{"id":1827,"date":"2012-01-12T22:16:44","date_gmt":"2012-01-12T22:16:44","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=1827"},"modified":"2012-01-25T20:58:11","modified_gmt":"2012-01-25T20:58:11","slug":"rio-salitre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=1827","title":{"rendered":"RIO SALITRE"},"content":{"rendered":"

O RIO SALITRE \u00c9 MARCADO COMO UM EXEMPLO DOS ESFOR\u00c7OS DA SOCIEDADE\u00a0 CIVIL\u00a0 ATRAV\u00c9S\u00a0 DE\u00a0 V\u00c1RIAS ENTIDADES PARCEIRAS\u00a0 QUE LUTA PELA AFIRMA\u00c7\u00c3O DO DIREITO AOS SEUS USOS M\u00daLTIPLOS COM SUSTENTABILIDADE- DIREITO \u00a0MACULADO POR UMA HIST\u00d3RICA OMISS\u00c3O NO SEU GERENCIAMENTO PELAS AUTORIDADES COM\u00a0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O AS POPULA\u00c7\u00d5ES ADJACENTES RIBEIRINHAS\u00a0 –\u00a0O FONASC APOIA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS LOCAIS \u00a0 E ALMEJA A SUSTENTABILIDADE E RESPEITO A ESSE RIO E O ACESSO A AGUA PARA TODOS OS CIDAD\u00c3OS.<\/strong><\/p>\n

VEJA <\/a><\/p>\n

O Plano da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Salitre e o Mascate Ambiental, artigo de Almacks Luiz Silva<\/h2>\n

Recentemente uma nova lei de integra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e do meio ambiente foi sancionada na Bahia (Lei N\u00ba 12.377 de 28\/12\/201), dando um teor mais empresarial ao uso do que eles chamam de RECUR$OS NATURAI$.<\/p>\n

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Para a gest\u00e3o do ambiente, enquanto patrim\u00f4nio da humanidade, nada foi feito! A Integra\u00e7\u00e3o do IMA e do ING\u00c1, serviu apenas para dizer, de forma diplom\u00e1tica, que o SRH foi abalado com a cria\u00e7\u00e3o do ING\u00c1 e veio a falecer com a institui\u00e7\u00e3o do INEMA \u2013 Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

Os comit\u00eas de bacias continuam silenciados. Seus membros ainda n\u00e3o receberam a t\u00e3o propagada forma\u00e7\u00e3o que os qualificariam para o processo de gest\u00e3o participativa, e nem mesmo o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve for\u00e7a para fazer com que o Estado, pelo menos, garantisse a realiza\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias e reuni\u00f5es que dariam prosseguimento \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do conflito denunciado e instalado no baixo Salitre e na bacia do Verde Jacar\u00e9.<\/p>\n

Os escrit\u00f3rios regionais (Casa do Meio Ambiente) continuam completamente dependentes de Salvador e sem autonomia para fazer a descentraliza\u00e7\u00e3o do \u201csistema\u201d, continuam a merc\u00ea do QI \u201cquem indica\u201d. As nomea\u00e7\u00f5es para as os \u201cchefes\u201d destas casas na maioria, s\u00e3o indicadas pelos partidos da base \u201calugada\u201d que est\u00e3o dando sustenta\u00e7\u00e3o a esse tipo de pol\u00edtica de \u201cgovernabilidade\u201d, de quem e pra quem?<\/p>\n

Falando em Salitre, cad\u00ea o Plano de bacia do Salitre? O TDR \u2013 Termo de Refer\u00eancia aprovado pelo Comit\u00ea em 27 de novembro de 2007 e contratado em outubro\/2009 e em pleno per\u00edodo eleitoral far\u00e1 tr\u00eas anos sem sair da fase de elabora\u00e7\u00e3o. Sequer o diagn\u00f3stico foi conclu\u00eddo! Ficam as perguntas:<\/p>\n

1.Ser\u00e1 que a empresa contratada n\u00e3o quer receber este dinheiro?<\/p>\n

2.Ser\u00e1 que a equipe indicada e aprovada pelo INEMA, equipe esta composta por pessoas que trabalharam no e para o \u00f3rg\u00e3o desde a \u00e9poca de SRH, e que at\u00e9 j\u00e1 treinaram pessoas que hoje est\u00e3o l\u00e1 trabalhando, n\u00e3o sabe escrever um diagn\u00f3stico?<\/p>\n

3.A quem interessa a n\u00e3o conclus\u00e3o deste Plano de Bacia?<\/p>\n

4.Ser\u00e1 que os Planos de Bacias de outras regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas n\u00e3o est\u00e3o sendo feitos? Por que n\u00e3o?<\/p>\n

5.Evid\u00eancias levam a crer que o \u201cmascate ambiental\u201d que antes de ser secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Bahia era consultor ambiental da empresa Bahia Minera\u00e7\u00e3o S.A., deve estar preparando algum modus operandi para talvez prestigiar a empresa Paradigma Solu\u00e7\u00f5es Ambientais por ser not\u00f3rio ainda existir uma liga\u00e7\u00e3o empresarial e pessoal do citado Secret\u00e1rio com o seu ex-s\u00f3cio, o Sr. Cl\u00e1udio Roberto Bertoldo Langoneque (trecho retirado da NOTA publicada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos \u2013 ASCRA e a Associa\u00e7\u00e3o dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o \u2013 ASSERF, entidades que representam os servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente \u2013 SISEMA).<\/p>\n

O foco agora \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Planos de Bacias. O Plano do Salitre contratado em 2009, atualmente irregular por estar caduco e sem nenhum aditivo de atualiza\u00e7\u00e3o deveria ser visto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00e3o sei como uma entidade mant\u00e9m um departamento com chefia e v\u00e1rios funcion\u00e1rios para administrar apenas uma contrata\u00e7\u00e3o caduca desde a aprova\u00e7\u00e3o da TDR em 2007.<\/p>\n

Em 2011 houve apenas uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria, todas as demais foram sabotadas pelo \u00f3rg\u00e3o gestor. Sei que SABOTAGEM \u00e9 uma palavra forte, mas o que dizer se de um lado as resolu\u00e7\u00f5es dizem que ser\u00e1 garantido o custeio para a participa\u00e7\u00e3o social, e do outro, os ordenadores de despesas do Estado, conhecendo as limita\u00e7\u00f5es da sociedade civil e dos pequenos usu\u00e1rios, n\u00e3o repassam o dinheiro em tempo h\u00e1bil para compra da passagem?<\/p>\n

Alguns companheiros me aconselharam calar e n\u00e3o fazer mais cr\u00edticas ou den\u00fancias, deixar de estar vigilante para n\u00e3o sofrer com a l\u00e2mina fria e cortante do Governo. Ora vejam que ao ouvi-los falar qualquer um pensaria que estavam se referindo ao governo passado, no entanto este tormento caracteriza o governo de hoje, que destituiu a compet\u00eancia pra nomear a milit\u00e2ncia, que fala de participa\u00e7\u00e3o popular, mas rejeita e condena a cr\u00edtica. Eu acreditava e esperava mais deste governo e agora querem que, descendo a ladeira e andando para tr\u00e1s, eu tenha confian\u00e7a, f\u00e9 e esperan\u00e7a que tudo ir\u00e1 melhorar \u2013 Quando?????!!!!!!<\/p>\n

Almacks Luiz Silva \u00e9 colaborador da CPT, Coordenador Geral do F\u00f3rum Baiano de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Salitre (sub-bacia do Rio S\u00e3o Francisco).<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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