fonte:lei.a<\/p>\n\n\n\n
FONASC MG DIVULGA – Projeto de lei que muda regras para barragens de rejeito em Minas Gerais ignora recomenda\u00e7\u00e3o da ONU por mais seguran\u00e7a <\/p>\n\n\n\n
Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o permite que empresas aleguem \u201cinviabilidade econ\u00f4mica\u201d para n\u00e3o serem obrigadas a utilizar alternativas t\u00e9cnicas \u00e0s tradicionais barragens de rejeito. Documento da ONU diz que atributos de seguran\u00e7a devem ser avaliados \u201cseparadamente de considera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d Alegar custos elevados para n\u00e3o utilizar tecnologias e mecanismos de seguran\u00e7a mais avan\u00e7ados do que as barragens de rejeito t\u00eam sido, historicamente, a estrat\u00e9gia das mineradoras para evitar a redu\u00e7\u00e3o de seus lucros. A ONU veio ao Brasil e colocou em xeque essa alega\u00e7\u00e3o das empresas. Em visita realizada em mar\u00e7o \u00e0s cidades mineiras de Mariana e Barra Longa, duramente atingidas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em novembro de 2015, o diretor executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, defendeu que a seguran\u00e7a ambiental e humana deve ser priorizada em \u201ctodos os aspectos das opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o\u201d. A ag\u00eancia aproveitou a ocasi\u00e3o para divulgar o documento \u201cMine Tailing Storage: Safety is no Accident\u201d, principal publica\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) dedicada \u00e0 seguran\u00e7a de barragens e disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos de min\u00e9rio no mundo. <\/p>\n\n\n\n
A ONU Meio Ambiente \u00e9 a ag\u00eancia da ONU respons\u00e1vel por promover a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustent\u00e1vel. O Lei.A teve acesso ao documento, que re\u00fane as recomenda\u00e7\u00f5es da ONU para que trag\u00e9dias como a de Mariana n\u00e3o se repitam. A primeira e principal delas \u00e9 a que \u201creguladores, ind\u00fastrias e comunidades devem adotar um objetivo comum de falha zero para estruturas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos onde atributos de seguran\u00e7a sejam avaliados separadamente de considera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sendo que o custo n\u00e3o deve ser o fator determinante\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da ONU vai diretamente contra o artigo 6\u00ba do projeto de lei 3676, cuja reda\u00e7\u00e3o atual resguarda a possibilidade de as empresas alegarem \u201cinviabilidade econ\u00f4mica\u201d para n\u00e3o serem obrigadas a utilizarem, em Minas Gerais, t\u00e9cnicas alternativas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos aos tradicionais barramentos. A proposta de lei, j\u00e1 aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi escolhida pelos deputados em detrimento de outra, de iniciativa popular (projeto de lei 3695), que propunha expressamente a proibi\u00e7\u00e3o de novas barragens de rejeito \u201csempre que houver alternativa t\u00e9cnica\u201d. Riscos Segundo a ONU Meio Ambiente, os rejeitos do setor de minera\u00e7\u00e3o podem conter subst\u00e2ncias nocivas para o ser humano e para a natureza, incluindo metais pesados e radioativos, minerais sulfurados e reagentes como o cianeto. Esses compostos poluem o solo e fontes vitais de \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o exista um invent\u00e1rio de todas as barragens de rejeitos no mundo, o levantamento da ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, elaborado em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o GRID Arendal, estimava em 2017 que existiam pelo menos 3,5 mil sistemas de armazenamento desse tipo. Segundo a pesquisa, embora o n\u00famero de problemas nas opera\u00e7\u00f5es das barragens tenha tido queda nos \u00faltimos anos, incidentes mais s\u00e9rios aumentaram. De 2007 a 2017, pelo menos dez epis\u00f3dios graves foram registrados em barragens. Para cada ocorr\u00eancia, foi calculada uma m\u00e9dia de 20 mortes e de vazamento de, ao menos, 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de rejeitos. Res\u00edduos se deslocaram por 20 quil\u00f4metros ou mais em alguns dos casos analisados. \u201cEst\u00e1 claro que, na maior parte das falhas documentadas (com exce\u00e7\u00e3o das rupturas induzidas por terremotos), houve com anteced\u00eancia amplos sinais de alerta. A trag\u00e9dia \u00e9 que os sinais ou foram ignorados ou n\u00e3o foram reconhecidos por servi\u00e7os de gerenciamento subfinanciados\u201d, conclui o relat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o da ONU Meio Ambiente aponta que varia\u00e7\u00f5es e fen\u00f4menos extremos do clima tamb\u00e9m s\u00e3o um desafio para a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens. Chuvas pesadas foram citadas como fator que contribuiu para 25% dos rompimentos de barragens em n\u00edvel global. No contexto europeu, essa propor\u00e7\u00e3o chegou a 35%. No Brasil, Minas Gerais \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de barragens e tem praticamente todas as suas bacias hidrogr\u00e1ficas sob o risco de rompimento de uma delas. Em 2017, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) identificou nada menos que 698 barragens cadastradas em 109 munic\u00edpios do Estado. Deste total, 22 estruturas corriam risco de rompimento ou n\u00e3o puderam ter sua estabilidade garantida pela Feam devido \u00e0 falta de dados e documentos t\u00e9cnicos por parte das empresas. Como posso saber mais? Para acessar a \u00edntegra da publica\u00e7\u00e3o da ONU sobre seguran\u00e7a de barragens de rejeito, clique aqui (em ingl\u00eas) <\/p>\n\n\n\n
Para acessar a an\u00e1lise resumida do Lei.A sobre o projeto de lei 3676, clique aqui: http:\/\/leia.org.br\/monitorar\/8\/lei_3676\/ <\/p>\n\n\n\n
Para conferir a \u00edntegra da mat\u00e9ria j\u00e1 feita pelo Lei.A sobre as diverg\u00eancias envolvendo o uso de tecnologias alternativas aos barramentos em Minas, clique aqui. <\/p>\n\n\n\n
Para ler a nota t\u00e9cnica na qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais destaca as principais diverg\u00eancias entre os projetos de lei 3676 e 3695, de iniciativa popular, clique aqui: goo.gl\/c1UadB <\/p>\n\n\n\n
Para acessar os pareceres das comiss\u00f5es da Assembleia que j\u00e1 avaliaram o projeto, clique aqui: https:\/\/goo.gl\/JrDDKs. <\/p>\n\n\n\n
Para enviar mensagem aos deputados eleitos com votos do seu munic\u00edpio, cadastre-se na nossa plataforma, www.leia.org.br. <\/p>\n\n\n\n
Clique na caixa \u201cBarragem de Rejeitos\u201d, entre em \u201cDe Olho no Mapa\u201d e saiba todos os detalhes sobre cada munic\u00edpio mineiro. \u00c0 esquerda, voc\u00ea pode procurar dados sobre cada cidade e, \u00e0 direita, ver quais deputados foram votados em sua regi\u00e3o. Escolha os deputados para quem voc\u00ea quer enviar o seu recado. <\/p>\n\n\n\n
Para ler todos os conte\u00fados que o Lei.A j\u00e1 publicou sobre o assunto, acesse nosso blog e clique na aba \u201cBarragens de Rejeito\u201d. O endere\u00e7o \u00e9 blog.leia.org.br. *Com informa\u00e7\u00f5es da ONU Meio Ambiente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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