ATUA\u00c7\u00c3O PRESENTE E MARCANTE NOS DEBATES<\/p>\n
Nos \u00faltimos tr\u00eas anos acompanhe a atua\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH nas demais C\u00e2maras T\u00e9cnicas do CNRH e o que foi discutido.<\/p>\n
Na C\u00e2mara T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Projetos – CTAP<\/p>\n
Em 2018 o Fonasc foi na luta pela restaura\u00e7\u00e3o desta c\u00e2mara , reivindicando que seja priorizado a discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o das hidrovias nos corpos d\u2019\u00e1gua nacionais, \u00a0pelo impacto que imp\u00f5e ao ambiente e\u00a0 vida das popula\u00e7\u00f5es onde se instalam. Pelo regimento do CNRH \u00e9 objetivo da CTAP subsidiar a plen\u00e1ria do Conselho no cumprimento dos seguintes pontos:- acompanhar, analisar, estudar e emitir parecer sobre projetos de aproveitamento de recursos h\u00eddricos, cujas repercuss\u00f5es extrapolem o \u00e2mbito dos estados em que ser\u00e3o implantados;- analisar e emitir parecer sobre eventuais conflitos, relativos a projetos e a\u00e7\u00f5es em bacias, entre os Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos;- analisar e dar parecer sobre as quest\u00f5es encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos ou Comit\u00eas de Bacias que estejam relacionadas a esta C\u00e2mara;- propor a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias;- as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Ci\u00eancia e Tecnologia – CTCT<\/p>\n
O Fonasc pautou dentre as demandas mais urgentes: a Bacia do Alto Paraguai (BAP), com a defini\u00e7\u00e3o do Mapa de \u00c1reas de Restri\u00e7\u00e3o de Uso dos Recursos H\u00eddricos, com recomenda\u00e7\u00e3o de que as bacias ainda livres de barragens na BAP se mantenham livres de barragens para garantir o princ\u00edpio de Usos M\u00faltiplos; solicita\u00e7\u00e3o ao CNRH de determina\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Plano de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Tapaj\u00f3s com previs\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Federal da Bacia do Tapaj\u00f3s e, por fim, o Rio Araguaia como livre de barragens devido \u00e0 esp\u00e9cie end\u00eamica de boto, conserva\u00e7\u00e3o de demais usos, bem como dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
Na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Institucionais Legais – CTIL<\/p>\n
Em 2018 foram discutidos o Plano de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Rio Paraguai, a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua na bacia do rio S\u00e3o Francisco, a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que \u201cEstabelece diretrizes e crit\u00e9rios gerais para defini\u00e7\u00e3o das deriva\u00e7\u00f5es e capta\u00e7\u00f5es de recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos, lan\u00e7amentos de efluentes em corpos de \u00e1gua e acumula\u00e7\u00f5es de volumes de \u00e1gua de pouca express\u00e3o, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos\u201d, a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que \u201cAprova os mecanismos e valores de cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o na Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Parana\u00edba\u201d, colabora\u00e7\u00f5es para o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2015, a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e a \u201cDefini\u00e7\u00e3o do conceito de Recursos H\u00eddricos\u201d, a proposta de mo\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH, que recomenda que a indica\u00e7\u00e3o do conselheiro representante dos Conselhos Estaduais e Distrital de recursos h\u00eddricos seja acompanhada por ato formal de aprova\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria do respectivo Conselho.<\/p>\n
Na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Integra\u00e7\u00e3o de Procedimentos, A\u00e7\u00f5es de Outorga e A\u00e7\u00f5es Reguladoras \u2013 CTPOAR<\/p>\n
Discutiu em reuni\u00e3o em conjunto com a CTAS sobre Gest\u00e3o Integrada de Recursos H\u00eddricos Superficiais e Subterr\u00e2neos, avalia\u00e7\u00e3o de proposta de Mo\u00e7\u00e3o que \u201cpede revis\u00e3o de normativos relativos a outorga de uso de recursos h\u00eddricos a unidades termoel\u00e9tricas no Estado do Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
Na C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas – CTAS<\/p>\n
Tomou conhecimento que a Mo\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 67\/2016 sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas no Vale do Gurg\u00e9ia, foi aprovada na reuni\u00e3o do CNRH, ocorrida em dezembro de 2016, apresentou proposta sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do artigo 22 do Decreto n\u00ba 7.217, de 10 de junho de 2010, que regulamenta a Lei de Saneamento; proposta sobre esclarecimento da sociedade sobre \u00e1guas subterr\u00e2neas e a continuidade das discuss\u00f5es sobre Gest\u00e3o Integrada. Al\u00e9m disso discutiu tamb\u00e9m sobre o acesso e racionalizacao dos usos da agua no semi arido piauiense.<\/p>\n
C\u00e2mara T\u00e9cnica de Cobran\u00e7a – Ctcob<\/p>\n
Foi a favor de <\/strong>consulta publica \u00a0de proposta \u00a0da representa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro , atrav\u00e9s da Mo\u00e7\u00e3o CERH RH 009-2015 que tem como finalidade recomendar ao CNRH , an\u00e1lise para defini\u00e7\u00e3o de \u00a0cobran\u00e7a pelo uso de recursos hidricos e dom\u00ednio da Uni\u00e3o em \u00e1reas circunscritas a Unidades Fluminenses Estaduais de Gerenciamentos de Recursos H\u00eddricos. O Motivo se mostrou a partir da necessidade de que a defini\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a tamb\u00e9m seja acoplada ao nosso ver , com a defini\u00e7\u00e3o da forma de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos para garantia das \u00e1reas federais \u00a0produtoras de \u00e1guas \u00a0tais como parques nacionais e similares que estejam em \u00e1rea cont\u00edgua a essas unidades estaduais<\/strong>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ATUA\u00c7\u00c3O PRESENTE E MARCANTE NOS DEBATES Nos \u00faltimos tr\u00eas anos acompanhe a atua\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH nas demais C\u00e2maras T\u00e9cnicas do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19808"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19808"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19810,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19808\/revisions\/19810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}