{"id":19999,"date":"2018-09-17T20:13:19","date_gmt":"2018-09-17T20:13:19","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19999"},"modified":"2018-09-21T18:04:24","modified_gmt":"2018-09-21T18:04:24","slug":"fonasc-ma-pela-terceira-vez-conselheiro-do-fonasc-cbh-fica-impedido-de-comparecer-a-reuniao-plenaria-do-consema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19999","title":{"rendered":"FONASC – MA – PERMANECE A OBSTRU\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO MARANH\u00c3O ATRAV\u00c9S DE SEU SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E EQUIPE \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSEMA"},"content":{"rendered":"

FONASC-MA PELA TERCEIRA VEZ CONSELHEIRO DO FONASC.CBH FICA IMPEDIDO DE COMPARECER A REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO CONSEMA<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData<\/strong>: 17\/09\/2018<\/p>\n

Pela terceira vez, o conselheiro do Fonasc.CBH\u00a0 , ficou impedido de participar de mais uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o (CONSEMA\/MA). O conselheiro n\u00e3o teve a concess\u00e3o das di\u00e1rias necess\u00e1rias para sua participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o plen\u00e1ria. A reuni\u00e3o, que foi realizada na \u00faltima sexta-feira, 14, debateu justamente sobre as quest\u00f5es de concess\u00e3o de di\u00e1rias para conselheiros da sociedade civil, cuja minuta de resolu\u00e7\u00e3o foi votada a ser encaminhada para PGE para an\u00e1lise a respeito das di\u00e1rias, com emiss\u00e3o de parecer.<\/p>\n

A falta do conselheiro do Fonasc.CBH causou ainda um clima tenso, quando chegou a vez de se discutir as altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o que cria a C\u00e2mara T\u00e9cnica Recursal (CTR). A secret\u00e1ria adjunta da Sema, Thalisa Moraes, que presidia a reuni\u00e3o do Consema, ao relatar sobre as altera\u00e7\u00f5es da CTR chegou a incluir na pauta – portanto fora da ordem do dia, como regimentalmente deve ocorrer \u2013 colocando para a vota\u00e7\u00e3o se a recomposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara fosse realizada ali ou em uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o, fazendo quest\u00e3o de frisar que a aus\u00eancia do conselheiro do Fonasc.CBH n\u00e3o impediria de se fazer a vota\u00e7\u00e3o para definir os titulares e suplentes da CTR.<\/p>\n

O conselheiro representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Cl\u00e1udio Rebelo, j\u00e1 havia defendido no plen\u00e1rio que a resolu\u00e7\u00e3o sobre as altera\u00e7\u00f5es na CTR fossem aprovadas com a ressalva de se definir depois a titularidade e supl\u00eancia, alegando que n\u00e3o seria conveniente se discutir isso sem a presen\u00e7a do conselheiro do Fonasc.CBH.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Thalisa Moraes recorreu a \u201csoberania\u201d do pleno, explicando que a vota\u00e7\u00e3o poderia ocorrer sem a presen\u00e7a do Fonasc.CBH, frisando que seria de responsabilidade da entidade acionar o conselheiro suplente para que pudesse estar representado na reuni\u00e3o. S\u00f3 depois de muita discuss\u00e3o, entendeu-se que a aus\u00eancia do conselheiro se deu em raz\u00e3o do n\u00e3o pagamento das di\u00e1rias para o deslocamento do conselheiro que deveria ser feito pela SEMA, e n\u00e3o por irresponsabilidade do conselheiro, como se queriam fazer acreditar.<\/p>\n

Vendo a insist\u00eancia da secret\u00e1ria Thalisa em colocar em vota\u00e7\u00e3o um assunto que n\u00e3o estava em pauta, foi necess\u00e1rio que o conselheiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico lembrasse a todos que a vota\u00e7\u00e3o teria nulidade, uma vez que ela foi colocada fora do prazo regimental, que \u00e9 a Ordem do Dia. A secret\u00e1ria ainda argumentou que quando a reuni\u00e3o havia come\u00e7ado, ainda n\u00e3o haviam muitos dos presentes, embora houvesse qu\u00f3rum, para tentar sustentar a vota\u00e7\u00e3o. Em sua insist\u00eancia ainda alegou que o Fonasc.CBH j\u00e1 havia feito isso, de colocar um assunto em pauta, fora do prazo, de modo intempestivo.<\/p>\n

Mas ao cair em si e que estaria cometendo um erro grave de ferir o regimento interno do conselho (um ex-secret\u00e1rio adjunto j\u00e1 havia cometido o mesmo erro em 2015)<\/a> ela voltou atr\u00e1s, retirou o item de pauta e se desculpou com os presentes. Deixou que essa vota\u00e7\u00e3o para definir a recomposi\u00e7\u00e3o de titular e suplente da CTR para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CONSEMA.<\/p>\n

A gest\u00e3o Ambiental do Estado do\u00a0 Maranh\u00e3o tem\u00a0 sindo fortemente marcada pela tradicional rea\u00e7\u00e3o\u00a0 dos grupos pol\u00edticos e\u00a0 burocr\u00e1ticos em resistir e impedir o controle social desenvolvido como\u00a0 atua\u00e7\u00e3o legal dos cidad\u00e3os\u00a0 nos colegiados de gest\u00e3o da pol\u00edtica ambiental e de recursos h\u00eddricos do Estado.<\/p>\n

veja<\/a><\/p>\n

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