{"id":19417,"date":"2018-05-10T17:02:52","date_gmt":"2018-05-10T17:02:52","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19417"},"modified":"2018-05-10T20:48:33","modified_gmt":"2018-05-10T20:48:33","slug":"realizada-a-primeira-reuniao-do-consema-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19417","title":{"rendered":"FONASC MA – NA PRIMEIRA REUNI\u00c3O DO CONSEMA-MA EM 2018 DETECTA EQU\u00cdVOCOS E ILEGALIDADES NA LEGITIMIDADE DAS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS SEGMENTOS ECONOMICO E GOVERNO"},"content":{"rendered":"

FONASC MA – NA\u00a0 PRIMEIRA REUNI\u00c3O DO CONSEMA-MA\u00a0 EM 2018 CONSTATA-SE EQU\u00cdVOCOS E ILEGALIDADES NA LEGITIMIDADE DA\u00a0 REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS SEGMENTOS ECONOMICO E GOVERNO NA PLEN\u00c1RIA\u00a0<\/strong><\/p>\n

REALIZADA A PRIMEIRA REUNI\u00c3O DO CONSEMA EM 2018<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData<\/strong>: 04\/05\/2018<\/p>\n

Nesta sexta-feira, 04, no audit\u00f3rio do Ibama, foi realizada a primeira reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de 2018. Na parte da manh\u00e3 houve a apresenta\u00e7\u00e3o dos conselheiros e das entidades que representam, al\u00e9m de ocorrer uma leitura de todos os documentos e legisla\u00e7\u00e3o que regem o Consema.<\/span><\/p>\n

Sentiu-se a falta na primeira plen\u00e1ria do Conselho da presen\u00e7a do presidente do Consema, o secret\u00e1rio de meio ambiente Marcelo Coelho. As atividades na parte da manh\u00e3 foram comandadas pela secret\u00e1ria executiva do Conselho, Ana Cristina Fontoura.<\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura da legisla\u00e7\u00e3o e dos documentos, muitos questionamentos foram levantados pelos conselheiros, deixando claro que resolu\u00e7\u00f5es, decretos e o pr\u00f3prio Regimento Interno do Conselho precisam ser alterados urgentemente.<\/p>\n

Dentre os questionamentos, destaque para a quest\u00e3o do Fundo Especial de Meio Ambiente que deve ser discutido e votado dentro do Consema, at\u00e9 para que os conselheiros possam fiscalizar efetivamente e indicar para onde devem ser aplicados os recursos do Fundo. Outro questionamento levantado por um conselheiro foi quanto a quest\u00e3o do pr\u00f3prio Consema ser um \u00f3rg\u00e3o a fiscalizar a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o que na vis\u00e3o da secretaria executiva do Conselho seria improcedente, pois isso n\u00e3o seria prerrogativa do Conselho.<\/p>\n

Outro detalhe tamb\u00e9m que precisa ser mudado \u00e9 quanto ao voto duplo (voto pessoal e voto de qualidade) que o presidente do Conselho possu\u00ed, conforme consta no decreto que institui o Conselho. A fragilidade da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o not\u00e1vel, que no artigo 8, inciso 8 do Regimento Interno do Consema diz que o presidente s\u00f3 deve votar em caso de necessidade de desempate.<\/p>\n

O Fonasc.CBH, membro eleito ao Conselho e que foi representado nesta reuni\u00e3o pelo coordenador nacional, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, entende que nesse momento \u00e9 necess\u00e1rio repactuar o Conselho e fazer as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as discuss\u00f5es e as delibera\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham preju\u00edzos AO INTERESSE PUBLICO dado as incongru\u00eancias verificadas para que os trabalhos avancem para colaborar com a pol\u00edtica de meio ambiente no Estado do Maranh\u00e3o. O que tem se percebido, a cada novo tri\u00eanio de trabalho, \u00e9 sempre a mesmo modus operandi na presid\u00eancia\u00a0 e no\u00a0 comando dos trabalhos, CONFLITO DE INTERESSES no papel de alguns de\u00a0 seus membros frente\u00a0 a garantia do interesse p\u00fablico, mostrando\u00a0 que o CONSEMA-MA\u00a0 precisa evoluir em seus debates e avan\u00e7ar dentro da pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n

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