{"id":20281,"date":"2018-12-06T17:47:43","date_gmt":"2018-12-06T17:47:43","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20281"},"modified":"2018-12-07T19:53:24","modified_gmt":"2018-12-07T19:53:24","slug":"fonasc-pe-relatorio-revela-violacao-de-direitos-humanos-e-ambientais-do-complexo-de-suape","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20281","title":{"rendered":"FONASC-PE – RELAT\u00d3RIO REVELA VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS DO COMPLEXO DE SUAPE"},"content":{"rendered":"

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FONASC-PE – RELAT\u00d3RIO REVELA VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS DO COMPLEXO DE SUAPE
\nTexto:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o (extra\u00eddo do Portal Marco Zero<\/a>)
\nData:<\/strong> 06\/12\/2018<\/header>\n
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As estruturas grandiosas do Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape enchem os olhos e, n\u00e3o \u00e0 toa, se tornaram s\u00edmbolo do crescimento econ\u00f4mico em Pernambuco. Mas o aparato industrial impressionante de algum modo tamb\u00e9m serve para disfar\u00e7ar tens\u00f5es sociais presentes no territ\u00f3rio de 135 quil\u00f4metros quadrados, onde moram 6,8 mil fam\u00edlias. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e ambientais propositadamente escondidas pela administra\u00e7\u00e3o do porto-ind\u00fastria por tr\u00e1s do discurso desenvolvimentista. Agora, esses fatos foram revelados e devidamente documentados em um relat\u00f3rio da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca). O material in\u00e9dito, antecipado pela\u00a0Marco Zero Conte\u00fado<\/strong>, ser\u00e1 lan\u00e7ado na tarde desta quinta-feira (6), no Recife.<\/p>\n

O \u201crelat\u00f3rio Complexos Industriais e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos: o Caso de SUAPE\u201d \u00a0\u00e9 fruto de um trabalho da Dhesca Brasil com parceiros locais como o F\u00f3rum Suape, o Centro Dom Helder C\u00e2mara de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (Cendhec), o Centro das Mulheres do Cabo, o Gabinete Assessoria Jur\u00eddica Organiza\u00e7\u00f5es Populares e a\u00a0Marco Zero Conte\u00fado<\/strong>. O material re\u00fane os achados da relatoria do direito humano ao meio ambiente da Plataforma Dhesca, que colheu presencialmente den\u00fancias de moradores e lideran\u00e7as populares nos munic\u00edpios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, entre os dias 07 e 11 de maio de 2018.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es conflituosas entre o Estado, a iniciativa privada e as fam\u00edlias que tradicionalmente ocupam o territ\u00f3rio do complexo industrial portu\u00e1rio est\u00e3o detalhadas em v\u00e1rios pontos do relat\u00f3rio. Na avalia\u00e7\u00e3o da Plataforma Dhesca, em Suape \u201co Estado sacrifica a qualidade de vida de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o em troca de investimentos industriais, que supostamente trar\u00e3o prosperidade ao pa\u00eds\u201d. \u00c9 o que os relatores chamam de \u201czona de sacrif\u00edcio\u201d. Esse entendimento cabe perfeitamente no conceito de racismo ambiental.<\/p>\n

Para os relatores, a estratifica\u00e7\u00e3o social pernambucana \u00e9 tamb\u00e9m \u00a0uma estratifica\u00e7\u00e3o racial, considerando que as popula\u00e7\u00f5es que vivem nesses territ\u00f3rios s\u00e3o majoritariamente negras e pobres. \u201cEssas comunidades passam ao largo das preocupa\u00e7\u00f5es do Estado e das empresas. S\u00e3o grupos secundarizados pelo poder p\u00fablico, desconsiderados em sua hist\u00f3ria e em suas demandas. Essas rela\u00e7\u00f5es s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis porque s\u00e3o baseadas em injusti\u00e7as sociais hist\u00f3ricas\u201d, diz Cristine Faustino, uma das relatoras.<\/p>\n

Irregularidades<\/strong><\/p>\n

O material que d\u00e1 voz aos moradores silenciados de Suape tamb\u00e9m exp\u00f5e ilegalidades na instala\u00e7\u00e3o das empresas do complexo. Os relatores encontraram irregularidades tanto nas obras do porto como em processos de licenciamento de empreendimentos \u00e2ncora do complexo industrial, a exemplo da Refinaria Abreu e Lima, da petroqu\u00edmica e dos estaleiros. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e os Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) das pr\u00f3prias obras de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do atracadouro, nos anos 2000, foi elaborado por um escrit\u00f3rio de advocacia. Essa pr\u00e1tica fere o estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n

Por isso mesmo, no caso das obras de infraestrutura do porto n\u00e3o h\u00e1, por exemplo, nos EIA-Rima, explica\u00e7\u00f5es mais amplas sobre a quantidade de poluentes gerados nas atividades, nem embasamento para medidas de mitiga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 incompleta a avalia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico existente no per\u00edmetro das constru\u00e7\u00f5es de infraestrutura de Suape. A Plataforma Dhesca ainda alerta para a omiss\u00e3o de outros poss\u00edveis desdobramentos, a exemplo dos impactos sobre esp\u00e9cies marinhas como os tubar\u00f5es, cujos ataques recorrentes nas praias da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife est\u00e3o associados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do porto, para alguns estudiosos.<\/p>\n