{"id":19361,"date":"2018-04-13T15:45:14","date_gmt":"2018-04-13T15:45:14","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19361"},"modified":"2018-04-17T20:01:54","modified_gmt":"2018-04-17T20:01:54","slug":"fonasc-ma-participa-de-audiencia-publica-sobre-o-rio-itapecuru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19361","title":{"rendered":"FONASC-MA PARTICIPA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O RIO ITAPECURU"},"content":{"rendered":"

FONASC-MA PARTICIPA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O RIO ITAPECURU<\/strong><\/p>\n

Texto<\/strong>: Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 13\/04\/2018<\/p>\n

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou nesta quinta-feira, 12, no plenarinho da Assembleia Legislativa, da audi\u00eancia p\u00fablica que tratou do plano de mobiliza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru. Na ocasi\u00e3o, ela entregou ao presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (autor da proposta da audi\u00eancia) um documento com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a bacia do rio Itapecuru, inclusive com dados de mobiliza\u00e7\u00f5es acerca da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea que datam do ano de 1993.<\/p>\n

\u00a0A coordenadora do Fonasc.CBH, ao se pronunciar, agradeceu o apoio do engenheiro Raimundo Medeiros que muito colaborou com o trabalho de catalogar todos os dados sobre a bacia do rio Itapecuru, que foi entregue durante a audi\u00eancia ao deputado. De acordo com Thereza Christina \u00e9 importante discutir a cria\u00e7\u00e3o do CBH do Rio Itapecuru e tamb\u00e9m de levar em considera\u00e7\u00e3o todo o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi realizado com a sociedade e os demais setores. \u201cO Itapecuru \u00e9 um rio muito importante para o Estado e para capital S\u00e3o Lu\u00eds, por ser ele o rio que abastece a popula\u00e7\u00e3o ludovicense. Devemos considerar as informa\u00e7\u00f5es e tudo que j\u00e1 foi realizado para cria\u00e7\u00e3o do CBH do Rio Itapecuru\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o discurso do promotor de meio ambiente, Fernando Barreto, foi bem marcante e em favor do controle social no processo de constru\u00e7\u00e3o do CBH do Rio Itapecuru. Segundo o promotor, sem o controle e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade essa pol\u00edtica ser\u00e1 implantada dentro da ilegalidade.<\/p>\n

Quanto a este assunto, sobre os pr\u00f3ximos passos para formata\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, Thereza Christina solicitou ao deputado que fosse repactuado os princ\u00edpios e os fundamentos da lei 8.149\/2004 que trata sobre as \u00e1guas do Maranh\u00e3o. Ainda segundo a coordenadora do Fonasc.CBH, esse processo para criar o Comit\u00ea j\u00e1 deveria estar sendo acompanhado pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH), atrav\u00e9s da sua C\u00e2mara T\u00e9cnica de Cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, conforme preconiza a Resolu\u00e7\u00e3o Conerh n\u00ba 031\/2014. Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o em seu artigo 3\u00ba e par\u00e1grafos I,II e III que trata da compet\u00eancia da C\u00e2mara diz que: “Art 3 – S\u00e3o compet\u00eancias da C\u00e2mara T\u00e9cnica de An\u00e1lise e Parecer das Propostas de Cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado do Maranh\u00e3o:
\nI. Analisar as Propostas de Cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado do Maranh\u00e3o;
\nII. Emitir parecer t\u00e9cnico ap\u00f3s an\u00e1lise das Propostas de Cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado do Maranh\u00e3o.
\nIII. Apresentar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente CONERH-MA, Relat\u00f3rio sobre a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico das Propostas de Cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado do Maranh\u00e3o.”<\/p>\n

\u00a0Esse \u00e9 o desafio posto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), que apesar da representante da pasta durante a audi\u00eancia reconhecer que o processo de discuss\u00e3o do rio teve in\u00edcio em 2016, muitos representantes dos diversos segmentos puderam lembrar de in\u00fameras iniciativas, dentre elas o projeto \u201c\u00c1guas Perenes\u201d, que j\u00e1 foram realizadas pelo rio Itapecuru na tentativa de cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Bacia. Al\u00e9m disso, um problema que poder\u00e1 colocar o processo de cria\u00e7\u00e3o do CBH do Rio Itapecuru em \u201cmodo espera\u201d \u00e9 quanto a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH), que no ano passado teve seu pleno esvaziado para avan\u00e7ar em importantes debates e que at\u00e9 o presente est\u00e1 em processo de elei\u00e7\u00e3o para a nova composi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo tri\u00eanio.<\/p>\n

Mais discursos\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0Quem tamb\u00e9m defendeu que se considere tudo que j\u00e1 foi produzido de informa\u00e7\u00f5es sobre o rio foi o professor Alessandro Silva, representante da UEMA. Ele considerou que um dos principais gargalos para implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea ser\u00e1 administrar tantas informa\u00e7\u00f5es sobre o rio para atender as demandas das comunidades e dos demais setores.<\/p>\n

\u00a0Para o deputado Neto Evangelista e o presidente da Caema Carlos Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, o CBH do Rio Itapecuru j\u00e1 deveria ter sido criado, devendo inclusive ter sido o primeiro rio a ter um \u00f3rg\u00e3o colegiado, dada tamanha import\u00e2ncia que o Itapecuru tem, principalmente para S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

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