{"id":18967,"date":"2018-02-09T19:07:26","date_gmt":"2018-02-09T19:07:26","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18967"},"modified":"2018-02-09T19:23:05","modified_gmt":"2018-02-09T19:23:05","slug":"fonasc-cbh-manifesta-apoio-aos-grupos-de-pesquisa-da-ufma-e-uema-que-condenam-financiamento-publico-de-pesquisa-para-apropriacao-privada-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18967","title":{"rendered":"FONASC.CBH MANIFESTA APOIO AOS GRUPOS DE PESQUISA DA UFMA E UEMA QUE CONDENAM FINANCIAMENTO P\u00daBLICO DE PESQUISA PARA APROPRIA\u00c7\u00c3O PRIVADA DA VALE"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH MANIFESTA APOIO AOS GRUPOS DE PESQUISA DA UFMA E UEMA QUE CONDENAM FINANCIAMENTO P\u00daBLICO DE PESQUISA PARA APROPRIA\u00c7\u00c3O PRIVADA DA VALE<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Texto:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o mais Ascom do Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 09\/02\/2017<\/p>\n

O Fonasc.CBH manifesta apoio ao grupo de pesquisadores das Universidades Federal (UFMA) e Estadual do Maranh\u00e3o (UEMA) e torna-se signat\u00e1rio do manifesto que condena o financiamento p\u00fablico de pesquisa para apropria\u00e7\u00e3o privada da Vale.<\/p>\n

Entidades que desejam manifestar apoio aos pesquisadores devem aderir ao documento de manifesto, at\u00e9 hoje, dia 09, entrando em contato com os grupos de pesquisa listados ao final da nota que publicaremos abaixo e na \u00edntegra.<\/p>\n

A nota foi lida na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 06, quando representantes da Secretaria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e da Inova\u00e7\u00e3o, da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico do Maranh\u00e3o (Fapema) e da multinacional Vale S.A estiveram reunidos no Centro Cultural da Vale, no bairro da Praia Grande, em S\u00e3o Lu\u00eds, para mais uma vez apresentar \u00e0 comunidade cient\u00edfica o Edital Vale-Fapema 39\/2017 (veja aq<\/span>ui o\u00a0<\/span>Edital n 039_2017 Log\u00edstica e Sociedade<\/a>) (veja aqui a den\u00fancia da APRUMA)<\/a>, em raz\u00e3o de representar utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico para, em vez de fomentar pesquisa cient\u00edfica mais abrangente e independente, atender aos interesses da companhia.<\/p>\n

Na nota os pesquisadores da UFMA e UEMA apontaram que a mineradora multinacional \u201cest\u00e1 prestes a receber o financiamento de um milh\u00e3o e quinhentos mil reais do governo do Estado do Maranh\u00e3o para realizar pesquisa de interesse para seus neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o documento \u201ca Vale S.A., apoiada em seu poder econ\u00f4mico, utiliza estruturas p\u00fablicas para garantir mais lucro, usufruindo da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de ag\u00eancias de fomento para apropriar-se de resultados de pesquisas que deveriam ser patrim\u00f4nio p\u00fablico e n\u00e3o privado\u201d. Entre as falhas da concep\u00e7\u00e3o do Edital, destacam que \u201cal\u00e9m de repassar mais de 1,5 milh\u00e3o de reais dos cofres p\u00fablicos para a Vale S.A., prev\u00ea que 50% dos direitos autorais da produ\u00e7\u00e3o das pesquisas financiadas no \u00e2mbito desse Edital ser\u00e3o de propriedade da empresa, ficando apenas 25% \u00e0 Fapema, e esta ainda pode ceder seus direitos\u201d.<\/p>\n

Em vez de financiar pesquisa para a Vale, os professores reivindicam que \u201csuspenda e cancele imediatamente este Edital, que p\u00f5e os recursos financeiros do povo maranhense a servi\u00e7o dos interesses privados da Vale S.A., al\u00e9m disso, toda estrutura da FAPEMA e um n\u00famero expressivo de pesquisadores e estudantes de universidades p\u00fablicas do Estado ficar\u00e3o por dois anos a servi\u00e7o dos interesses da empresa<\/em>\u201c, e sugerem que \u201cesses recursos que seriam repassados para a Vale S.A. sejam investidos em pesquisas que investiguem a real situa\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades que t\u00eam seus territ\u00f3rios cortados e violentados pelas atividades desta empresa e apontem formas de repara\u00e7\u00e3o dos eventuais danos causados ao seu modo de vida, aos seus territ\u00f3rios, as suas formas de produzir e de viver\u201d.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra e os signat\u00e1rios do Documento (grupos de pesquisas) apresentado no evento Vale-Fapema:<\/strong><\/p>\n

N\u00c3O VALE O GOVERNO DO MARANH\u00c3O FINANCIAR PESQUISAS DE MULTINACIONAL<\/strong><\/p>\n

Nota sobre o Edital Vale-Fapema n\u00ba 039\/2017 \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o Vale\/Fapema<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Vale S.A, derivada da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em 1997, \u00e9 uma corpora\u00e7\u00e3o mineradora multinacional que est\u00e1 prestes a receber o financiamento de um milh\u00e3o e quinhentos mil reais do governo do Estado do Maranh\u00e3o para realizar pesquisa de interesse para seus neg\u00f3cios, formalizado pelo \u201cEdital Vale-Fapema n\u00ba 039\/2017 \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o Vale\/Fapema para apoio \u00e0 pesquisa em log\u00edstica e sociedade\u201d.\u00a0O Edital prev\u00ea recursos financeiros da ordem de 4,5 milh\u00f5es de reais, \u201coriundos do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre VALE e FAPEMA\u201d, dos quais 3 milh\u00f5es de reais s\u00e3o da Vale e 1,5 milh\u00e3o do Tesouro do Estado.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Este edital preconiza como um dos objetivos buscar \u201csolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e cient\u00edficas que possam ser aplicadas para a melhoria das pol\u00edticas da empresa\u201d, ou seja, financiamento p\u00fablico para uma empresa multinacional j\u00e1 consolidada e com lucros anuais exorbitantes. No primeiro trimestre de 2017 a empresa liderou o ranking nacional dos maiores lucros de corpora\u00e7\u00f5es de capital aberto, chegando a mais de sete bilh\u00f5es de reais, um aumento de 25% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior (dispon\u00edvel emhttps:\/\/g1.globo.com\/economia\/ negocios\/noticia\/vale-e-itau-l ideram-lucros-no-1-tri-entre-a s-empresas-de-capital-aberto.g html<\/a>. Acesso em: 04\/02\/2018).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A empresa com lucros estratosf\u00e9ricos \u00e9 tamb\u00e9m recordista em conflitos com comunidades, que denunciam a\u00e7\u00f5es violentas, amea\u00e7as e danos contra o patrim\u00f4nio cultural e ambiental dos povos e comunidades tradicionais em todos os pa\u00edses em que opera.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Rede Justi\u00e7a nos Trilhos (http:\/\/justicanostrilhos.org<\/a>) , que comp\u00f5e a\u00a0Articula\u00e7\u00e3o Internacional das Atingidas e dos\u00a0Atingidos pela Vale<\/em>, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es que acompanha as comunidades afetadas pelas atividades da Vale S.A. em v\u00e1rios pa\u00edses (Brasil, Canad\u00e1, Chile, Peru, Guin\u00e9-Bissau, Mo\u00e7ambique, dentre outros) aponta diversos conflitos entre a empresa e as comunidades vizinhas aos seus empreendimentos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em 2014 um Semin\u00e1rio Internacional, em mem\u00f3ria aos 30 anos do Programa Grande Caraj\u00e1s (PGC), realizado por diversas entidades, movimentos sociais, reuniu em S\u00e3o Lu\u00eds\/MA mais de mil pessoas para debater os efeitos da minera\u00e7\u00e3o na vida cotidiana das comunidades afetadas. Naquela ocasi\u00e3o foram v\u00e1rias as den\u00fancias contra a Vale S.A. feitas por comunidades do Brasil e de outros pa\u00edses (http:\/\/www.seminariocarajas30 anos.org\/<\/a>).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Vale S.A. apoiada em seu poder econ\u00f4mico utiliza estruturas p\u00fablicas para garantir mais lucro, usufruindo da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de ag\u00eancias de fomento para apropriar-se de resultados de pesquisas que deveriam ser patrim\u00f4nio p\u00fablico e n\u00e3o privado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 E o governo do Estado do Maranh\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico do Maranh\u00e3o (FAPEMA), mais uma vez prefere se submeter \u00e0s demandas desta multinacional, que coincidentemente, por v\u00e1rios anos, tem financiado campanhas de prefeitos, governadores e parlamentares no Estado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Edital (Edital Vale-Fapema n\u00ba 039\/2017 \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o Vale\/Fapema), al\u00e9m de repassar mais de 1,5 milh\u00e3o de reais dos cofres p\u00fablicos para a Vale S.A., prev\u00ea que 50% dos direitos autorais da produ\u00e7\u00e3o das pesquisas financiadas no \u00e2mbito desse Edital ser\u00e3o de propriedade da empresa, ficando apenas 25% \u00e0 Fapema, e esta ainda pode ceder seus direitos. Al\u00e9m disso, segundo o edital (item 15.9): \u201cDever\u00e1 ser encaminhado a FAPEMA \/ VALE todo resultado e\/ou informa\u00e7\u00e3o a ser publicado e\/ou divulgado, incluindo-se teses e disserta\u00e7\u00f5es, 60 (sessenta) dias antesda divulga\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e eventual prote\u00e7\u00e3o dos resultados\u201d, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de controle sobre a produ\u00e7\u00e3o intelectual.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Pelas justificavas aqui arroladas, os signat\u00e1rios desta nota, vem a p\u00fablico denunciar essa parceria desproporcional e a volunt\u00e1ria submiss\u00e3o do governo do Estado do Maranh\u00e3o a uma empresa que se enreda em conflitos sociais e ambientais no nosso Estado, que \u00e9, reiteradamente, denunciada pelas comunidades atingidas por suas opera\u00e7\u00f5es industriais que cortam seus territ\u00f3rios, levando a desajustes das rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a, a desmatamentos e ao desequil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Resta-nos exigir ao governo do Estado do Maranh\u00e3o, atrav\u00e9s da FAPEMA, que suspenda e cancele imediatamente este Edital, que p\u00f5e os recursos financeiros do povo maranhense a servi\u00e7o dos interesses privados da Vale S.A. Al\u00e9m disso, toda estrutura da FAPEMA e um n\u00famero expressivo de pesquisadores e estudantes de universidades p\u00fablicas do Estado ficar\u00e3o por dois anos a servi\u00e7o dos interesses da empresa. Isso implica tempo de servidores p\u00fablicos e estudantes que, ao inv\u00e9s de estar produzindo conhecimento para a sociedade, estar\u00e3o contribuindo para o aumento dos lucros da empresa que se utiliza do seu poder econ\u00f4mico para interferir na estrutura do Estado, seja financiando campanhas, seja financiando parcialmente pesquisas de seu interesse. Ademais sugerimos que esses recursos que seriam repassados para a Vale S.A. sejam investidos em pesquisas que investiguem a real situa\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades que t\u00eam seus territ\u00f3rios cortados e violentados pelas atividades desta empresa e apontem formas de repara\u00e7\u00e3o dos eventuais danos causados ao seu modo de vida, aos seus territ\u00f3rios, as suas formas de produzir e de viver.<\/p>\n

\u00a0S\u00e3o Lu\u00eds (MA), 05 de fevereiro de 2018.<\/p>\n

\u00a0Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GEDMMA\/UFMA)<\/p>\n

Nucleo de Estudos Rurais e Agr\u00e1rios da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (NERA\/UFMA)<\/p>\n

Lutas Sociais, Igualdade e Diversidades da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (LIDA\/UEMA)<\/p>\n

N\u00facleo\u00a0Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres, Cidadania e Rela\u00e7\u00f5es de G\u00eanero\u00a0da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (NIEPEM\u00a0\/UFMA)<\/p>\n

Grupo de Estudos de Pol\u00edtica, Lutas Sociais e Ideologiasda Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GEPOLIS\/UFMA)<\/p>\n

Grupo de Estudos de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas e Sociais da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GEPES \/UFMA)<\/p>\n

Grupo de Avalia\u00e7\u00e3o e Estudo da Pobreza e de Pol\u00edticas direcionadas a Pobreza\u00a0da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GAEPP\/UFMA)<\/p>\n

Grupo de Estudos de Hegemonia e Lutas na Am\u00e9rica Latina\u00a0da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GEHLAL\/UFMA)<\/p>\n

Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Lutas Sociais\u00a0da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (OPPLS\/UFMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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