<\/h2>\nALERTA FONASC -FONASC REIVINDICA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S<\/a>\u00a0DE XISTO -\u200esegunda-feira, \u200e24\u200e de
\n\u200ejunho\u200e de \u200e2013<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n27.03.2013 – ALERTA FONASC MG \u2013 Sociedade Civil mobiliza-se contra o projeto 3.614\/12 que autoriza mineradoras a dragar o fundo de rios de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/a><\/div>\n\u00a01512 -ALERTA HIDRICO MACEIO AL https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=6731O FONASC DIVULGA E SE ALIA AOS CIDADAO PREUCUPADOS\u00a0 E DIVULGA O BLOG\u00a0 \u201cSOS RIOS DO BRASIL\u201d QUE ALERTA PARA \u201cNOVAS CAT\u00c1STROFES PODEM OCORRER NA SERRA FLUMINENSE!\u201d<\/a><\/div>\nout – IMPACTOS SIN\u00c9RGICOS DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS HIDROEL\u00c9TRICAS NO PANTANAL <\/strong>![\"Minist\u00e9rio](\"http:\/\/noticias.pgr.mpf.gov.br\/noticias\/noticias-do-site\/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural\/ministerio-publico-busca-na-justica-suspensao-de-hidreletricas-no-pantanal\/image_mini\" "\\"Maior")
<\/a><\/div>\n\n
O FONASC VEM ALERTANDO A ALGUM TEMPO, EM CONJUNTO COM ENTIDADES E CIDAD\u00c3OS DA REGI\u00c3O PANTANEIRA O GRAVE RISCO DE DESASTRE AMBIENTNAL DECORRENTE DA IMPANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENERS CENTRAIS HIDROELETRICA NA REGI\u00c3O.<\/strong><\/p>\nMaior plan\u00edcie alag\u00e1vel do mundo pode sofrer danos irrevers\u00edveis com hidrel\u00e9tricas – Impacto acumulado de mais de 100 empreendimentos pode causar danos irrevers\u00edveis a Patrim\u00f4nio Nacional NA REGI\u00c3O PANTANEIRA<\/p>\n
\n\n\n\u00c1udio da not\u00edcia<\/a><\/div>\nNeste Mes de Julho os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul ingressaram com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na 1\u00aa Vara Federal de Coxim (MS) para suspender a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos no entorno do Pantanal at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre o impacto cumulativo das atividades. Atualmente, h\u00e1 126 empreendimentos instalados ou em vias de instala\u00e7\u00e3o e 23 estudos de invent\u00e1rio em an\u00e1lise.A a\u00e7\u00e3o direciona-se contra Uni\u00e3o, Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).<\/div>\n\nDanos irrevers\u00edveis<\/strong> – Pesquisas cient\u00edficas alertam sobre os riscos da instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP). Segundo os pesquisadores, se as hidrel\u00e9tricas, mesmo as de pequeno porte – chamadas de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) -, forem instaladas na BAP, o ciclo das cheias no Pantanal ser\u00e1 alterado, provocando efeitos negativos em todo o bioma, que depende do pulso natural das inunda\u00e7\u00f5es para ter vida.<\/p>\nSem o devido estudo do impacto acumulado das atividades e de medidas eficazes para evitar o colapso do sistema, danos irrevers\u00edveis podem ser causados ao meio ambiente e \u00e0s mais de 4 mil fam\u00edlias que dependem exclusivamente da Bacia para sobreviver. Reflexos ainda devem ser sentidos no turismo, na agricultura e na pesca, al\u00e9m de preju\u00edzos a s\u00edtios arqueol\u00f3gicos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Individual x Cumulativo<\/strong> – Atualmente, licen\u00e7as ambientais s\u00e3o fornecidas a cada empreendimento hidrel\u00e9trico de forma individualizada. Contudo, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em um bioma complexo e sens\u00edvel como o Pantanal, n\u00e3o basta somar os impactos individuais, \u00e9 preciso analis\u00e1-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.<\/p>\nPara que os impactos simult\u00e2neos sejam considerados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita que a Justi\u00e7a determine a realiza\u00e7\u00e3o de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) em toda a BAP, incluindo os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. O estudo deve ter como base um bibliografia especializada e contar com a participa\u00e7\u00e3o de setores cient\u00edficos e da sociedade civil organizada.<\/p>\n
O pedido de liminar, se aceito pela Justi\u00e7a, deve suspender todos os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrel\u00e9tricos, no est\u00e1gio em que se encontrarem, at\u00e9 que o estudo do impacto cumulativo seja finalizado e suas conclus\u00f5es aplicadas.<\/p>\n
Para o MP, a via judicial foi a \u00fanica forma de obrigar os \u00f3rg\u00e3os ambientais a realizar a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica e prevenir futuros danos. Tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, diversas recomenda\u00e7\u00f5es e of\u00edcios foram encaminhados pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial \u00e0s institui\u00e7\u00f5es estaduais e federais de meio ambiente, mas as medidas restaram-se insuficientes para que a\u00e7\u00f5es concretas fossem realizadas.<\/p>\n
Explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica crescente<\/strong> – Nos \u00faltimos anos, apesar de reiterados alertas sobre poss\u00edveis efeitos negativos da explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no planalto que circunda o Pantanal, novas licen\u00e7as ambientais foram concedidas. Em 2008, 115 empreendimentos estavam projetados, hoje s\u00e3o 126 \u2013 um aumento de 8,5%.<\/p>\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pot\u00eancia instalada na BAP, entre os anos de 2003 e 2011 houve um incremento de 120% na explora\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica da Bacia. A capacidade saltou de 499 MW em 2003 para 1.200 MW no ano passado. Do total de empreendimentos, 75% correspondem a Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) – usinas com pot\u00eancia dentre 1 e 30 MW.<\/p>\n
E a tend\u00eancia \u00e9 que os empreendimentos hidrel\u00e9tricos continuem sendo instalados, principalmente os de pequeno porte. Mudan\u00e7as institucionais e regulamentares da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) alteraram o conceito de PCHs e t\u00eam estimulado a prolifera\u00e7\u00e3o de empreendimentos de \u201cmenor impacto\u201d – de at\u00e9 10 mil kwW.<\/p>\n
Incentivos financeiros e tribut\u00e1rios t\u00eam sido fornecidos aos empreendedores e chegam a isent\u00e1-los do pagamento de compensa\u00e7\u00e3o financeira pela energia el\u00e9trica produzida. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, fracionar o aproveitamento de potenciais hidrel\u00e9tricos leva \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o da tutela ambiental e, por isso, medidas emergenciais devem ser realizadas.<\/p>\n
\u201cO n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da Bacia, aliado \u00e0 din\u00e2mica acelerada de expans\u00e3o dos aproveitamentos hidroenerg\u00e9ticos da BAP, revelam ainda mais a indispensabilidade de se buscar clareza e seguran\u00e7a quanto aos par\u00e2metros para a adequada utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais no Pantanal e no planalto que o circunda\u201d.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o contra danos<\/strong> – Na a\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a que os diversos empreendimentos hidrel\u00e9tricos representam preju\u00edzos desconhecidos e sem medida, \u201co que por si s\u00f3 seria motivo suficiente para arguir a necessidade de suspens\u00e3o dessas atividades\u201d.<\/p>\n\u201cAdmitir a continuidade da expans\u00e3o do setor el\u00e9trico na Bacia na qual est\u00e1 inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrel\u00e9tricos, \u00e9 ato contr\u00e1rio \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, capaz de ferir de morte um dos biomas mais not\u00e1veis do mundo\u201d, alerta o MP.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico busca que o Ibama, o Imasul e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA\/MT) sejam obrigados a condicionar os futuros licenciamentos ambientais \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica, que deve ser realizada pela Empresa de Pesquisas Energ\u00e9ticas – ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Quanto os empreendimentos em funcionamento, o MP quer que as Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o, quando renovadas, considerem expressamente as novas exig\u00eancias decorrentes da AAE.<\/p>\n
Patrim\u00f4nio Nacional e da Humanidade<\/strong> – O Pantanal, situado na Bacia do Alto Paraguai, constitui a maior plan\u00edcie alag\u00e1vel do mundo. No Brasil, ele est\u00e1 localizado entre estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e abrange tamb\u00e9m parte da Bol\u00edvia e do Paraguai.<\/p>\nA caracter\u00edstica mais marcante da Bacia \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre planalto e plan\u00edcie, que influencia a paisagem e a biodiversidade de uma das regi\u00f5es mais importantes do planeta. O pulso regular das cheias \u00e9 o principal fen\u00f4meno que rege o seu funcionamento ecol\u00f3gico. \u00c9 a sazonalidade destas cheias que dita a diversidade da biota presente neste territ\u00f3rio, permitindo a constante renova\u00e7\u00e3o dos organismos ali presentes.<\/p>\n
O Pantanal foi declarado Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988. No \u00e2mbito internacional, ele \u00e9 considerado Patrim\u00f4nio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura \u2013 UNESCO, desde 2000.<\/p>\n
Refer\u00eancia processual na Justi\u00e7a Federal de Coxim: 000052124.2012.4.03.6007<\/p>\n
VEJA MAIS ATUA\u00c7\u00c3O DO FONASC EM<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
BARRAGEM PEDRO MOURA JUNIOR EM PERNAMBUCO<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/wp-content\/uploads\/barragem1.jpg\" "\\"Barragem")
<\/a><\/p>\nBarragens s\u00e3o bons exemplos de interven\u00e7\u00f5es humanas que podem causar acidentes cr\u00edticos.E o que s\u00e3o barragens? S\u00e3o estruturas artificiais constru\u00eddas no leito de um rio ou canal para acumular \u00e1guas para diversas fun\u00e7\u00f5es. Quase sempre s\u00e3o usadas para produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, mas tamb\u00e9m servem para abastecimento de \u00e1gua e preven\u00e7\u00e3o de enchentes.<\/p>\n
Ent\u00e3o qual \u00e9 o problema das barragens?<\/p>\n
Acontece que muitas barragens s\u00e3o constru\u00eddas e postas em funcionamento sem o correto gerenciamento de suas estruturas, o que pode causar desastres irrevers\u00edveis.<\/p>\n
O FONASC-CBH passar\u00e1 a divulgar periodicamente rios onde h\u00e1 (ou houve) solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por seus representantes locais junto \u00e0 governan\u00e7a local e regional de gest\u00e3o, no sentido de que estas prestem esclarecimentos suficientemente satisfat\u00f3rios \u00e0 sociedade civil preocupada com o meio ambiente e a gest\u00e3o das \u00e1guas. Com isso, o FONASC-CBH objetiva contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes nas diversas bacias hidrogr\u00e1ficas do Brasil.<\/p>\n
Neste m\u00eas de janeiro<\/strong>, estamos divulgando a Barragem Pedro Moura J\u00fanior, no estado de Pernambuco<\/a>.<\/p>\nEssa barragem de conten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como Ipojuca, est\u00e1 localizada no munic\u00edpio de Belo Jardim, no agreste pernambucano. O caso dessa barragem \u00e9 preocupante, pois quando o volume de chuvas \u00e9 intenso, a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha que vive nos munic\u00edpios que cortam o Rio Ipojuca \u00e9 diretamente afetada. Nas chuvas intensas do primeiro semestre do ano passado, a barragem “sangrou”, o que representa risco e\u00a0neessidade \u00a0do gerenciamento e regula\u00e7\u00e3o de sua vaz\u00e3o\u00a0e .grave desastre ambiental.<\/p>\n
Est\u00e3o chegando as chuvas deste ano. Ser\u00e1 que as popula\u00e7\u00f5es adjacentes\u00a0ribeirinhas est\u00e3o a salvo?<\/p>\n
*LEIA NA \u00cdNTEGRA A LEI DE BARRAGENS (Clique aqui)<\/a><\/strong><\/p>\nENCAMINHAMENTO NO cnrh <\/a><\/strong><\/p>\nVEJA AS INICIATIVAS DO FONASC <\/a>\u00a0NESSA bacia <\/strong><\/p>\nveja os primeiros resultados da mobiliziza\u00e7\u00e3o fonasc NA REGI\u00c3O.<\/a>\u00a0(RELAT\u00d3RIO DE VISITA T\u00c9CNICA)\u00a0<\/strong><\/p>\n\u00a0ALERTA FONASC RIO IRANI <\/a>–\u00a0SC \u00a0<\/strong><\/p>\n
\n\u200ejunho\u200e de \u200e2013<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O FONASC VEM ALERTANDO A ALGUM TEMPO, EM CONJUNTO COM ENTIDADES E CIDAD\u00c3OS DA REGI\u00c3O PANTANEIRA O GRAVE RISCO DE DESASTRE AMBIENTNAL DECORRENTE DA IMPANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENERS CENTRAIS HIDROELETRICA NA REGI\u00c3O.<\/strong><\/p>\n Maior plan\u00edcie alag\u00e1vel do mundo pode sofrer danos irrevers\u00edveis com hidrel\u00e9tricas – Impacto acumulado de mais de 100 empreendimentos pode causar danos irrevers\u00edveis a Patrim\u00f4nio Nacional NA REGI\u00c3O PANTANEIRA<\/p>\n Danos irrevers\u00edveis<\/strong> – Pesquisas cient\u00edficas alertam sobre os riscos da instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP). Segundo os pesquisadores, se as hidrel\u00e9tricas, mesmo as de pequeno porte – chamadas de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) -, forem instaladas na BAP, o ciclo das cheias no Pantanal ser\u00e1 alterado, provocando efeitos negativos em todo o bioma, que depende do pulso natural das inunda\u00e7\u00f5es para ter vida.<\/p>\n Sem o devido estudo do impacto acumulado das atividades e de medidas eficazes para evitar o colapso do sistema, danos irrevers\u00edveis podem ser causados ao meio ambiente e \u00e0s mais de 4 mil fam\u00edlias que dependem exclusivamente da Bacia para sobreviver. Reflexos ainda devem ser sentidos no turismo, na agricultura e na pesca, al\u00e9m de preju\u00edzos a s\u00edtios arqueol\u00f3gicos da regi\u00e3o.<\/p>\n Individual x Cumulativo<\/strong> – Atualmente, licen\u00e7as ambientais s\u00e3o fornecidas a cada empreendimento hidrel\u00e9trico de forma individualizada. Contudo, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em um bioma complexo e sens\u00edvel como o Pantanal, n\u00e3o basta somar os impactos individuais, \u00e9 preciso analis\u00e1-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.<\/p>\n Para que os impactos simult\u00e2neos sejam considerados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita que a Justi\u00e7a determine a realiza\u00e7\u00e3o de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) em toda a BAP, incluindo os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. O estudo deve ter como base um bibliografia especializada e contar com a participa\u00e7\u00e3o de setores cient\u00edficos e da sociedade civil organizada.<\/p>\n O pedido de liminar, se aceito pela Justi\u00e7a, deve suspender todos os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrel\u00e9tricos, no est\u00e1gio em que se encontrarem, at\u00e9 que o estudo do impacto cumulativo seja finalizado e suas conclus\u00f5es aplicadas.<\/p>\n Para o MP, a via judicial foi a \u00fanica forma de obrigar os \u00f3rg\u00e3os ambientais a realizar a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica e prevenir futuros danos. Tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, diversas recomenda\u00e7\u00f5es e of\u00edcios foram encaminhados pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial \u00e0s institui\u00e7\u00f5es estaduais e federais de meio ambiente, mas as medidas restaram-se insuficientes para que a\u00e7\u00f5es concretas fossem realizadas.<\/p>\n Explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica crescente<\/strong> – Nos \u00faltimos anos, apesar de reiterados alertas sobre poss\u00edveis efeitos negativos da explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no planalto que circunda o Pantanal, novas licen\u00e7as ambientais foram concedidas. Em 2008, 115 empreendimentos estavam projetados, hoje s\u00e3o 126 \u2013 um aumento de 8,5%.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pot\u00eancia instalada na BAP, entre os anos de 2003 e 2011 houve um incremento de 120% na explora\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica da Bacia. A capacidade saltou de 499 MW em 2003 para 1.200 MW no ano passado. Do total de empreendimentos, 75% correspondem a Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) – usinas com pot\u00eancia dentre 1 e 30 MW.<\/p>\n E a tend\u00eancia \u00e9 que os empreendimentos hidrel\u00e9tricos continuem sendo instalados, principalmente os de pequeno porte. Mudan\u00e7as institucionais e regulamentares da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) alteraram o conceito de PCHs e t\u00eam estimulado a prolifera\u00e7\u00e3o de empreendimentos de \u201cmenor impacto\u201d – de at\u00e9 10 mil kwW.<\/p>\n Incentivos financeiros e tribut\u00e1rios t\u00eam sido fornecidos aos empreendedores e chegam a isent\u00e1-los do pagamento de compensa\u00e7\u00e3o financeira pela energia el\u00e9trica produzida. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, fracionar o aproveitamento de potenciais hidrel\u00e9tricos leva \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o da tutela ambiental e, por isso, medidas emergenciais devem ser realizadas.<\/p>\n \u201cO n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da Bacia, aliado \u00e0 din\u00e2mica acelerada de expans\u00e3o dos aproveitamentos hidroenerg\u00e9ticos da BAP, revelam ainda mais a indispensabilidade de se buscar clareza e seguran\u00e7a quanto aos par\u00e2metros para a adequada utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais no Pantanal e no planalto que o circunda\u201d.<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o contra danos<\/strong> – Na a\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a que os diversos empreendimentos hidrel\u00e9tricos representam preju\u00edzos desconhecidos e sem medida, \u201co que por si s\u00f3 seria motivo suficiente para arguir a necessidade de suspens\u00e3o dessas atividades\u201d.<\/p>\n \u201cAdmitir a continuidade da expans\u00e3o do setor el\u00e9trico na Bacia na qual est\u00e1 inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrel\u00e9tricos, \u00e9 ato contr\u00e1rio \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, capaz de ferir de morte um dos biomas mais not\u00e1veis do mundo\u201d, alerta o MP.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico busca que o Ibama, o Imasul e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA\/MT) sejam obrigados a condicionar os futuros licenciamentos ambientais \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica, que deve ser realizada pela Empresa de Pesquisas Energ\u00e9ticas – ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n Quanto os empreendimentos em funcionamento, o MP quer que as Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o, quando renovadas, considerem expressamente as novas exig\u00eancias decorrentes da AAE.<\/p>\n Patrim\u00f4nio Nacional e da Humanidade<\/strong> – O Pantanal, situado na Bacia do Alto Paraguai, constitui a maior plan\u00edcie alag\u00e1vel do mundo. No Brasil, ele est\u00e1 localizado entre estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e abrange tamb\u00e9m parte da Bol\u00edvia e do Paraguai.<\/p>\n A caracter\u00edstica mais marcante da Bacia \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre planalto e plan\u00edcie, que influencia a paisagem e a biodiversidade de uma das regi\u00f5es mais importantes do planeta. O pulso regular das cheias \u00e9 o principal fen\u00f4meno que rege o seu funcionamento ecol\u00f3gico. \u00c9 a sazonalidade destas cheias que dita a diversidade da biota presente neste territ\u00f3rio, permitindo a constante renova\u00e7\u00e3o dos organismos ali presentes.<\/p>\n O Pantanal foi declarado Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988. No \u00e2mbito internacional, ele \u00e9 considerado Patrim\u00f4nio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura \u2013 UNESCO, desde 2000.<\/p>\n Refer\u00eancia processual na Justi\u00e7a Federal de Coxim: 000052124.2012.4.03.6007<\/p>\n VEJA MAIS ATUA\u00c7\u00c3O DO FONASC EM<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n BARRAGEM PEDRO MOURA JUNIOR EM PERNAMBUCO<\/strong><\/p>\n Barragens s\u00e3o bons exemplos de interven\u00e7\u00f5es humanas que podem causar acidentes cr\u00edticos.E o que s\u00e3o barragens? S\u00e3o estruturas artificiais constru\u00eddas no leito de um rio ou canal para acumular \u00e1guas para diversas fun\u00e7\u00f5es. Quase sempre s\u00e3o usadas para produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, mas tamb\u00e9m servem para abastecimento de \u00e1gua e preven\u00e7\u00e3o de enchentes.<\/p>\n Ent\u00e3o qual \u00e9 o problema das barragens?<\/p>\n Acontece que muitas barragens s\u00e3o constru\u00eddas e postas em funcionamento sem o correto gerenciamento de suas estruturas, o que pode causar desastres irrevers\u00edveis.<\/p>\n O FONASC-CBH passar\u00e1 a divulgar periodicamente rios onde h\u00e1 (ou houve) solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por seus representantes locais junto \u00e0 governan\u00e7a local e regional de gest\u00e3o, no sentido de que estas prestem esclarecimentos suficientemente satisfat\u00f3rios \u00e0 sociedade civil preocupada com o meio ambiente e a gest\u00e3o das \u00e1guas. Com isso, o FONASC-CBH objetiva contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes nas diversas bacias hidrogr\u00e1ficas do Brasil.<\/p>\n Neste m\u00eas de janeiro<\/strong>, estamos divulgando a Barragem Pedro Moura J\u00fanior, no estado de Pernambuco<\/a>.<\/p>\n Essa barragem de conten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como Ipojuca, est\u00e1 localizada no munic\u00edpio de Belo Jardim, no agreste pernambucano. O caso dessa barragem \u00e9 preocupante, pois quando o volume de chuvas \u00e9 intenso, a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha que vive nos munic\u00edpios que cortam o Rio Ipojuca \u00e9 diretamente afetada. Nas chuvas intensas do primeiro semestre do ano passado, a barragem “sangrou”, o que representa risco e\u00a0neessidade \u00a0do gerenciamento e regula\u00e7\u00e3o de sua vaz\u00e3o\u00a0e .grave desastre ambiental.<\/p>\n Est\u00e3o chegando as chuvas deste ano. Ser\u00e1 que as popula\u00e7\u00f5es adjacentes\u00a0ribeirinhas est\u00e3o a salvo?<\/p>\n *LEIA NA \u00cdNTEGRA A LEI DE BARRAGENS (Clique aqui)<\/a><\/strong><\/p>\n ENCAMINHAMENTO NO cnrh <\/a><\/strong><\/p>\n VEJA AS INICIATIVAS DO FONASC <\/a>\u00a0NESSA bacia <\/strong><\/p>\n veja os primeiros resultados da mobiliziza\u00e7\u00e3o fonasc NA REGI\u00c3O.<\/a>\u00a0(RELAT\u00d3RIO DE VISITA T\u00c9CNICA)\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0ALERTA FONASC RIO IRANI <\/a>–\u00a0SC \u00a0<\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n