{"id":19460,"date":"2018-05-30T18:59:30","date_gmt":"2018-05-30T18:59:30","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19460"},"modified":"2018-07-05T14:39:49","modified_gmt":"2018-07-05T14:39:49","slug":"fonasc-cbh-pede-a-suspensao-do-processo-de-nomeacao-da-diretoria-provisoria-do-cbh-parnaiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19460","title":{"rendered":"FONASC.CBH PEDE A SUSPENS\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA PROVIS\u00d3RIA DO CBH PARNA\u00cdBA"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH PEDE A SUSPENS\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA PROVIS\u00d3RIA DO CBH PARNA\u00cdBA<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 30\/05\/2018 – \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o em 19\/06\/2018 \u00e0s 1810<\/p>\n

O Fonasc.CBH tomou conhecimento de que j\u00e1 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a portaria que nomeou os representantes da Diretoria Provis\u00f3ria do CBH Parna\u00edba. O que mais chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que praticamente a dire\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por representantes do Estado do Piau\u00ed e apenas o Maranh\u00e3o configurando como representante do poder p\u00fablico. O coordenador e secretaria executiva s\u00e3o de entidades do Piau\u00ed, setor de usu\u00e1rios tamb\u00e9m do Piau\u00ed e a sociedade civil que deveria ser do Cear\u00e1, agora est\u00e1 ocupada por uma entidade piauiense.<\/p>\n

Diante deste fatos e mesmo n\u00e3o tendo seus apelos atendidos pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), quando protocolou no MMA documento que pede a suspens\u00e3o do processo de tramita\u00e7\u00e3o da portaria de nomea\u00e7\u00e3o para a diretoria provis\u00f3ria do CBH Parna\u00edba que dever\u00e1 ser publicada em atendimento ao artigo 11 da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 05\/2000, o Fonasc.CBH deve judicializar pois a composi\u00e7\u00e3o quase que na totalidade por entidades do Piau\u00ed fere as normas legais.<\/p>\n

Outro detalhe no processo que \u00e9 no m\u00ednimo imoral \u00e9 o coordenador desta Diretoria, Sr Avelar Amorim se habilitar pela entidade da sociedade civil chamada REAPI e ser funcion\u00e1rio diretor da Companhia de Saneamento e \u00c1gua do Estado. Tudo isso dever\u00e1 ser revisto pela justi\u00e7a.<\/p>\n

Fonasc.CBH alertou o MMA<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro exp\u00f4s toda a sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto a legalidade e lisura da indica\u00e7\u00e3o do nome do representante do Maranh\u00e3o, bem como quanto a divis\u00e3o de representatividade entre os Estados, ou seja, Piau\u00ed indicando um representante do setor usu\u00e1rios, o Cear\u00e1 indicando um representante da sociedade civil e o Maranh\u00e3o indicando um representante do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Ela explicou ao secret\u00e1rio Tann\u00fas, que o presidente da Subcomiss\u00e3o Estadual do Maranh\u00e3o \u00a0Francisco das Chagas, ao utilizar meios n\u00e3o oficiais de comunica\u00e7\u00e3o, reconheceu que em conversa com o ent\u00e3o \u00a0coordenador da Comiss\u00e3o Interinstitucional do CBH Parna\u00edba, \u00e0 \u00e9poca, Avelar Amorim de que o Maranh\u00e3o ficou de indicar um membro do poder p\u00fablico para diretoria provis\u00f3ria do CBH e ainda disse que essa indica\u00e7\u00e3o se baseava na Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 94 de 03 de abril de 2018 que aprova a proposta de institui\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba.<\/p>\n

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\u00a0\"\"<\/a><\/p>\n

Outro detalhe agravante que o secret\u00e1rio Jair Tann\u00fas tomou conhecimento durante a reuni\u00e3o com a coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH \u00e9 que a Subcomiss\u00e3o do Maranh\u00e3o indicou o nome de Jos\u00e9 Sabino da Rocha Filho, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), em documento assinado e encaminhado para o agora presidente em exerc\u00edcio do CBH Parna\u00edba, Avelar Amorim, para ocupar a representa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico dentro da diretoria provis\u00f3ria do CBH Parna\u00edba.<\/p>\n

Ressalte-se que o documento assinado pelo presidente Francisco das Chagas, em 30 de abril de 2018, padece de legitimidade, uma vez que o artigo 4 da Resolu\u00e7\u00e3o CONERH\/MA n\u00ba 019\/2016 diz que \u201ca Subcomiss\u00e3o do Maranh\u00e3o acompanhar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba at\u00e9 a sua etapa final\u201d e, a etapa final d\u00e1-se com a cria\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba e publica\u00e7\u00e3o do decreto do presidente da rep\u00fablica que o efetiva, fato este ocorrido e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 06 de abril de 2018.<\/p>\n

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Documento assinado em 30 de abril, quando a Subcomiss\u00e3o do Maranh\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o existia mais<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTudo isso compromete o processo do CBH Parna\u00edba. Declaramos que n\u00e3o temos nada contra a pessoa do senhor Sabino, mas n\u00e3o podemos aceitar a forma como os encaminhamentos foram dados. N\u00f3s agora estamos na expectativa da Secretaria Nacional de Recursos H\u00eddricos acatar nosso pleito, mas caso contr\u00e1rio deveremos recorrer as demais inst\u00e2ncias cab\u00edveis\u201d, disse Thereza Christina.<\/p>\n

Desenrolar dos fatos<\/strong> \u2013 Sentindo-se pressionado pelos questionamentos do Fonasc.CBH, o presidente Francisco das Chagas ainda cometeu um segundo equ\u00edvoco ao reunir a Subcomiss\u00e3o no dia 11 de maio deste ano por duas raz\u00f5es bem simples: primeiro porque a Subcomiss\u00e3o deixou de existir em 06 de abril de 2018 com a cria\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba e, segundo, mesmo que ela ainda tivesse validade, o nome de Sabino Rocha n\u00e3o contava na portaria que indicava os representantes da SEMA para a Subcomiss\u00e3o Maranhense. S\u00f3 para se ter ideia, os representantes da SEMA, nomeados em maio de 2016 para a Subcomiss\u00e3o do Maranh\u00e3o e que j\u00e1 n\u00e3o fazem mais parte dos quadros da Secretaria de Meio Ambiente s\u00e3o Carlos Vitor Belo (que na \u00e9poca era secret\u00e1rio-adjunto de licenciamento) e Raimundo Medeiros (que se desligou este ano da chefia da Superintend\u00eancia de Recursos H\u00eddricos). \u00a0Com a sa\u00edda deles, era necess\u00e1rio que SEMA indicasse os novos membros para compor a Subcomiss\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Participa\u00e7\u00e3o "ilegitima" do Maranh\u00e3o em reuni\u00e3o da diretoria provis\u00f3ria do CBH Parna\u00edba ocorrida na Codevasf no \u00faltimo dia 29 de maio<\/figcaption><\/figure>\n

Veja o documento que o Fonasc.CBH protocolou no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n

sao luis 11 de maio 2018 – CNRH<\/a><\/p>\n

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sao luis 14 de maio 2018 – CNRH.<\/a><\/p>\n

Veja A\u00e7\u00e3o Judicial do FONASC\u00a0\u00a0<\/a><\/p>\n

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