{"id":20400,"date":"2019-01-28T19:47:07","date_gmt":"2019-01-28T19:47:07","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20400"},"modified":"2019-01-28T19:47:07","modified_gmt":"2019-01-28T19:47:07","slug":"fonasc-cbh-ja-vinha-alertando-sobre-os-riscos-das-barragens-de-rejeitos-de-minerios-em-todo-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20400","title":{"rendered":"FONASC.CBH J\u00c1 VINHA ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MIN\u00c9RIOS EM TODO PA\u00cdS"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH J\u00c1 VINHA ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MIN\u00c9RIOS EM TODO PA\u00cdS<\/strong><\/p>\n

Texto<\/strong>: Ascom Fonasc.CBH
\nData<\/strong>: 28\/01\/2019<\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), atrav\u00e9s de suas representa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias inst\u00e2ncias colegiadas no Pa\u00eds, j\u00e1 vinha alertando sobre os riscos de flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental para licen\u00e7as de empreendimentos de alto risco, como \u00e9 o caso da Barragem VI no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, pertencente a empresa Vale, que se rompeu no in\u00edcio da tarde da \u00faltima sexta-feira, contabilizando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos.<\/p>\n

O coordenador nacional do Fonasc.CBH, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco comentou sobre a import\u00e2ncia de se levar a s\u00e9rio a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, que no Brasil existem 790 Barragens e apenas 6 delas s\u00e3o classificadas como de alto risco, pelos dados da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que cuida de fazer anualmente os relat\u00f3rios sobre as barragens. \u201cTodos os anos, esse relat\u00f3rio \u00e9 editado, em que a ANA submete para aprova\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) e depois segue para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. N\u00f3s, do Fonasc, colaboramos com os relat\u00f3rios anualmente, inclusive participamos das primeiras elabora\u00e7\u00f5es de resolu\u00e7\u00f5es no CNRH, juntando esfor\u00e7os para criar os par\u00e2metros de defini\u00e7\u00e3o das barragens e suas caracter\u00edsticas. Uma de nossas lutas foi para que as barragens n\u00e3o fossem tratadas de maneira uniforme e que se considerassem suas especificidades, inclusive dando \u00eanfase a quest\u00e3o das Barragens de Rejeitos\u201d, explicou.<\/p>\n

Fazendo a linha do tempo<\/strong><\/p>\n

De acordo com Cl\u00edmaco \u00e9 a Lei n\u00ba 12.334\/2010 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) e que tem como instrumento o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragem (RSB) para dar transpar\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o das barragens no Brasil. Desde ent\u00e3o o Fonasc.CBH segue acompanhando e contribuindo com o assunto. Desde ent\u00e3o, ano ap\u00f3s ano, o Fonasc.CBH tem trazido contribui\u00e7\u00f5es significativas, muitas vezes atropeladas, rejeitas diante da gan\u00e2ncia das mineradoras em expandir seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Em agosto do ano passado, o Fonasc.CBH j\u00e1 pedia para compor no RSB uma recomenda\u00e7\u00e3o de veto a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens de rejeitos pelo m\u00e9todo alteamento montante (a maior parte dos desastres ocorrem com barragens baseadas nesse tipo de estrutura. Em alguns pa\u00edses, esses tipos de barragens j\u00e1 est\u00e3o proibidos, a exemplo do Chile). Infelizmente, segundo o coordenador, a legisla\u00e7\u00e3o em Minas Gerais passou a vetar a implanta\u00e7\u00e3o desse tipo de barramento\/alteamento, embora o governo tenha feito vista grossa para as barragens em fase de licenciamento.<\/p>\n

Em novembro do mesmo ano o Fonasc.CBH e outras entidades protocolaram documento na Assembleia Legislativa mineira pedindo a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3695\/2016 de iniciativa popular para a seguran\u00e7a de barragens no Estado.<\/p>\n

Entretanto a resposta mais terr\u00edvel a toda essa atua\u00e7\u00e3o ainda em 2018 foi o Decreto n\u00ba 47.565 de 19 de dezembro de 2018, que trouxe \u201cmuitas maldades\u201d para a pol\u00edtica ambiental em Minas Gerais. Uma delas \u00e9 que agora o Secret\u00e1rio Executivo do Conselho de Pol\u00edtica Ambiental poder\u00e1 deliberar sobre recursos interpostos contra licen\u00e7as concedidas, quando antes s\u00f3 deliberava sobre a admissibilidade e obrigatoriamente o recurso tinha que ser pautado na inst\u00e2ncia que concedeu a licen\u00e7a e depois na CNR. (veja o decreto completo aqui).<\/a><\/p>\n

O coordenador do Fonasc.CBH est\u00e1 em Minas Gerais acompanhando de perto o acidente de Brumadinho.<\/p>\n

Acompanhe aqui toda a trajet\u00f3ria do Fonasc.CBH pela seguran\u00e7a de barragens<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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