{"id":19735,"date":"2018-07-28T19:01:58","date_gmt":"2018-07-28T19:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19735"},"modified":"2018-07-30T18:26:08","modified_gmt":"2018-07-30T18:26:08","slug":"fonasc-pa-divulga-crime-ambiental-em-snatarem-pa-mpf-recomenda-que-a-alcoa-se-retire-do-assentamento-lago-grande-em-santarem-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19735","title":{"rendered":"FONASC.CBH DIVULGA – MPF RECOMENDA QUE ALCOA SE RETIRE DO ASSENTAMENTO LAGO GRANDE, EM SANTAR\u00c9M-PA, E A EMPRESA EMITE NOTA DE POSICIONAMENTO"},"content":{"rendered":"
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MPF RECOMENDA QUE ALCOA SE RETIRE DO ASSENTAMENTO LAGO GRANDE, EM SANTAR\u00c9M
\n<\/span>Mineradora, que explora bauxita em \u00e1reas vizinhas ao assentamento, \u00e9 acusada de causar conflitos por incomodar moradores com propagandas e projetos<\/strong><\/h5>\n
Texto: do Portal do Minist\u00e9rio P\u00fablico-PA<\/a>\u00a0com nota da Alcoa<\/div>\n
Data: 30\/07\/2018 – \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u00e0s 14h58<\/div>\n
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\"Mapa<\/h4>\n<\/div>\n
Mapa da regi\u00e3o do Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande<\/div>\n

O Lago Grande, em Santar\u00e9m, no Par\u00e1, \u00e9 um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades. A regi\u00e3o \u00e9 conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela for\u00e7a das tradi\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, mas tamb\u00e9m \u00e9 marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem por\u00e7\u00f5es da terra para atividades ilegais. Um novo conflito se instalou na regi\u00e3o nos \u00faltimos anos com a presen\u00e7a da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que explora uma mina de bauxita no munic\u00edpio vizinho ao assentamento, Juruti, mas tamb\u00e9m tem interesses miner\u00e1rios no Lago Grande.<\/p>\n

Em visita \u00e0s comunidades nos dias 12 e 13 de julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de den\u00fancias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas a\u00e7\u00f5es sociais no munic\u00edpio vizinho e oferecendo, por meio de uma funda\u00e7\u00e3o, dinheiro para projetos nas escolas. As ofertas s\u00e3o feitas sem respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das comunidades, para moradores que n\u00e3o fazem parte das associa\u00e7\u00f5es representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa na regi\u00e3o s\u00e3o irregulares e violam normas ambientais, miner\u00e1rias e a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais.<\/p>\n

Um dos moradores ouvidos pelo MPF na investiga\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o da Alcoa explicou: \u201ca gente fica preocupado quando uma empresa internacional est\u00e1 amea\u00e7ando nosso territ\u00f3rio, temos conhecimento do que j\u00e1 aconteceu e o que est\u00e1 acontecendo onde ela j\u00e1 est\u00e1 explorando, n\u00f3s vemos o povo vivendo uma afli\u00e7\u00e3o, uma ang\u00fastia muito grande em Juruti\u201d. \u201c\u00c9 uma agress\u00e3o brusca, e n\u00f3s do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles n\u00e3o estando fazendo lavra, mas j\u00e1 est\u00e3o impactando socialmente aquelas lideran\u00e7as com mais influ\u00eancia, que s\u00e3o os polos, as escolas. Isso \u00e9 para enfraquecer nossas lutas\u201d, disse \u00e0 equipe do MPF.<\/p>\n

Hoje, o MPF enviou recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Alcoa e \u00e0 sua subsidi\u00e1ria Matapu Sociedade de Minera\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o mais ingressem na regi\u00e3o do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas. A recomenda\u00e7\u00e3o assinada por oito procuradores da Rep\u00fablica considera que a entrada da multinacional s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades, respeitando as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas locais; com autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa ou lavra da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7ao (ANM); e ap\u00f3s licenciamento ambiental, com o respectivo estudo de impacto ambiental.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi enviada tamb\u00e9m \u00e0 ag\u00eancia que autoriza a minera\u00e7\u00e3o no Brasil, a ANM, para que n\u00e3o seja outorgada nenhuma licen\u00e7a de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam corrigidas. Em levantamento na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da ag\u00eancia, o MPF constatou que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na \u00e1rea do assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e est\u00e3o vencidos, mas a maioria ainda est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n

Pelo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, o titular de autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa miner\u00e1ria pode realizar trabalhos em \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico ou particular, contanto que haja acordo com o propriet\u00e1rio acerca de valores para indeniza\u00e7\u00e3o por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo s\u00f3 pode ser feito por meio da organiza\u00e7\u00e3o de moradores, a Federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es do Lago Grande (Feagle).A Alcoa n\u00e3o negociou com a federa\u00e7\u00e3o e, em 2010, entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial para conseguir uma ordem que garantisse sua entrada na \u00e1rea. A a\u00e7\u00e3o foi extinta em abril de 2018 pela Justi\u00e7a Federal de Santar\u00e9m, porque a mineradora n\u00e3o apresentou as licen\u00e7as miner\u00e1rias exigidas, nem comprovou a tentativa de negocia\u00e7\u00e3o com os moradores.<\/p>\n

A Alcoa e a ANM tem um prazo de 10 dias para responder se acatam ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse a\u00a0\u00edntegra da recomenda\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e o\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0da visita \u00e0s comunidades do Lago Grande.<\/p>\n

POSICIONAMENTO DA ALCOA<\/p>\n

Em contato com a coordena\u00e7\u00e3o nacional do Fonasc, a Assessoria de Imprensa da Alcoa na regi\u00e3o encaminhou ao nosso email uma nota de posicionamento da empresa que esclarece que at\u00e9 o momento (hoje pela manh\u00e3, \u00e0s 8h48, quando nos encaminhou a nota) n\u00e3o havia sido notificada pelo minist\u00e9rio p\u00fablico. Leia abaixo a nota da empresa ou acesse a \u00edntegra em pdf chamado\u00a0Posicionamento Alcoa sa\u00edda Lago Grande<\/a><\/p>\n

“Nota de Posicionamento<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Alcoa esclarece que at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e destaca que tem como premissa o respeito e o di\u00e1logo com todas institui\u00e7\u00f5es competentes e as comunidades locais. A Alcoa informa que det\u00e9m autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa para a verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de min\u00e9rio e viabilidade econ\u00f4mica do exerc\u00edcio da atividade de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do PAE Lago Grande. Por\u00e9m, as pesquisas encontram-se paralisadas no aguardo de anu\u00eancia da comunidade. A empresa esclarece, ainda, que mant\u00e9m atividades regulares de relacionamento com todas as comunidades, seja por meio de a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o social, com entrega de informativo institucional e promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos de esclarecimento sobre as opera\u00e7\u00f5es da empresa, ou por meio de iniciativas de voluntariado corporativo, onde h\u00e1 a intera\u00e7\u00e3o direta dos funcion\u00e1rios e familiares com a comunidade, que proporcionam a integra\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias.<\/p>\n

CONTATOS
\nSilvia Fujiyoshi Comunica\u00e7\u00e3o | Alcoa Juruti
\nsilvia.fujiyoshi@alcoa.com.br
\nJos\u00e9 Ibanes Rela\u00e7\u00f5es com a Imprensa| AMG Santar\u00e9m
\njoseibanes@gmail.com”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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