{"id":19823,"date":"2018-08-09T19:17:04","date_gmt":"2018-08-09T19:17:04","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19823"},"modified":"2018-08-09T19:29:28","modified_gmt":"2018-08-09T19:29:28","slug":"19823","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19823","title":{"rendered":"SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DE RECURSOS AMBIENTAIS SE RECUSA A RECEBER DOCUMENTOS DO FONASC.CBH"},"content":{"rendered":"

SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DE RECURSOS AMBIENTAIS \u00a0SE RECUSA A RECEBER DOCUMENTOS DO FONASC.CBH<\/strong><\/p>\n

Texto<\/strong>: Ascom Fonasc.CBH
\nData<\/strong>: 09\/08\/2018<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica Recursal, realizada na ter\u00e7a-feira, 07, a secret\u00e1ria adjunta de recursos ambientais da SEMA, Talissa Moraes recusou-se a receber o documento com as contribui\u00e7\u00f5es do conselheiro do Fonasc.CBH, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, para altera\u00e7\u00f5es das resolu\u00e7\u00f5es sobre a C\u00e2mara e regimento interno da Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da secretaria n\u00e3o fazer nada para providenciar os recursos e organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a vinda do conselheiro \u00e0s reuni\u00f5es, ainda n\u00e3o recebem o documento na mesa da c\u00e2mara. Essa j\u00e1 \u00e9 a terceira reuni\u00e3o que o conselheiro falta por conta da inoper\u00e2ncia da secretaria executiva do Consema\u201d, disparou a vice-coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, que compareceu \u00e0 reuni\u00e3o para a entrega da documenta\u00e7\u00e3o com as considera\u00e7\u00f5es do conselheiro Jo\u00e3o Cl\u00edmaco.<\/p>\n

A secret\u00e1ria adjunta n\u00e3o recebeu o documento e instruiu que o mesmo fosse protocolado no setor de protocolos da secretaria, pois ela alegou que por quest\u00f5es legais estaria impedida de receber o documento ali, durante a reuni\u00e3o (que \u00e9 p\u00fablica) da C\u00e2mara Recursal. Entretanto, questiona-se em qual normativo legal, a secret\u00e1ria se baseia para que o documento seja enviado ao protocolo e n\u00e3o recebido ali mesmo, na mesa da C\u00e2mara.<\/p>\n

Talissa ainda fez quest\u00e3o de lembrar que Thereza n\u00e3o teria direito de opinar, ou seja, de manifestar opini\u00e3o sobre os itens da pauta da reuni\u00e3o, mas que podia colaborar com demandas t\u00e9cnicas, especialmente as que estavam no documento.<\/p>\n

\u201cQue diferen\u00e7a podemos encontrar entre o opinar e o colaborar? Quando se colabora sobre alguma coisa voc\u00ea coloca a sua opini\u00e3o, coloca aquilo que voc\u00ea acha mais coerente quando se analisa uma legisla\u00e7\u00e3o. Parece que falta uma compreens\u00e3o de que as reuni\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e como tais, onde fica ent\u00e3o o direito de um cidad\u00e3o se manifestar, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 taxativa em dizer que apenas o conselheiro \u00e9 que deve se manifestar\u201d, disse Thereza.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 de hoje que v\u00e1rios documentos do Fonasc.CBH protocolados para a SEMA e para a presid\u00eancia dos Conselhos est\u00e3o ainda sem repostas.<\/p>\n

Outro fator que muito tem preocupado o Fonasc.CBH \u00e9 o fato da secretaria executiva do Conselho n\u00e3o organizar com os procedimentos necess\u00e1rios para que o conselheiro Jo\u00e3o Cl\u00edmaco possa vir para participar das reuni\u00f5es do CONSEMA e das C\u00e2maras T\u00e9cnicas. Sem o conselheiro, que \u00e9 representante da sociedade civil, as discuss\u00f5es tendem a favorecer os demais segmentos, sem que haja o espa\u00e7o necess\u00e1rio da paridade, da transpar\u00eancia, do equil\u00edbrio e do contradit\u00f3rio. S\u00e3o fatores estes que vem sendo negado ao conselheiro, quando a secretaria n\u00e3o se organiza e n\u00e3o paga as di\u00e1rias e o deslocamento do conselheiro para as reuni\u00f5es.<\/p>\n

Veja outras not\u00edcias relacionadas sobre documentos sem resposta e aus\u00eancia do conselheiro<\/span><\/p>\n

https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19619<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16856<\/span><\/span><\/p>\n

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