<\/p>\n
T<\/span><\/strong>em sido recorrente a permanente estrategia do Setor Hidro Energetico no CNRH no sentido de desqualificar e invalidar decis\u00f5es dos CBhs ( como aconteceu no Rio Paranaiba) e do CNRH quando esses tomam decis\u00f5es que n\u00e3o atendem suas expectativas e quando as mesmas PRESERVAM OU\u00a0tENtAM REStAURAR o principio de usos multiplos das \u00e1guas de maneira mais equanime.<\/p>\n Se j\u00e1 n\u00e3o bastasse a paciencia que as demais atividades e at\u00e9 mesmo de parte da popula\u00e7\u00e3o que em tido frente as posturas historicamene\u00a0 hegemonicas e autorit\u00e1rias desse segmento\u00a0 , as vezes at\u00e9 acobertadas pela legisla\u00e7\u00e3o , que garantem e garantiram ao longo do tempo , RESERVA DE DISPONIBILIDADE H\u00cdDRIA\u00a0 sobre os Rios Brasileiros\u00a0 sem cfri\u00e9rios rigorosos\u00a0 , muias vezes a revelia de direios das popula\u00e7\u00f5es radicionais ribeirinhos e ind\u00edgenas com inco\u00e1veis conflios, vemos agora o esfor\u00e7o desse segmeno em fazer os demais selores economicos e sociais arcarem com seus equ\u00edvocos \u00e9cnicos e esra\u00e9gicos revelando uma congenia desmonsra\u00e7\u00e3o de auoriarismo e ganancia e defrrespeio a democracia parivcipaiva preconizada na legisla\u00e7\u00e3o dos recursos hidricos.<\/p>\n Na 41a\u00a0 reuni\u00e3o plenaria do CNRH que aconeceu em 16 e 17 de Ouubro de 2018\u00a0 a represena\u00e7\u00e3o desse segmeno , na calada da noie, apresenou requerimeno dde urgencia , previso no regimeno, de proposa para alera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 196 de 08.03.2018<\/a> que\u00a0 Aprova o Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai \u2013\u00a0 PRH Paraguai. Essa PROPOSA DE PLANO CONIDA NESSA REOLU\u00c7\u00c3O\u00a0 \u00a0foi resulADO DE INFInD\u00c1VEIS DISCUSS\u00d5ES E AMPLOS DEBAES NA BACIA ARAVES DO GAP – pARAGUAI\u00a0 GRUPO DE ACOMPAN HAMENO DO pLANO DE BACIA DO RIO PARAGUAI, INSIUIDO PELO cnrh ,\u00a0 que se noabilizou como espa\u00e7o de amplos debaes promovidos pelo mesmo para defini\u00e7\u00e3o dos usos esra\u00e9gico dos recursos hidricos da Bacia. Esa que se caraceriza por especificidADES DE AMANHA MONA ONDE os aspecos ambienais e ecologicos se desacam por serem a bvase fundamenal das aividades rADICIONAIS DE PESCA E URISMO – AIVIDADES DE GRANDE IMPORANCIA DEERMINANES DO PROCESSO SOCIO ECONOMICO E CULURAL DA REGI\u00c3O .<\/p>\n Ese bioma e espa\u00e7o geogr\u00e1fico da Bacia nos ulimos empos em sido objeo de grande press\u00e3o do agro negocio e sobreudo pela propossa de inbsala\u00e7\u00e3o de mais de 100 PCHs Pequenas Cenrais Energeicas que em sido repelidas afirmnarivamene pelos mais diversos seores\u00a0 e movimenos sociais que em conjuno com o MPF e MPE em loghrADO EXIOS EM ALGUIMAS INICIAIVAS de impedir ais demandos , amb\u00e9m parocinados pelas elies radicionais e poliicas da Regi\u00e3o. Nesse xconexo em sido recorrene e presene a aua\u00e7\u00e3o doscompanheiros do FONASC PANANAL que se imbuiram de grande esfor\u00e7o em prol da garania das condi\u00e7\u00f5es ambienais e sociais dos ribeirinhos comunidades radicionais e pescadores odos poencialmene v\u00edimas de um modelo de inerve\u00e7\u00e3o exogenas que n\u00e3o rariam pouco ou nehum resulado para o desenvolvimeno susen\u00e1vel da regi\u00e3o.Sem conar com o fanasma da Hidrovia que mesmo ja sendo rechacado por iniciaivas desses movimenos a mais de 10 ANOS ARAZ.<\/p>\n a PROPOSA SORRAERIA ENCAMINHADA EM REGIME DE URHGENCIA\u00a0 ELO SEOR HIDRO ENERGBEICO NA RENI\u00c3O ACIMA REFERIADA FOI FELISMENE RECHACADA PELA REPRESENA\u00c7\u00c3O DO FONASC araves da Conselheira ereza Crishina QUE COM GRANDE ESFOR\u00c7O CONSEGUIU QUE a Plen\u00e1ria aprovasse seu encvaminahameno\u00a0 para a CIL – Camara ecnica de Assunos Insiucionais e Legais\u00a0 que nessa ulima reuni\u00e3o aconecida no dia 13 de Novembro ,novAMENE APRECUIOU A PROPOSA e\u00a0 encaminhou a Secrearia Execuiva do CNRH solicia\u00e7\u00e3o\u00a0 para que esa se dignasse informar a plen\u00e1ria parecer fundamenando a inconsisencia e fala da razoabilidade perperada nessa proposa do seor hidro energ\u00e9ico ,\u00a0 \u00a0que quiz\u00a0 algerar um normaivo por n\u00e3o aceiar as decis\u00f5es emandadas pelas insancias do CNRH. Sem conar com argumeno basicamene\u00a0 consisenes na forma de encaminhar e no m\u00e9rio . Derivada dessa resolu\u00e7\u00e3o do CNRH a ANA promulgou\u00a0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018,<\/a>\u00a0o esabelecendo\u00a0mecanismos para suspen\u00e7\u00e3odas ouorgas do Seor el\u00e9rico na regi\u00e3o Pananeira a\u00e9 que os Esudos \u00e9cnicos de viabilidade proposo no Plano sejam concreizados que assim definiu no\u00a0Art.1\u00ba Ficam sobrestados os processos referentes aos requerimentos de Declara\u00e7\u00f5es de Reserva de Disponibilidade H\u00eddrica e de Outorgas de direito de uso de recursos h\u00eddricos para novos aproveitamentos hidrel\u00e9tricos em rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai, at\u00e9 31 de maio de 2020\u00a0 :<\/p>\n No bojo da proposa de alera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 193 encaminhada pelo seor el\u00e9rico , ese \u00a0desconsiderou a prerrogativa do\u00a0 CNRH emanar direrizes de Usos de Aguas de Rios Federais consANES\u00a0 no\u00a0 \u00a0DECRETO N\u00ba 4.613,\u00a0DE 11 DE\u00a0MAR\u00c7O DE 2003.<\/a>\u00a0que regulamena o mesmo,\u00a0 \u00a0no seu arigo X que define como uma de suas aribui\u00e7\u00f5es no inciso\u00a0 –\u00a0\u00a0X\u00a0–\u00a0estabelecer crit\u00e9rios gerais para outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos e para a cobran\u00e7a por seu uso;<\/strong><\/small><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n