{"id":19303,"date":"2017-06-21T00:23:07","date_gmt":"2017-06-21T00:23:07","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19303"},"modified":"2018-07-11T17:07:09","modified_gmt":"2018-07-11T17:07:09","slug":"fonasc-discutiu-e-apofonasc-df-discutiu-e-apoiou-as-diretrizes-de-usos-na-bacia-do-rio-sao-marcos-aprovadas-na-plenaria-do-cbh-paranaiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19303","title":{"rendered":"FONASC DF DISCUTIU E APROVOU AS diretrizes de usos na bacia do rio S\u00e3o Marcos aprovadas NA Plen\u00e1ria do CBH Parana\u00edba"},"content":{"rendered":"

FONASC DISCUTIU E APOIOU AS\u00a0 diretrizes de usos na bacia do rio S\u00e3o Marcos NA Plen\u00e1ria do CBH Parana\u00edba<\/strong><\/p>\n

ATUANDO EM REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOSSA PARCEIRA OCA DO SOL no CBH Paranaiba nA cidade de Uberl\u00e2ndia, nesta ter\u00e7a-feira,dia 27 de mar\u00e7o, O FONASC PARTITIPOU araves do Pof. JOAO CLIMACO DA\u00a0 19\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Parana\u00edba.<\/p>\n

A reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para tratar de temas de grande interesse, como as diretrizes para regula\u00e7\u00e3o de usos na bacia do rio S\u00e3o Marcos, o edital para sele\u00e7\u00e3o de entidade delegat\u00e1ria e diversos outros assuntos. O primeiro grande tema discutido foi a Delibera\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as diretrizes para regula\u00e7\u00e3o de usos na bacia do rio S\u00e3o Marcos. Essa Delibera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido apresentada para a Plen\u00e1ria do CBH Parana\u00edba, no entanto foi objeto de pedido de vistas do representante da empresa Enel Green Power, Luiz Fernando Alves e do representante da Federa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores do Cerrado,Fernando Costa Faria.<\/p>\n

No relat\u00f3rio do pedido de vistas, o representante do setor hidrel\u00e9trico justificou que faltam estudos t\u00e9cnicos capazes de definir as prioridades para outorga e, ainda, esclareceu que existe uma outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos concedida a Furnas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da UHE de Batalha. Do outro lado do conflito, o representante do setor de irriga\u00e7\u00e3o, Fernando Costa Faria, questionou a apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo representante do setor hidrel\u00e9trico e fez um retrospecto do tema dentro do CBH Parana\u00edba, dos estudos realizados e, principalmente, o ponto em que a discuss\u00e3o se encontra.<\/p>\n

De acordo com o representante do setor de irriga\u00e7\u00e3o, a prioridade para outorga j\u00e1 foi concedida ao setor produtivo e que a discuss\u00e3o atual deve ser acerca das diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o dos usos na bacia do rio Sao Marcos. Ap\u00f3s ouvir ambos os lados, a Plen\u00e1ria do CBH Parana\u00edba optou por aprovar as diretrizes de regula\u00e7\u00e3o de usos. A delibera\u00e7\u00e3o estabelece, entre outros aspectos,que \u00f3rg\u00e3os gestores de Minas Gerais e Goi\u00e1s reconhe\u00e7am a \u00e1rea do conflito como de interesse especial e que seja definido entre os estados um acordo de gest\u00e3o com vistas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, operacional, pol\u00edtica e econ\u00f4mica.o fonasc SE POSICIOUNOU NO SENTIDO DE QUE A DELIBERA\u00c7\u00c3O OCORRESSE HAJA VISTA QUE O SETOR HIDRO ENERGETICO N\u00c3O SE MOSTROU AO LONGO DO TEMPO INTERESSADO NUMA NEGOCIA\u00c7\u00c3O E SIM TENTAR\u00a0 POSGERGAR O ASSUNTO ELEVANDO MAIS AINDA A POTENCIALIDADE DO CONFLITO.ALEGOU QUE DANDO UMA ESTANCADA NO PROBLEMA ATRAVES DE UMA DELIBERA\u00c7\u00c3O , AS PARGES PODER\u00c3O NEGOCIAR EM OUTROS PARAMETROS.<\/p>\n

OUTROS TEMAS DA REUNI\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n

O tema seguinte que seria discutido era a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato da ABHA como entidade delegat\u00e1ria das fun\u00e7\u00f5es de ag\u00eancia de bacia por mais dois anos, de modo a construir, no \u00e2mbito do CBH Parana\u00edba,um edital de sele\u00e7\u00e3o que estivesse em conson\u00e2ncia com os anseios do Comit\u00ea. No entanto, a proposta foi objeto de pedido de vistas dos representantes do segmento sociedade civil, Vanda Davi Fernandes de Oliveira e Jo\u00e3o Climaco Soares de Mendon\u00e7a. O assunto retornar\u00e1 a pauta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CBH Parana\u00edba, prevista para acontecer em 20 de junho.<\/p>\n

Em paralelo \u00e0 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o da ABHA, o Grupo de Trabalho Edital, se dedicou \u00e0 revis\u00e3o de uma minuta de edital para a sele\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia de bacia que atender\u00e1 ao CBH Parana\u00edba pelos pr\u00f3ximos 5 anos. A nova proposta apresentada e aprovada pela Plen\u00e1ria \u00e9 uma revis\u00e3o do edital anteriormente publicado e que n\u00e3o teve ag\u00eancias de bacias interessadas no certame. O edital ser\u00e1 conjunto com o CBH Araguari e, caso tenha seu conte\u00fado aprovado pelo comit\u00ea estadual, ser\u00e1 publicado no in\u00edcio do m\u00eas de abril.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de um novo Grupo de Trabalho com a miss\u00e3o de discutir tecnicamente a estrutura de um SIG – Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Georreferenciadas, que ser\u00e1 capaz de auxiliar os membros na obten\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a bacia, sobre o Plano de Recursos H\u00eddricos, al\u00e9m do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es das outorgas emitidas pelas 04 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em o Comit\u00ea. No \u00faltimo tema da reuni\u00e3o, o representante da Caramuru Alimentos S\/A., Alexandre Spegiorin de Almeida, apresentou os trabalhos realizados pelo GT Hidrovia. Grupo de trabalho com a miss\u00e3o de discutir os problemas de navega\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da UHE de S\u00e3o Sim\u00e3o, no munic\u00edpio goiano de mesmo nome, no rio Parana\u00edba.<\/p>\n

O problema,de acordo com o representante, se deu a partir da decis\u00e3o da ONS – Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico de rebaixar o n\u00edvel do reservat\u00f3rio de Ilha Solteira, de 325,4 msnm para 324,8 msnm, que inviabiliza a navega\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es no trecho. 02 03 Plen\u00e1ria do CBH Parana\u00edba aprova diretrizes de usos na bacia do rio S\u00e3o Marcos A cidade de Uberl\u00e2ndia sediou,nesta ter\u00e7a-feira,dia 27 de mar\u00e7o, a 19\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Parana\u00edba. A reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para tratar de temas de grande interesse, como as diretrizes para regula\u00e7\u00e3o de usos na bacia do rio S\u00e3o Marcos, o edital para sele\u00e7\u00e3o de entidade delegat\u00e1ria e diversos outros assuntos.<\/p>\n

O primeiro grande tema discutido foi a Delibera\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as diretrizes para regula\u00e7\u00e3o de usos na bacia do rio S\u00e3o Marcos. Essa Delibera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido apresentada para a Plen\u00e1ria do CBH Parana\u00edba, no entanto foi objeto de pedido de vistas do representante da empresa Enel Green Power, Luiz Fernando Alves e do representante da Federa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores do Cerrado,Fernando Costa Faria. No relat\u00f3rio do pedido de vistas, o representante do setor hidrel\u00e9trico justificou que faltam estudos t\u00e9cnicos capazes de definir as prioridades para outorga e, ainda, esclareceu que existe uma outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos concedida a Furnas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da UHE de Batalha. Do outro lado do conflito, o representante do setor de irriga\u00e7\u00e3o, Fernando Costa Faria, questionou a apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo representante do setor hidrel\u00e9trico e fez um retrospecto do tema dentro do CBH Parana\u00edba, dos estudos realizados e, principalmente, o ponto em que a discuss\u00e3o se encontra. De acordo com o representante do setor de irriga\u00e7\u00e3o, a prioridade para outorga j\u00e1 foi concedida ao setor produtivo e que a discuss\u00e3o atual deve ser acerca das diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o dos usos na bacia do rio Sao Marcos. Ap\u00f3s ouvir ambos os lados, a Plen\u00e1ria do CBH Parana\u00edba optou por aprovar as diretrizes de regula\u00e7\u00e3o de usos. A delibera\u00e7\u00e3o estabelece, entre outros aspectos,que \u00f3rg\u00e3os gestores de Minas Gerais e Goi\u00e1s reconhe\u00e7am a \u00e1rea do conflito como de interesse especial e que seja definido entre os estados um acordo de gest\u00e3o com vistas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, operacional, pol\u00edtica e econ\u00f4mica. O tema seguinte que seria discutido era a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato da ABHA como entidade delegat\u00e1ria das fun\u00e7\u00f5es de ag\u00eancia de bacia por mais dois anos, de modo a construir, no \u00e2mbito do CBH Parana\u00edba,um edital de sele\u00e7\u00e3o que estivesse em conson\u00e2ncia com os anseios do Comit\u00ea. No entanto, a proposta foi objeto de pedido de vistas dos representantes do segmento sociedade civil, Vanda Davi Fernandes de Oliveira e Jo\u00e3o Climaco Soares de Mendon\u00e7a. O assunto retornar\u00e1 a pauta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CBH Parana\u00edba, prevista para acontecer em 20 de junho. Em paralelo \u00e0 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o da ABHA, o Grupo de Trabalho Edital, se dedicou \u00e0 revis\u00e3o de uma minuta de edital para a sele\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia de bacia que atender\u00e1 ao CBH Parana\u00edba pelos pr\u00f3ximos 5 anos.<\/p>\n

A nova proposta apresentada e aprovada pela Plen\u00e1ria \u00e9 uma revis\u00e3o do edital anteriormente publicado e que n\u00e3o teve ag\u00eancias de bacias interessadas no certame. O edital ser\u00e1 conjunto com o CBH Araguari e, caso tenha seu conte\u00fado aprovado pelo comit\u00ea estadual, ser\u00e1 publicado no in\u00edcio do m\u00eas de abril. Tamb\u00e9m foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de um novo Grupo de Trabalho com a miss\u00e3o de discutir tecnicamente a estrutura de um SIG – Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Georreferenciadas, que ser\u00e1 capaz de auxiliar os membros na obten\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a bacia, sobre o Plano de Recursos H\u00eddricos, al\u00e9m do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es das outorgas emitidas pelas 04 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em o Comit\u00ea.<\/p>\n

No \u00faltimo tema da reuni\u00e3o, o representante da Caramuru Alimentos S\/A., Alexandre Spegiorin de Almeida, apresentou os trabalhos realizados pelo GT Hidrovia. Grupo de trabalho com a miss\u00e3o de discutir os problemas de navega\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da UHE de S\u00e3o Sim\u00e3o, no munic\u00edpio goiano de mesmo nome, no rio Parana\u00edba. O problema,de acordo com o representante, se deu a partir da decis\u00e3o da ONS – Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico de rebaixar o n\u00edvel do reservat\u00f3rio de Ilha Solteira, de 325,4 msnm para 324,8 msnm, que inviabiliza a navega\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es no trecho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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