{"id":18931,"date":"2018-02-11T18:18:17","date_gmt":"2018-02-11T18:18:17","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18931"},"modified":"2018-03-26T16:42:14","modified_gmt":"2018-03-26T16:42:14","slug":"fonasc-mg-divulga-deputados-de-mg-votaram-a-favor-da-lei-que-libera-area-de-estacao-ecologica-para-mineradora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18931","title":{"rendered":"FONASC MG DIVULGA – Deputados DE MG votaram a favor da lei que libera \u00e1rea de esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica para mineradora v\u00eam mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e prop\u00f5em novo projeto para voltarem atr\u00e1s"},"content":{"rendered":"
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Press\u00e3o faz deputados voltarem atr\u00e1s de decis\u00e3o que liberou \u00e1rea protegida na Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Ar\u00eades para minera\u00e7\u00e3o<\/h1>\n<\/div>\n
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Pol\u00edticos alegam que a armadilha foi inclu\u00edda no texto a menos de 24 horas da vota\u00e7\u00e3o final, mas o governador teve seis dias para sancionar a lei. Afinal, ele sabia ou n\u00e3o? E, se n\u00e3o sabia, o que mais pode estar passando despercebido contra o meio ambiente em Minas Gerais?<\/em>O deputado estadual Ant\u00f4nio Jorge (PPS) anunciou nesta quinta-feira, dia 8, a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que revoga o artigo 84 da lei 22.796, que eliminou mais de cem hectares em \u00e1reas protegidas da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Ar\u00eades. At\u00e9 a manh\u00e3 desta sexta, dia 9, outros sete deputados haviam apoiado publicamente a proposta. Tr\u00eas deles votaram a favor da lei e se disseram ludibriados. S\u00e3o eles Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), Rog\u00e9rio Correia (PT) e Mar\u00edlia Campos (PT). Mas voc\u00ea tamb\u00e9m pode ajudar Ar\u00eades. Neste texto, voc\u00ea vai entender o que aconteceu e ver o que pode ser feito daqui para frente Essa decis\u00e3o dos deputados \u00e9 s\u00f3 mais um cap\u00edtulo da novela cujo final deveria ter sido uma lei a\u00a0favor da fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens de rejeito e da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas pela minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, mas que que acabou com a entrega de uma \u00e1rea protegida repleta de ru\u00ednas hist\u00f3ricas, nascentes e esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o para uma mineradora cujas barragens sequer t\u00eam estabilidade garantida. Entenda o que est\u00e1 em jogo e saiba o que voc\u00ea pode fazer para ajudar Ar\u00eades. N\u00e3o h\u00e1 nada ganho e muitas perguntas ainda seguem sem respostas.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria da lei<\/strong><\/h3>\n

Quem votou a favor dessa lei Frankenstein?<\/strong><\/h3>\n

O que dizem agora os deputados?\u00a0<\/strong> \u00a0 \"\"Ant\u00f4nio Jorge, PPS:<\/strong>\u00a0\u201cMea culpa. N\u00e3o votei consciente, votei ludibriado porque era uma emenda que eu n\u00e3o conhecia. Vamos ter que aumentar nossa vigil\u00e2ncia contra essas emendas Frankenstein\u201d. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \"\"Marilia Campos (PT):<\/strong>\u00a0\u201cEu tamb\u00e9m n\u00e3o tinha conhecimento. \u00c9 claro que isso n\u00e3o justifica minha vota\u00e7\u00e3o. Fa\u00e7o aqui uma autocr\u00edtica, com toda humildade, por ter votado nessa emenda desconhecendo o conte\u00fado dela. Estamos aqui para tentar corrigir esse grande erro\u201d. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \"\" \u00a0 Jo\u00e3o Leite (PSDB):<\/strong>\u00a0\u201cLevamos um frango\u201d \u00a0 \u00a0 \u00a0 \"\"Rog\u00e9rio Correia (PT):<\/strong>\u00a0\u201cEntraram com uma emenda no segundo turno sem passar pelas comiss\u00f5es e n\u00e3o fomos alertados. Isso \u00e9 m\u00e1 f\u00e9 de quem apresentou, que se aproveitou do monte de projetos de lei que estavam na pauta. Agora \u00e9 tentar anular e corrigir\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

\u00a0 Deputados votaram a favor da lei que<\/strong>\u00a0libera \u00e1rea de esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica para mineradora<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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deputados votaram a favor da lei que libera \u00e1rea de esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica para mineradora<\/strong><\/p>\n

Lei 22.796, que deveria ser resposta \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana, foi transformada em \u201cFrankenstein\u201d e libera \u00e1rea protegida de Ar\u00eades para minera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Era para ser uma lei a favor da fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens de rejeito e da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas pela minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais. Era. Mas acabou se tornando um Frankenstein, que liberou mais de cem hectares de uma \u00e1rea protegida repleta de ru\u00ednas hist\u00f3ricas, nascentes e esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o e pode beneficiar uma mineradora cujas barragens sequer t\u00eam estabilidade garantida, de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (FEAM). Nesta mat\u00e9ria, mostramos quem votou a favor e os interesses por tr\u00e1s da medida, enxertada no texto da lei a menos de 24 horas da vota\u00e7\u00e3o final na Assembleia Legislativa, em 20 de dezembro de 2017.<\/p>\n

Conforme o Lei.A noticiou na \u00faltima sexta-feira (saiba mais\u00a0aqui<\/a>), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais abriu inqu\u00e9rito civil na 1a Promotoria da Comarca de Itabirito contra a lei estadual 22.796, que libera \u00e1reas protegidas da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Ar\u00eades, situada na regi\u00e3o central do Estado, para a empresa Minar \u2013 Mineradora Aredes Ltda.<\/p>\n

Quem votou a favor da lei 22.796:<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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Como fazer uma Lei Frankestein?<\/strong><\/p>\n

A trajet\u00f3ria da lei 22.796 come\u00e7a na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 5 de julho de 2016,<\/p>\n

quando o projeto de lei 3.677 foi oficialmente apresentado pela Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Barragens como<\/p>\n

uma resposta dos deputados estaduais ao rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana. \u00c0 \u00e9poca, o projeto<\/p>\n

tinha como \u00fanico objetivo fazer com que os recursos arrecadados pela chamada Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Recursos<\/p>\n

Miner\u00e1rios (TFRM) fossem integralmente destinados aos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado (Saiba mais\u00a0aqui<\/a>).<\/p>\n

A desfigura\u00e7\u00e3o do texto original come\u00e7ou um ano depois, pelas m\u00e3os do deputado Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (PMDB),<\/p>\n

durante a passagem do projeto de lei pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Assembleia Legislativa, na qual foi relator.<\/p>\n

O projeto \u2013 que at\u00e9 ent\u00e3o alteraria apenas a lei que criou essa taxa para as mineradoras -, passou a propor altera\u00e7\u00f5es em<\/p>\n

outras 12 leis tribut\u00e1rias do Estado, muitas das quais nada tinham a ver com seguran\u00e7a de barragens, prote\u00e7\u00e3o do<\/p>\n

meio ambiente ou sobre a capacidade do Estado responder a trag\u00e9dias como a de Mariana.<\/p>\n

\u00c9 o caso da revis\u00e3o do IPVA, do ICMS e at\u00e9 das taxas a serem pagas para a emiss\u00e3o de carteiras de identidade no Estado.<\/p>\n

Conforme o Lei.A apurou, a op\u00e7\u00e3o por enxertar outros projetos de interesse tribut\u00e1rio do Estado no projeto de lei 3677<\/p>\n

teve em vista o apelo positivo deste projeto de lei junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. O apoio do governador Fernando Pimentel<\/p>\n

\u00e0s altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 citado por Magalh\u00e3es em seu parecer, cuja \u00edntegra voc\u00ea confere\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 a desafeta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Ar\u00eades, que pode beneficiar a Minar – Minera\u00e7\u00e3o Aredes Ltda, s\u00f3 aparece,<\/p>\n

oficialmente, no parecer de segundo turno emitido pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tamb\u00e9m pelas m\u00e3os do<\/p>\n

deputado e relator Jo\u00e3o Magalh\u00e3es. Embutido no texto menos de 24 horas antes da vota\u00e7\u00e3o final do projeto de lei<\/p>\n

pelos deputados da Assembleia, o artigo 84, que prop\u00f5e a mudan\u00e7a, tem apenas duas linhas, sequer cita a Esta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Ecol\u00f3gica de Ar\u00eades e aparece escondido entre dois artigos que tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a proposta original.<\/p>\n

Um deles altera a carga tribut\u00e1ria do ICMS relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel por empresas de \u00f4nibus, enquanto o<\/p>\n

outro autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com estabelecimentos que recebem leite in natura.<\/p>\n

fonte site :\"\"<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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