{"id":20394,"date":"2019-01-25T19:21:31","date_gmt":"2019-01-25T19:21:31","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20394"},"modified":"2019-01-25T19:21:31","modified_gmt":"2019-01-25T19:21:31","slug":"fonasc-cbh-disse-nao-para-as-licencas-ambientais-de-operacoes-da-mina-de-corrego-do-feijao-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20394","title":{"rendered":"FONASC.CBH DISSE N\u00c3O PARA AS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA MINA DE C\u00d3RREGO DO FEIJ\u00c3O, EM BRUMADINHO"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH DISSE N\u00c3O PARA AS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA MINA DE C\u00d3RREGO DO FEIJ\u00c3O, EM BRUMADINHO<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 25\/01\/2019<\/p>\n

A Barragem VI no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu na tarde desta sexta-feira (25) na cidade de Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. At\u00e9 o presente momento n\u00e3o h\u00e1 registro de vitimas, mas imagens e v\u00eddeos que circulam pelas redes sociais mostram o mar de lama atingindo casas, ve\u00edculos e planta\u00e7\u00f5es. A Barragem VI no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o tem um volume de 1 milh\u00e3o de m\u00b3 de rejeito de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O acidente em Brumadinho, que ocorre ap\u00f3s 3 anos da trag\u00e9dia de Mariana, j\u00e1 estava iminente e, principalmente, por algumas raz\u00f5es: a primeira delas foi a mudan\u00e7a no enquadramento atividades minerarias que facilitaram a licen\u00e7a de projetos problem\u00e1ticos (como divulgamos em mat\u00e9ria no dia 06 de dezembro),<\/a> dentre eles a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, de Instala\u00e7\u00e3o e de Opera\u00e7\u00e3o Concomitantes \u2013 LAC 1 da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, cujo este assunto foi ponto de pauta nas reuni\u00f5es realizadas \u00e0s pressas pela C\u00e2mara de Atividades Minerarias (CMI), no dia 11 de dezembro de 2018.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o a conselheira do Fonasc.CBH, Maria Teresa Corujo apresentou o parecer com a seguinte conclus\u00e3o: \u201cDiante do exposto, o FONASC-CBH MANIFESTA-SE no sentido de que o Processo Administrativo n\u00ba 00245\/2004\/050\/2015 para exame de Licen\u00e7a Pr\u00e9via concomitante com a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o SEJA RETIRADO DE PAUTA POR N\u00c3O ESTAR DEVIDAMENTE INSTRU\u00cdDO, INCLUSIVE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MODALIDADE DE LICENCIAMENTO. Considerando as reiteradas situa\u00e7\u00f5es na CMI\/COPAM que violam a legalidade e direitos ambientais e constitucionais, o FONASC-CBH registra a preocupa\u00e7\u00e3o com as decis\u00f5es que ser\u00e3o tomadas a respeito deste licenciamento e suas implica\u00e7\u00f5es no meio ambiente e popula\u00e7\u00e3o e DECLARA DESDE J\u00c1 SEU VOTO PELO INDEFERIMENTO CASO A RETIRADA DE PAUTA N\u00c3O SEJA EFETUADA. Lembramos que, quando decis\u00f5es referentes ao meio ambiente s\u00e3o tomadas, h\u00e1 que se considerar os princ\u00edpios de precau\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o. Em caso de d\u00favida, prevalece o cuidado com o meio ambiente, conforme a m\u00e1xima in dubio, pro sanitas et pro natura, e deve-se agir prevenindo. Nas palavras de PAULO AFFONSO LEME MACHADO, \u201co princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, para ser aplicado efetivamente, tem que suplantar a pressa, a precipita\u00e7\u00e3o, a improvisa\u00e7\u00e3o, a rapidez insensata e a vontade de resultado imediato.\u201d (Direito Ambiental Brasileiro. 13\u00aa Ed. S\u00e3o Paulo: Malheiros Editores. P\u00e1g. 75)\u201d.<\/p>\n

\u00a0J\u00e1 equipe interdisciplinar da SUPPRI apresentou e sugeriu pelo deferimento desta Licen\u00e7a Ambiental na fase de Licen\u00e7a Ambiental Concomitante \u2013 LAC1, Licen\u00e7a Pr\u00e9via, de Instala\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o \u2013 LP+LI+LO, para o empreendimento Continuidade das Opera\u00e7\u00f5es da Mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o do empreendedor Vale S.A, nos munic\u00edpios de Brumadinho e Sarzedo, MG, pelo prazo de 10 anos, vinculada ao cumprimento das condicionantes e programas propostos.<\/p>\n

\u00a0Mesmo ap\u00f3s os apelos do Fonasc.CBH, a licen\u00e7a foi aprovada nesta reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CMI no dia 11 de dezembro. O Fonasc.CBH, atrav\u00e9s do seu coordenador geral, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, vai acompanhar de perto o caso do acidente em Brumadinho.<\/p>\n

Veja aqui todos os documentos da reuni\u00e3o incluindo o parecer do Fonasc.CBH<\/p>\n

(ASSINADA)_Decis\u00e3o_da_37\u00aa_RE_CMI_2\u00aa_vers\u00e3o_retificada<\/a><\/p>\n

Item_5.2__Vale_S.A._-_Mina_de_C\u00f3rrego_do_Feijao<\/a><\/p>\n

Item_5.2_Relato_de_vistas_FONASC_(VALE)<\/a><\/p>\n

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