{"id":18378,"date":"2017-10-05T15:54:38","date_gmt":"2017-10-05T15:54:38","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18378"},"modified":"2017-10-05T19:02:32","modified_gmt":"2017-10-05T19:02:32","slug":"fonasc-cbh-vai-participar-da-reuniao-do-fhidro-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18378","title":{"rendered":"FONASC.CBH SE MANIFESTA QUANTO \u00c0 TOMADA DE DECIS\u00d5ES DO FIDRO-MG"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH SE MANIFESTA QUANTO \u00c0 TOMADA DE DECIS\u00d5ES DO FIDRO-MG<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 26\/09\/2017 – atualizada em 05\/10\/2017 \u00e0s 15h54<\/p>\n

No final de setembro, a coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH foi convidada pelo Presidente do \u00a0Grupo Coordenador do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) , Andr\u00e9 Luis Ruas para participar da 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo do Fhidro.<\/p>\n

Antes mesmo da reuni\u00e3o acontecer no dia 03 deste m\u00eas, a partir das 13h, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
\nRodovia Papa Jo\u00e3o Paulo II – n\u00ba 4143, Bairro Serra Verde – Edif\u00edcio Minas \u2013 8\u00ba andar, Sala 7, Belo Horizonte\/MG, a representa\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH se manifestou quanto ao processo de tomada de decis\u00f5es do Fhidro-MG. Veja a \u00edntegra do manifesto, elaborado pelo representante do Fonasc.CBH, membro suplente do Fhidro, Gustavo Gazzinelli, que foi compartilhada entre os membros do Grupo Coordenador do Fundo.<\/p>\n

” N\u00e3o poderia, contudo, de deixar de manifestar minha insatisfa\u00e7\u00e3o com o teor da nota t\u00e9cnica em anexo, considerando que, em que pese o grande esfor\u00e7o da Secretaria Executiva do Fhidro para aprimorar os procedimentos legais e burocr\u00e1ticos relacionados \u00e0 gest\u00e3o do Fundo, a morosidade dessa tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 gritante e a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de edital em 2017 n\u00e3o deveria portanto ser debitada na conta do prazo ou tempo para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Ou seja, n\u00e3o me parece razo\u00e1vel defender a inviabilidade operacional da tramita\u00e7\u00e3o do edital 2017 do Fhidro em outubro (ou setembro) de 2017 – pois tivemos tempo suficiente para implementar as mudan\u00e7as operacionais e legais desde o segundo semestre de 2016 e se isso n\u00e3o foi feito, foi por falta de prioridade pol\u00edtica do Sisema e\/ou do Governo Pimentel.<\/p>\n

Outrossim, reitero o que sempre tenho dito. O Grupo Coordenador deveria funcionar como um grupo pol\u00edtico de tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e de reparti\u00e7\u00e3o de recursos e p\u00fablicos aos quais os recursos venham a ser destinados em propor\u00e7\u00f5es a serem deliberadas pelo GC ou o CERH. Feito isto, o Fhidro deveria ter um processo de tomadas de decis\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de editais (e sele\u00e7\u00e3o de projetos) descentralizado – por meio de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, constitu\u00eddas por profissionais e t\u00e9cnicos ad hoc, a exemplo do que \u00e9 longa e bem sucedida tradi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de fomento a projetos cient\u00edficos, no \u00e2mbito da Capes, CNPq, Fapemig etc. Isso certamente destravaria a morosidade recorrente, habitual e viciada do Fhidro – excessivamente concentrada numa secretaria executiva que deveria dar suporte e coordenar\/secretariar uma nova estrutura decis\u00f3ria, do que concentrar o poder decis\u00f3rio que nunca conseguiu exercer com a efetividade necess\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 ainda de responsabilidade do Sisema a morosidade, \u00e0 medida que decis\u00f5es obvias que acabem com a dualidade de poder organizacional e de aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fhidro permane\u00e7am nas zonas cinzentas entre a Semad (\u00e1reas de conv\u00eanios, planejamento e jur\u00eddico) e o Igam. Sabemos que as coisas andam a passos de tartaruga em grande parte devido a essa esquizofrenia organizacional e burocr\u00e1tica – cuja solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na governan\u00e7a dos dirigentes do Estado, do Sisema e Igam.<\/p>\n

Dito isto, e acreditando, entretanto, que a morosidade ser\u00e1 eliminada, entendo que dever\u00edamos fazer uma reuni\u00e3o de car\u00e1ter operacional, fazer um check-list das medidas t\u00e9cnicas, legais e pol\u00edticas em tramita\u00e7\u00e3o e organizar o edital (ou as bases do edital) do Fhidro de 2018 ainda em 2017! Se houver pend\u00eancias de ordem pol\u00edtica, seja em \u00e2mbito interno no governo estadual ou deste para a ALMG, que estas sejam sinalizadas com clareza e possamos pensar em cen\u00e1rios alternativos de solu\u00e7\u00f5es – para deixar tudo azeitado para quando as normas ou partes delas estiverem sacramentadas.<\/p>\n

N\u00e3o se fazendo assim, sinto, francamente, estar aqui perdendo meu tempo. Fingindo que participo, h\u00e1 alguns anos, de um “grupo coordenador”, que na realidade n\u00e3o coordena nada.<\/p>\n

Neste sentido, chamo \u00e0 reflex\u00e3o os colegas do GC-Fhidro e dos CBHs que me leem em c\u00f3pia – e aos quais pe\u00e7o reencaminhem esta para seus pares (n\u00e3o apenas na presid\u00eancia de CBHs, como tamb\u00e9m das respectivas diretorias e plen\u00e1rios).<\/p>\n

O projeto do Fhidro para 2018 n\u00e3o faz nenhuma compensa\u00e7\u00e3o financeira aos anos em que o Fundo est\u00e1 parado. De outra forma, mais de 80% dos recursos previstos ser\u00e3o destinados ao “apoio \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos” (18,5 milh\u00f5es de reais), ao “programa cultivando \u00e1gua boa” (7,9 milh\u00f5es de reais) e ao Bolsa Verde (22,3 milh\u00f5es de reais).<\/p>\n

Como j\u00e1 tive a oportunidade de manifestar-me anteriormente, estas rubricas ou destinos de recursos do Fhidro, em tese, deveriam atender \u00e0 ideia de descentraliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Fhidro, desde que feitas por meio de editais p\u00fablicos abertos e com participa\u00e7\u00e3o de indicados pelo GC-Fhidro para integrar as comiss\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o dos editais bem como da sele\u00e7\u00e3o dos projetos – observados, dentre outros, princ\u00edpios de divis\u00e3o por UPGRHs bem como por \u00e1reas tem\u00e1ticas, desta forma evitando-se a concentra\u00e7\u00e3o de recursos numa ou outra modalidade de projeto, numa ou noutra regi\u00e3o.<\/p>\n

O GC-Fhidro, portanto, n\u00e3o deveria perder sua inger\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, prioridades e parti\u00e7\u00e3o de recursos a serem utilizados em outros programas que estar\u00e1 financiando”.<\/p>\n

 <\/p>\n

PROJETO DE LOA – FHIDRO 2018<\/p>\n

C\u00f3digo Nome – Valor na LOA<\/p>\n

 <\/p>\n

2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FHIDRO – R$ 261.000,00<\/p>\n

 <\/p>\n

4386 APOIO AOS COMIT\u00caS DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS – R$ 4.735.468,00<\/p>\n

 <\/p>\n

4362 APOIO A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS – R$ 18.500.000,00 [???]<\/p>\n

 <\/p>\n

4365 APOIO A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS REEMBOLSAVEIS – R$ 1.000.000,00<\/p>\n

 <\/p>\n

4388 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUA – R$ 3.630.000,00 [Projeto IGAM]<\/p>\n

 <\/p>\n

4454 OPERACAO E MANUTENCAO DE RADARES METEOROLOGICOS – R$ 2.188.000,00 [Projeto IGAM]<\/p>\n

 <\/p>\n

4451 ELABORACAO E ATUALIZACAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HIDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE \u00c1GUA – R$ 2.546.875,00<\/p>\n

 <\/p>\n

4617 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CULTIVANDO AGUA BOA EM MINAS GERAIS – R$ 7.926.230,00\u00a0\u00a0 [Estado MG]<\/p>\n

 <\/p>\n

4488 BOLSA VERDE, AMPLIACAO E CONSERVACAO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA – R$ 22.352.000,00\u00a0 [IEF]<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 TOTAL – R$ 63.139.573,00<\/p>\n


\n<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Na reuni\u00e3o, ocorrida no in\u00edcio desta semana, teve como pauta cinco projetos que foram apreciados, cujo pedidofoi de deliberar pelo arquivamento dos mesmos por falta de atualiza\u00e7\u00e3o de dados. Ainda na reuni\u00e3o foram apresentados a Execu\u00e7\u00e3o Financeira do Fhidro em 2017 e o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o do Fhidro para o ano de 2018.<\/p>\n

Confira abaixo a pauta completa da reuni\u00e3o e os projetos na \u00edntegra
\n<\/strong><\/p>\n

1. Exame da Ata da 51\u00aa Reuni\u00e3o do Grupo Coordenador.<\/p>\n

2. Delibera\u00e7\u00e3o pelo arquivamento de projetos que n\u00e3o atenderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o. Apresenta\u00e7\u00e3o pela Secretaria Executiva do Fhidro\/Igam.<\/p>\n

2.1 Projeto 66B\/2012 – Mobiliza\u00e7\u00e3o Social para o Fortalecimento da Gest\u00e3o Compartilhada das \u00c1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraopeba – Expedi\u00e7\u00e3o \u00e0 Calha do Rio. Proponente: Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraopeba \u2013 CIBAPAR<\/p>\n

2.2 Projeto 177\/2008 – Dedo Verde \u2013 Gente cuidando da \u00e1gua: recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e educa\u00e7\u00e3o ambiental em Belo Vale e Moeda \u2013 Alto Paraopeba. Proponente: Associa\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Ambiental de Belo Vale (APHAA \u2013 BV)<\/p>\n

2.3 Projeto 385\/2011 – Caracteriza\u00e7\u00e3o Qualitativa-Quantitativa dos Recursos H\u00eddricos e da Din\u00e2mica de Carbono das Turfeiras do Parque Estadual do Rio Preto MG. Proponente: Departamento de Engenharia Florestal – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri \u2013 UFVJM<\/p>\n

2.4 Projeto 415\/2013 – Projeto para Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos de Concep\u00e7\u00e3o e Projeto B\u00e1sico e Executivo de Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio – Munic\u00edpio de Ewbank da C\u00e2mara e Distrito de Col\u00f4nia de S\u00e3o Firmino. Proponente: Prefeitura Municipal de Ewbank da C\u00e2mara<\/p>\n

3. Retorno do projeto aprovado pelo Grupo Coordenador para delibera\u00e7\u00e3o, tendo em vista altera\u00e7\u00e3o na modalidade de contrapartida e do valor. Apresenta\u00e7\u00e3o pela Secretaria Executiva do Fhidro\/Igam.<\/p>\n

3.1 Projeto 449\/2014 – Projeto para Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento para os Munic\u00edpios: Alterosa, Campanha, Carvalh\u00f3polis, Cordisl\u00e2ndia, Machado, Monsenhor Paulo, Paragua\u00e7u, Po\u00e7o Fundo, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed, S\u00e3o Jo\u00e3o da Mata, Serrania e Silvian\u00f3polis.Serrania e Silvian\u00f3polis. Proponente: Cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel \u2013 CIDERSU<\/p>\n

4. Apresenta\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Financeira do Fhidro em 2017. Apresenta\u00e7\u00e3o pela Diretoria de Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 Diplo\/Semad<\/p>\n

5. Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o do Fhidro de 2018. Apresenta\u00e7\u00e3o pela Diretoria de Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 Diplo\/Semad<\/p>\n

6. Apresenta\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica Sefhidro n\u00ba08\/2017 sobre a publica\u00e7\u00e3o de Edital em 2017. Apresenta\u00e7\u00e3o pela Secretaria Executiva do Fhidro\/Igam.<\/p>\n

7. Informativo: Situa\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da Lei do Fhidro. Apresenta\u00e7\u00e3o pela Secretaria Executiva do Fhidro\/Igam.<\/p>\n

8. Assuntos Gerais.<\/p>\n

9. Encerramento<\/p>\n

PROJETO 449 – PMSB Cons\u00f3rcio CIDERSU<\/a><\/p>\n

Projeto 415 – 2\u00aa vers\u00e3o<\/a><\/p>\n

Projeto 385 – 2\u00aa vers\u00e3o<\/a><\/p>\n

Projeto 177 – Dedo Verde<\/a><\/p>\n

Projeto 66B – CIBAPAR<\/a><\/p>\n

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FONASC.CBH SE MANIFESTA QUANTO \u00c0 TOMADA DE DECIS\u00d5ES DO FIDRO-MG Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 26\/09\/2017 – atualizada em 05\/10\/2017 \u00e0s…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18378"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18378"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18410,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18378\/revisions\/18410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}