo, que possa assessorar as fam\u00edlias atingidas nas \u00e1reas psicol\u00f3gica, social e jur\u00eddica. Outro objetivo \u00e9 cuidar de quest\u00f5es relacionadas ao meio-ambiente e \u00e0 salvaguarda das hist\u00f3rias e mem\u00f3rias das comunidades atingidas, assim como da trag\u00e9dia que nos devasta desde o dia 25\/01.<\/p>\n

O que est\u00e1 sendo feito<\/strong><\/p>\n

O grupo j\u00e1 estruturou um plant\u00e3o psicol\u00f3gico, coordenado pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG, e o plant\u00e3o jur\u00eddico coordenado pela ONG Abrace a Serra da Moeda. Cada grupo contar\u00e1 com uma equipe de profissionais dispostos a colaborar com a rede, de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na organiza\u00e7\u00e3o de outros grupos tem\u00e1ticos para atuarem no apoio \u00e0s fam\u00edlias ao lado do apoio jur\u00eddico e psicol\u00f3gico, temos os grupos do apoio social; tecnologia e meio ambiente;educa\u00e7\u00e3o;comunica\u00e7\u00e3o e mem\u00f3rias.<\/p>\n

Para estabelecer um fluxo de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablico, foi criada uma p\u00e1gina no Facebook para divulga\u00e7\u00e3o das not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es que possam servir de subs\u00eddio \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e a luta por direitos dos atingidos pelo crime contra a vida e socioambiental ocorrido em Brumadinho e de responsabilidade da VALE S.A.<\/p>\n

Frente a experi\u00eancia do desastre ambiental da Samarco em Mariana, ocorrido em 2015, a preocupa\u00e7\u00e3o maior do grupo \u00e9 minimizar o sofrimento das fam\u00edlias atingidas, e tamb\u00e9m prestar um apoio amplo para o enfrentamento das consequ\u00eancias desse evento. A avalia\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de que, no crime cometido em Mariana, a Samarco. minimizou os preju\u00edzos das v\u00edtimas, sem que houvesse transpar\u00eancia nos processos e repara\u00e7\u00e3o completa dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o foi ainda afastada do di\u00e1logo para a resolu\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios conflitos e acabou fragmentada e dividida por regi\u00f5es o que impactou a constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para evitar que essa situa\u00e7\u00e3o se repita em Brumadinho, o coletivo Eu Luto – Brumadinho Vive, nome escolhido pelos participantes para essa rede de apoio, tem como prop\u00f3sito denunciar o crime cometido pela VALE S.A.; fomentar centralidade, autonomia e protagonismo das pessoas, fam\u00edlias e comunidades atingidas pelo rompimento das barragens no planejamento e reconstru\u00e7\u00e3o do futuro da regi\u00e3o; al\u00e9m de valorizar os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios em busca da coes\u00e3o social.<\/p>\n

O grupo se organiza para mostrar que a regi\u00e3o est\u00e1 viva e que sua diversidade \u00e9 a for\u00e7a para a busca de seus objetivos comuns. Para o coletivo Eu Luto – Brumadinho Vive, todo o apoio \u00e9 bem-vindo desde que seja respeitada a autonomia e o protagonismo do povo de toda a regi\u00e3o de Brumadinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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