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por ANDR\u00c9IA MEDEIROS<\/p>\n
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018, 16h14<\/p>\n
Segundo os promotores “o Pantanal provavelmente n\u00e3o tem capacidade para suportar tantas PCHs, sendo que o incremento de energia para o pa\u00eds seria de pouco mais de 2%, o que \u00e9 muito pouco quando se pode colocar em risco a vida deste importante bioma”.<\/span><\/p>\n Conforme consta na proposta t\u00e9cnica a an\u00e1lise dos empreendimentos em opera\u00e7\u00e3o, de forma amostral, avaliar\u00e1 os impactos j\u00e1 produzidos para, com o estabelecimento de padr\u00f5es param\u00e9tricos, buscar o entendimento do que os novos empreendimentos resultar\u00e3o em impactos ambientais e hidrol\u00f3gicos, numa an\u00e1lise dos impactos conjuntos e sin\u00e9rgicos e em n\u00edvel de bacia hidrogr\u00e1fica, como determina a Lei 9.433\/97 e a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 01\/86. Os estudos est\u00e3o em andamento desde outubro do ano passado.<\/span><\/p>\n Em janeiro deste ano, a secretaria de biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente expediu a Recomenda\u00e7\u00e3o n. 10 aos \u00f3rg\u00e3os estaduais ambientais e federais para que n\u00e3o licenciem, n\u00e3o emitam outorgas e nem autorizem obras para instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai, em especial: nas sub-bacias dos rios Sepotuba, Formoso, Caba\u00e7al, Alto Paraguai, Jauquara, Cuiab\u00e1, Cuiabazinho, Mutum, Aric\u00e1 A\u00e7\u00fa e Aric\u00e1 Mirim.<\/span><\/p>\n A medida busca garantir a manuten\u00e7\u00e3o da hidrodin\u00e2mica natural desses rios formadores do sistema BAP\/Pantanal em Mato Grosso, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da produ\u00e7\u00e3o pesqueira, fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e seguran\u00e7a alimentar das comunidades e povos tradicionais, bem como da sustentabilidade da pesca profissional-artesanal e do turismo de pesca, principais atividades econ\u00f4micas geradoras de emprego e renda da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m recomendou que fosse exclu\u00eddo o trecho do rio Paraguai denominado Tramo Norte, entre C\u00e1ceres e Corumb\u00e1, da possibilidade de navega\u00e7\u00e3o industrial ou de grande porte na Hidrovia Paraguai-Paran\u00e1, uma vez que reconheceu se tratar de trechos de extrema fragilidade do Sistema Paraguai-Paran\u00e1 de \u00c1reas \u00damidas quanto aos aspectos hidrodin\u00e2micos, sedimentol\u00f3gicos, biogeoqu\u00edmicos e ecol\u00f3gicos do Rio Paraguai.\u00a0<\/span><\/p>\n A notifica\u00e7\u00e3o foi expedida dia 22 de fevereiro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n