{"id":19221,"date":"2018-03-13T20:34:30","date_gmt":"2018-03-13T20:34:30","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19221"},"modified":"2018-03-14T17:53:17","modified_gmt":"2018-03-14T17:53:17","slug":"comite-do-rio-parnaiba-e-aprovado-no-conselho-nacional-de-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19221","title":{"rendered":"COMIT\u00ca DO RIO PARNA\u00cdBA \u00c9 APROVADO NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS SOB MONITORAMENTO DO CNRH"},"content":{"rendered":"
\n
\n

COMIT\u00ca DO RIO PARNA\u00cdBA \u00c9 APROVADO NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong><\/p>\n

Texto<\/strong>: Ascom Fonasc.CBH
\nData<\/strong>: 13\/03\/2018<\/p>\n

Ap\u00f3s um debate acalorado e bastante acirrado, o pleno do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) aprovou a cria\u00e7\u00e3o do CBH do Rio Parna\u00edba, na \u00faltima quinta-feira, dia 08, em Bras\u00edlia. O assunto n\u00e3o constava da pauta do CNRH e acabou entrando na ordem do dia em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil aceitou apreciar os documentos referentes a cria\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba desde que a recomenda\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Comit\u00ea fosse ampliada de dois cargos (presidente e secret\u00e1rio executivo) para no m\u00ednimo mais tr\u00eas cargos, tendo pelo menos um representante de cada Estado. Contava-se para isso com o apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Entretanto, para surpresa de todos, o representante do MMA, J\u00falio Kettelhut votou contr\u00e1rio ao que havia sido acordado com o segmento da sociedade civil. O representante alegou que a proposta da sociedade civil feria as resolu\u00e7\u00f5es do CNRH desconhecendo o car\u00e1ter soberano da plen\u00e1ria.<\/p>\n

Quanto a esse epis\u00f3dio, ele foi motivo de descontentamento na fala da conselheira Thereza Christina Pereira Castro. Segundo ela, o Fonasc.CBH n\u00e3o \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o do CBH do Rio Parna\u00edba, mas \u00e9 contra ao processo em que se formatou este Comit\u00ea, com pouca transpar\u00eancia, pouca participa\u00e7\u00e3o social\u00a0 e hegemonizado pelos grupos de interesses e corpora\u00e7\u00f5es dentro do setor publico em detrimento da participa\u00e7\u00e3o verdadeira das for\u00e7as economicas (usu\u00e1rios) e movimentos sociais . A conselheira n\u00e3o concordou que a comiss\u00e3o provis\u00f3ria fosse apenas de representantes do Piau\u00ed (REAPI na presid\u00eancia e Codefasv na secretaria).<\/p>\n

O \u00a0presidente provis\u00f3rio indicado presidente \u00a0do CBH Parna\u00edba,\u00a0 manobrou regimentalmente para obter o apoio da Secretaria Nacional de Recursos e tamb\u00e9m da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o mostrando o que ele entende de descentraliza\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica , pois n\u00e3o considerou \u00a0que na gestao das \u00e1guas, s\u00e3o os colegiados, os entes de decis\u00e3o mais importantes do sistema e n\u00e3o conchavos pol\u00edticos conservadores.<\/p>\n

Percebeu-se claramente que essa tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia revela uma sede de poder politico de grupos patrimonialistas e corpora\u00e7\u00f5es \u00a0dentro do Estado . A conselheira Thereza explica que, por exemplo, qualquer documento produzido pelo Maranh\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 \u00a0fazer parte da documenta\u00e7\u00e3o, uma vez que o estado n\u00e3o est\u00e1 com conselho funcionando h\u00e1 quase um ano. Al\u00e9m disso, outro ind\u00edcio da falta de transpar\u00eancia, \u00e9 a exclus\u00e3o dos documentos que fundamentaram o comit\u00ea, feita pelo pretenso \u00a0Avelar Amorim. Quanto a isso o Fonasc vai solicitar a incorpora\u00e7\u00e3o de mais documentos, bem como solicitar o requerimento que solicitava urg\u00eancia sobre o CBH Parna\u00edba.<\/p>\n

O grupo encabe\u00e7ado por agentes p\u00fablicos do Estado do Piau\u00ed fez manobras com o prop\u00f3sito de alimentar um tipo de gest\u00e3o centralizada e auto referente, \u00a0prestando um desservi\u00e7o ao tolerar erros e falhas na comunica\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do processo, desprezando o car\u00e1ter oficioso que deve reger a comunica\u00e7\u00e3o dos fatos de uma pol\u00edtica p\u00fablica. Al\u00e9m disso, foram in\u00fameros os momentos de fric\u00e7\u00e3o promovidos por esse grupo em reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Interinstitucional dos tr\u00eas Estados para \u00a0garantir o car\u00e1ter submerso da constru\u00e7\u00e3o do CBH, e por n\u00e3o informar a nenhum conselheiro da proposta de urg\u00eancia do Comit\u00ea na pauta do CNRH.<\/p>\n

Desde o princ\u00edpio o Fonasc tem feito cr\u00edticas aos trabalhos e de como foram encaminhados por esses grupos e sugeriu mudan\u00e7as no Regimento Interno, propostas que jamais foram acatadas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio andamento para cria\u00e7\u00e3o do CBH do Rio Parna\u00edba, que deve estar fundamentado nos princ\u00edpios da participa\u00e7\u00e3o social e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Coer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA conselheira explica que se manteve coerente com seu voto e esperava obter o apoio para que o processo seguisse seus ritos, igual aos demais CBH\u2019s de Rios Federais. \u201cQual a necessidade desta urg\u00eancia atropelando princ\u00edpios basilares da pol\u00edtica das \u00e1guas \u00a0? Que interesses est\u00e3o por tr\u00e1s daqueles que querem comandar o Comit\u00ea que a pouco tempo, \u00a0atuavam em desist\u00edmulo a sua cria\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou a conselheira que na ocasi\u00e3o pediu a contagem do qu\u00f3rum do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Sem qu\u00f3rum necess\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o foi suspensa por volta das 13h e retomada em seguida com a aprova\u00e7\u00e3o do CBH e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o auxiliar \u00e0 diretoria em n\u00edvel local.\u00a0 Pois, a despeito da tentativa por parte do segmento do setor publico de se obstruir essa proposta na plen\u00e1ria, tamb\u00e9m\u00a0 aprovou\u00a0 na mesma resolu\u00e7\u00e3o, um GT do CNRH de acompanhamento dos trabalhos da Diretoria Provis\u00f3ria que\u00a0de certa forma, poder\u00e1 permitir\u00a0 um olhar mais atento do CNRH\u00a0 no sentido de n\u00e3o permitir repeti\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o inadequada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o prevale\u00e7am.<\/p>\n

Como de direito, a conselheira poderia pedir vistas ao processo, mas manteve sua posi\u00e7\u00e3o conforme acordado com o Ministro, mas, que infelizmente, o representante do MMA, na reuni\u00e3o do Conselho, agindo de maneira inadequada, \u00a0n\u00e3o respeitou o acordo e acabou votando contra a recomenda\u00e7\u00e3o acordada com \u00a0segmento da sociedade civil \u00a0dentro do CNRH. Quem perde com esse jogo sujo, pesado e politiqueiro s\u00e3o as pessoas que usam o rio em seus afazeres, que precisam de suas \u00e1guas para beber e tirar o sustento, s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que podem ter direitos violados.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da \u00a0sociedade civil lamenta que a trajet\u00f3ria do CBH do Rio Parna\u00edba, cuja bacia pertence aos Estados do Maranh\u00e3o, Cear\u00e1 e Piau\u00ed, tenha esse desfecho n\u00e3o \u00a0fundado nos pressupostos fundamentais da legisla\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e sim, nos ditames mais retr\u00f3grados e atrasados que pululam na ideologia da domina\u00e7\u00e3o cong\u00eanita \u00a0das elites regionais \u00a0nordestinas sobre uma imensa popula\u00e7\u00e3o \u00a0da Bacia, pois o CBH Parnaiba, pelo visto, j\u00e1 come\u00e7a como mais um \u00a0\u201caparelho pol\u00edtico\u201d para reproduzir a triste e\u00a0 hist\u00f3rica domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social de uma minoria\u00a0 sobre a maioria na regi\u00e3o, fundada nos tradicionais pressupostos do atraso que s\u00e3o: \u201cEm terra de cego quem tem \u00a0olho \u00e9 rei\u201d e \u201cVoc\u00ea sabe com quem esta falando\u201d e, finalmente, \u201cVamos levar vantagem em tudo, pois os fins justificam os meios\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COMIT\u00ca DO RIO PARNA\u00cdBA \u00c9 APROVADO NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 13\/03\/2018 Ap\u00f3s um debate…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,37,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19221"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19221"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19221\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19244,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19221\/revisions\/19244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}