{"id":19198,"date":"2018-03-13T01:16:43","date_gmt":"2018-03-13T01:16:43","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19198"},"modified":"2018-03-13T23:27:11","modified_gmt":"2018-03-13T23:27:11","slug":"19198","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=19198","title":{"rendered":"FONASC CNRH &#8211; NA LUTA PELA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CTAP &#8211; ( Camara Tecnica de Analise de Projetos no CNRH) Represent\u00e7\u00e3o do FONASC Reivindica e pauta  PRIORIDADE PARA QUEST\u00c3O DAS  HIDROVIAS DO RIO  PARAGUAI e outras"},"content":{"rendered":"<p>F<strong>ONASC CNRH &#8211; NA LUTA PELA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CTAP &#8211; ( Camara Tecnica de Analise de Projetos no CNRH) Represent\u00e7\u00e3o do FONA<\/strong><strong>SC Reivindica e pauta\u00a0 PRIORIDADE PARA QUEST\u00c3O DAS\u00a0 HIDROVIAS<\/strong><\/p>\n<p>No ultimo dia 09 de mar\u00e7o de 2018, a representa\u00e7\u00e3o do FONASC no CNRH reivindicou que seja priorizado a discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o das hidrovias nos corpos dagua nacionais , pelo impacto que imp\u00f5e ao ambiente e\u00a0 vida das popula\u00e7\u00f5es onde se instalam. Pelo regimento do CNRH \u00e9 objetivo da CTAP subsidiar a plen\u00e1ria do Conselho no cumprimento dos seguintes pontos:- acompanhar, analisar, estudar e emitir parecer sobre projetos de aproveitamento de recursos h\u00eddricos, cujas repercuss\u00f5es extrapolem o \u00e2mbito dos estados em que ser\u00e3o implantados;- analisar e emitir parecer sobre eventuais conflitos, relativos a projetos e a\u00e7\u00f5es em bacias, entre os Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos;- analisar e dar parecer sobre as quest\u00f5es encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos ou Comit\u00eas de Bacias que estejam relacionadas a esta C\u00e2mara;- propor a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias;- as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio. Numa s\u00edntese dos encaminhamentos propostos foram cumpridos os seguintes temas:\u00a0\u00a0<strong>Item 1<\/strong>\u00a0<strong>\u2013<\/strong>\u00a0Abertura e Informes Gerais.<strong>Item 2 \u2013\u00a0<\/strong>Aprova\u00e7\u00e3o da minuta da Ata da 81\u00aa reuni\u00e3o da CTAP.\u00a0<strong>Item 3 \u2013\u00a0<\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o Dr. Rui Brasil da Secretaria de Gest\u00e3o Integrada de Recursos H\u00eddricos do Estado de S\u00e3o Paulo:\u00a0<strong>\u201cCrise H\u00eddrica 2014\/2015: A\u00e7\u00f5es de enfrentamento e li\u00e7\u00f5es aprendidas\u201d<\/strong>.<strong>Item 4<\/strong>\u00a0\u2013 Encaminhamentos sobre as Proposta do Projeto Legado: \u201cCoordena\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em momentos de crise\u201d (Revis\u00e3o da Lei n\u00ba 9.984\/2000) e os Assunto a ser debatido pela CTAP e outras c\u00e2maras t\u00e9cnicas futuramente:\u00a0<strong>Item 5<\/strong>\u00a0\u2013 Encaminhamentos sobre as Proposta do Projeto Legado: \u201cComit\u00ea Interministerial de Infraestrutura H\u00eddrica\u201d (*Revis\u00e3o da Lei 9.984\/2000 e Minuta de Decreto Presidencial com regulamenta\u00e7\u00e3o do CINFRAH), asuntos a serem encaminhados as\u00a0 outras t\u00e9cnicas futuramente:<strong>Item 7<\/strong>\u00a0\u2013 Encaminhamentos sobre as Proposta do Projeto Legado: \u201cAperfei\u00e7oamento da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). \u201d \u00a0(* Revis\u00e3o da Lei 12.334\/2010).Assunto a ser discutido pelo GT &#8211; Seguran\u00e7a de Barragens, criado no \u00e2mbito da CTAP;<strong>Item 8\u00a0<\/strong>\u2013 Encaminhamentos das recomenda\u00e7\u00f5es do GT de An\u00e1lise do RSB 2016 para a CTAP, revis\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es CNRH 143 e 144. As recomenda\u00e7\u00f5es do GT RSB 2016 para a CTAP ser\u00e3o alvo, tamb\u00e9m, do trabalho do GT Seguran\u00e7a de Barragens. Sobre o encaminhamento das discuss\u00f5es havidas no \u00e2mbito do CNRH, a relatoria vai confirmar a integridade do encaminhamento formal \u00e0 ANA e oportunamente disponibilizar a todos esses documentos de encaminhamento \u00e0 Ag\u00eancia, complementando o encaminhamento oficial j\u00e1 realizado. A restaura\u00e7\u00e3o da CTAP acontece numa conjuntura marcada por um~proesso de cobran\u00e7as e reivindica\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o da soc civil para que essa Camara voltasse a ter\u00a0 agenda atuante , j\u00e1 que o GOVERNO FEDERAL propositalmente suspendeu as atividades da mesma por longo tempo.Na reuni\u00e3o do dia 09.03 discutiu-se a Defini\u00e7\u00e3o do Cronograma e Plano de Trabalho da CTAP para 2018 onde preliminarmente foram elencadas\u00a0 pelo CNRH, sendo apontadas pelos membros da CTAP aquelas que deveriam ser discutidas pela C\u00e2mara T\u00e9cnica dentre as quais, a quest\u00e3o da Pretensa Hidrovia do Rio Paraguai\u00a0e outras\u00a0 que dever\u00e3o ser discutidas pelo GT-Seguran\u00e7a de Barragens .<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/apis.mail.yahoo.com\/ws\/v3\/mailboxes\/@.id==VjN-dDhHRJH7Rg1XrdUqLBc0GQnY_6ZoQdfxTb1Ql-MgduVttBI4ewWUZV9xK_spxt2vDGVGQzbycySR0JrToCvLXg\/messages\/@.id==AM_PxAoAAAIOWqVeVQ06uNLVwBA\/content\/parts\/@.id==2\/thumbnail?appId=YMailNorrin\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"mceTemp mceIEcenter\" style=\"text-align: justify;\">Todas ser\u00e3o consolidadas juntamente com as metas do PNRH com as quais a CTAP possa contribuir para que seja definido o Plano de Trabalho at\u00e9 o final de 2018 na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Os demais\u00a0Encaminhamentos\u00a0 referiu-se as recomenda\u00e7\u00f5es do GT de An\u00e1lise do RSB 2016 para a CTAP, revis\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es CNRH 143 e 144. As recomenda\u00e7\u00f5es do GT RSB 2016 para a CTAP ser\u00e3o alvo, tamb\u00e9m, do trabalho do GT Seguran\u00e7a de Barragens.<strong>No Item 10 \u2013\u00a0<\/strong><strong>GT-Seguran\u00e7a de Barragens<\/strong> \u2013 Reconstitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho e avalia\u00e7\u00e3o e ajustes da proposta do Plano de Trabalho onde\u00a0 Foram apresentados os membros do GT, havendo novas ades\u00f5es, que ser\u00e3o informadas \u00e0 Coordenadora do grupo de trabalho \u2013 Dra. Cristiane Battiston, para inclus\u00e3o no grupo. Foi apresentado por ela um breve resumo das atividades anteriores do GT, disponibilizado o levantamento preliminar dos temas afetos \u00e0 mat\u00e9ria constantes dos diversos Projetos de Lei em discuss\u00e3o no Congresso, as propostas do Projeto Legado (ANA) e resultantes das Oficinas realizadas pela ABRH\/ABES\/ABDB em 2016. A seguir foi discutida a proposta de trabalho do GT- Seguran\u00e7a de Barragens , com enfoque na proposta de realiza\u00e7\u00e3o de Semin\u00e1rio de Nivelamento para os membros do GT e da CTAP, com o convite para as diversas institui\u00e7\u00f5es que possuem a\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias ou responsabilidades relacionadas \u00e0 mat\u00e9ria para que apresentem a sua vis\u00e3o sobre o tema.A relatoria do GT ficou \u00e0 cargo da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, nos temas em que n\u00e3o haja conflito de interesse dadas as suas atribui\u00e7\u00f5es, devendo ser definida a relatoria para esses temas entre os demais membros do GT. A relatoria da CTAP se comprometeu a disponibilizar o material do grupo na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do CNRH, no campo apropriado, como registro da mem\u00f3ria a exemplo do que j\u00e1 foi feito com as atividades anteriores. Foi acertada a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio para os dias 18 e 19 de abril, seguido da 83\u00ba Reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica, no dia 20, em local a ser definido.A CBDB e a ANA informaram que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fornecer contatos e sugerir palestrantes para o evento, observadas as sugest\u00f5es das Institui\u00e7\u00f5es e Segmentos a serem convidados.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FONASC CNRH &#8211; NA LUTA PELA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CTAP &#8211; ( Camara Tecnica de Analise de Projetos no CNRH) Represent\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19198"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19198"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19200,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19198\/revisions\/19200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}