{"id":18482,"date":"2017-10-23T18:33:17","date_gmt":"2017-10-23T18:33:17","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18482"},"modified":"2017-10-23T19:04:00","modified_gmt":"2017-10-23T19:04:00","slug":"fonasc-mg-entidades-da-sociedade-pedem-esclarecimentos-ao-ministerio-publico-sobre-o-pl-mar-de-lama-nunca-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18482","title":{"rendered":"FONASC-MG – ENTIDADES DA SOCIEDADE PEDEM ESCLARECIMENTOS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOBRE O PL MAR DE LAMA NUNCA MAIS"},"content":{"rendered":"

FONASC-MG – ENTIDADES DA SOCIEDADE PEDEM ESCLARECIMENTOS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOBRE O PL MAR DE LAMA NUNCA MAIS<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Texto:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o mais Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 23\/10\/2017<\/p>\n

O Fonasc.CBH divulga a seguir a \u00edntegra de documento que foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais pedindo esclarecimentos ao \u00f3rg\u00e3o sobre o que est\u00e1 fazendo para a salvaguardar o PL MAR DE LAMA NUNCA MAIS. O documento \u00e9 assinado pela Coordena\u00e7\u00e3o do Movimento pelas serras e \u00c1guas de Minas (MovSAM), entidade que re\u00fane muitas organiza\u00e7\u00f5es civil e ambientalistas, al\u00e9m de simpatizantes com as quest\u00f5es h\u00eddricas e de meio ambiente.<\/p>\n

Acompanhe o teor do documento.<\/p>\n

\u201cAo
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais<\/p>\n

Em 2016 nossa organiza\u00e7\u00e3o foi uma das muitas que se mobilizaram, junto \u00e0 brilhante iniciativa do MPMG de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para se garantir que nunca mais se repita em Minas Gerais a trag\u00e9dia ocorrida no dia 5\/11\/2015 que, associada a mais seis rompimentos de barragens de rejeitos nos \u00faltimos 15 anos colocam essa quest\u00e3o n\u00e3o mais como um “acidente” e exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em tempo recorde, se conseguiu divulgar a CAMPANHA MAR DE LAMA NUNCA MAIS e coletar mais de 50.000 assinaturas no PLIP, que foi entregue por todos n\u00f3s \u00e0 ALMG no dia 5 de julho desse mesmo ano. Foi o terceiro PLIP entregue aquela Casa Legislativa em toda a sua hist\u00f3rica.<\/p>\n

Quando das altera\u00e7\u00f5es no comando dessa institui\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o realizada no dia 11 de fevereiro deste ano, com o novo Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais Dr. Antonio Sergio Tonet, o Dr. Romulo Ferraz, Procurador-Geral Adjunto Institucional, a Dra. Andressas de Oliveira Lanchott, Coordenadora do CAOMA, o Dr. Francisco Chaves Generoso, Coordenador das Promotorias de Justi\u00e7a de Meio Ambiente das Bacias dos rios Paraopeba e Velhas e a Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, Promotoria Estadual de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico de Minas Gerais Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, entre outros pontos de pauta, indagamos se haveria o compromisso com esse PL e sua tramita\u00e7\u00e3o na ALMG e nos foi assegurado que sim diante da sua import\u00e2ncia.<\/p>\n

No entanto, desde essa ocasi\u00e3o, temos sido surpreendidos com a tramita\u00e7\u00e3o do PL 3676\/2016, ao qual foi anexado o de iniciativa popular, sem qualquer divulga\u00e7\u00e3o mais ampla por parte do MPMG e at\u00e9 sem a presen\u00e7a de seus representantes quando das duas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ALMG onde seria votado o parecer o que n\u00e3o ocorreu. Na primeira devido a ter sido retirada de pauta e na segunda, ontem, pelo n\u00e3o comparecimento dos deputados, ambas agendadas encima da hora o que n\u00e3o poderia ter ocorrido dada a relev\u00e2ncia desse PL.<\/p>\n

Assim, solicitamos esclarecimentos sobre o que o MPMG est\u00e1 fazendo para a salvaguarda do PL MAR DE LAMA NUNCA MAIS, mesmo que tenha sido anexado ao PL da Comiss\u00e3o Extaordin\u00e1ria das Barragens (muito mais permissivo aos interesses da minera\u00e7\u00e3o)\u00a0 e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos milhares de cidad\u00e3os que o assinaram precisamente porque a quest\u00e3o de barragens de rejeitos \u00e9 sem d\u00favida urgente e demanda novas normas e que, desse modo, poderiam\u00a0 estar mobilizados para fazer press\u00e3o contra as reda\u00e7\u00f5es propostas pela ALMG que alterarem seu objetivo maior que \u00e9 impedir novas perdas de vidas e de meio ambiente em Minas Gerais derivadas dessas estruturas obsoletas.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o do Movimento pelas serras e \u00c1guas de Minas (MovSAM)\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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