{"id":18173,"date":"2017-08-31T17:30:42","date_gmt":"2017-08-31T17:30:42","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18173"},"modified":"2017-09-18T03:17:42","modified_gmt":"2017-09-18T03:17:42","slug":"demanda-do-fonasc-cbh-sobre-a-bacia-do-rio-tocantins-e-atendida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18173","title":{"rendered":"DEMANDA DO FONASC.CBH SOBRE A BACIA DO RIO TOCANTINS \u00c9 DEBATIDA EM NOVA AUDIENCIA EM IMPERATRIZ MA"},"content":{"rendered":"

DEMANDA DO FONASC.CBH SOBRE A BACIA DO RIO TOCANTINS \u00c9 ATENDIDA<\/strong>
\nMesa Redonda vai debater sobre a crise h\u00eddrica em Imperatriz<\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 31\/08\/2017<\/p>\n

\"Rio<\/p>\n

As demandas apresentadas pelo coordenador nacional do Fonasc.CBH, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, sobre o Plano da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tocantins, na semana passada, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia (CINDRA), na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, ser\u00e3o debatidas durante uma Mesa Redonda que acontecer\u00e1 nesta sexta-feira, 01, \u00e0s 09h manh\u00e3, no audit\u00f3rio da sede das Promotorias de Justi\u00e7a do Munic\u00edpio de Imperatriz-MA, tendo com principal assunto a quest\u00e3o da crise h\u00eddrica do Rio Tocantins.<\/p>\n

Essa Mesa Redonda atende ao requerimento n\u00ba 165\/2017 de autoria do deputado federal Deoclides Macedo (PDT\/MA), que participou da audi\u00eancia na C\u00e2mara e ficou impressionado com que os pesquisadores e representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais apontaram de falhas na elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, especialmente sobre o Plano Estrat\u00e9gico da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tocantins-Araguaia.<\/p>\n

O evento vai avaliar o que levou em conta a atual crise no abastecimento e a perspectiva de aumentar a necessidade de \u00e1gua para consumo humano, agricultura e gera\u00e7\u00e3o de energia nos pr\u00f3ximos anos. A Mesa Redonda tem por objetivo debater sobre a Situa\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios do Rio Tocantins nos munic\u00edpios de Imperatriz, Estreito, Campestre do Maranh\u00e3o, Ribamar Fiquene e Governador Edison Lob\u00e3o, no Estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Jo\u00e3o Cl\u00edmaco a Lei das \u00c1guas (Lei 9.433\/1997) estabelece que a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds tem que ser realizada por meio de planos nacionais peri\u00f3dicos, de forma descentralizada e participativa. Ou seja, tem que envolver o governo federal, estados, munic\u00edpios, usu\u00e1rios e representantes da sociedade. \u201cS\u00f3 que isso n\u00e3o tem acontecido e os representantes da sociedade nas discuss\u00f5es sobre defini\u00e7\u00e3o de prioridades e implementa\u00e7\u00e3o das metas de uso e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas reclamam ainda que n\u00e3o s\u00e3o ouvidos\u201d, disse.<\/p>\n

Jo\u00e3o Cl\u00edmaco aponta que as sugest\u00f5es da sociedade n\u00e3o s\u00e3o levadas em conta, principalmente nos estados e cita como exemplo o que aconteceu na bacia do rio Tocantins, especialmente no Maranh\u00e3o, onde o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos, fundamental para a implanta\u00e7\u00e3o do plano de uso da \u00e1gua, n\u00e3o funciona. Segundo ele, o plano de uso de \u00e1guas do rio Tocantins apresenta falhas e dados incorretos e n\u00e3o representa a realidade da bacia.<\/p>\n

O presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, Vicente Andreu confirmou presen\u00e7a ao evento que deve contar ainda com os prefeitos dos munic\u00edpios de Imperatriz, Estreito, Campestre do Maranh\u00e3o, Ribamar Fiquene e Governador Edison Lob\u00e3o.<\/p>\n

Relembrando a hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Hoje a regi\u00e3o da bacia do Rio Tocantins sofre com problemas do lixo, mortandade de peixes e uma crise h\u00eddrica como nunca imaginada quando o Plano Estrat\u00e9gico de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tocantins-Araguaia (PERH\/Tocantins-Araguaia) foi aprovada em 14 de abril de 2009, durante reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), com grande festa pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) como o 1\u00ba Plano Estrat\u00e9gico aprovado em 10 anos do funcionamento do CNRH e em uma \u00e1rea que n\u00e3o possu\u00eda (e ate hoje ainda n\u00e3o possui) Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

Segundo Jo\u00e3o Cl\u00edmaco – que na \u00e9poca desta vota\u00e7\u00e3o dentro do CNRH votou contra a aprova\u00e7\u00e3o do PERH\/Tocantins-Araguaia porque a sociedade civil, especialmente do Maranh\u00e3o, n\u00e3o participou das discuss\u00f5es do Plano \u2013 um Plano de Bacia ser aprovado para uma regi\u00e3o onde n\u00e3o h\u00e1 um Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH) \u00e9, no m\u00ednimo, um grande equ\u00edvoco. Ele explica que \u00e9 dentro de um \u00f3rg\u00e3o colegiado como o Comit\u00ea, cuja composi\u00e7\u00e3o diversificada e democr\u00e1tica, contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a \u00e1gua na bacia tenham representa\u00e7\u00e3o e poder de decis\u00e3o sobre sua gest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs normaliza\u00e7\u00f5es oriundas do CNRH fundadas no instrumento legal da lei 9.433 foram frontalmente agredidas com a aprova\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Plano Estrat\u00e9gico de Recursos H\u00eddricos \u00a0da Bacia Araguaia Tocatins na forma como foi proposta , pois as considera\u00e7\u00f5es e aspectos relevantes sugeridos pelas entidades da bacia encaminhada pela representa\u00e7\u00e3o das ONGs nem de longe foram considerados na perspectiva de constru\u00e7\u00e3o de converg\u00eancias e possibilidades contempladoras dos v\u00e1rios olhares sobre a bacia. O 1\u00ba Plano Estrat\u00e9gico de Recursos H\u00eddricos do Brasil, referente \u00e0 bacia hidrogr\u00e1fica dos rios Tocantins e Araguaia \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, tecnocr\u00e1tica que os atuais agentes de plant\u00e3o adotaram para fugir dos normativos estabelecidos pelo pr\u00f3prio Conselho e suas refer\u00eancias de participa\u00e7\u00e3o e de descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, quando da \u00e9poca do aprova\u00e7\u00e3o do PERH\/Tocantins-Araguaia.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m ratifica que a sociedade ficou de fora desse plano s\u00e3o o professor do Instituto de Energia e Eletrot\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEE\/USP), C\u00e9lio Bermann, e o coordenador de campanhas da International Rivers Network na Am\u00e9rica Latina, Glenn Switkes. Ambos foram ouvidos por uma reportagem especial do programa Rep\u00f3rter Brasil<\/a> que tratava das obras de hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o.<\/p>\n

Glenn Switkes a \u00e9poca destacou que n\u00e3o h\u00e1 um debate mais amplo com a popula\u00e7\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o desses projetos. “Os novos projetos atropelam direitos de milhares de pessoas, de povos ind\u00edgenas, sem nenhuma discuss\u00e3o sobre o projeto energ\u00e9tico brasileiro. Os direitos das popula\u00e7\u00f5es regionais n\u00e3o valem nada”, critica Glenn. Ele observou que o Ibama est\u00e1 enfraquecido e os agentes p\u00fablicos preocupados com o interesse p\u00fablico se sentem impotentes. “Eles podem at\u00e9 discutir algumas coisas, mas n\u00e3o v\u00e3o comprar nenhuma briga com um empreendimento”.<\/p>\n

De acordo com C\u00e9lio Bermann, o pr\u00f3prio formato das audi\u00eancias p\u00fablicas mostram que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para questionamentos. S\u00e3o concedidos dois ter\u00e7os do tempo para a empresa apresentar o projeto. “A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem tempo para contestar e trazer suas opini\u00f5es. H\u00e1 uma manipula\u00e7\u00e3o muito grande e isso faz com que o resultado efetivamente n\u00e3o seja incorporado”.<\/p>\n

De volta ao futuro<\/strong><\/p>\n

Se a sociedade fosse ouvida \u00e9 bem prov\u00e1vel que os problemas n\u00e3o estivessem hoje t\u00e3o alarmantes como foi citado durante a Audi\u00eancia P\u00fablica em Bras\u00edlia. O deputado Deoclides Macedo descreveu como grave a vaz\u00e3o do rio Tocantins no trecho localizado entre as hidrel\u00e9tricas de Serra da Mesa, em Goi\u00e1s, e de Estreito, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 cr\u00edtica na segunda maior cidade maranhense, Imperatriz, que corre o risco de ficar sem \u00e1gua. “A cidade de Imperatriz deve sofrer a maior crise de abastecimento de \u00e1gua da sua hist\u00f3ria. Eu nunca vi uma situa\u00e7\u00e3o como aquela, de not\u00edcias de pessoas estarem atravessando o rio Tocantins a p\u00e9 e a nado”, disse.<\/p>\n

J\u00e1 representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente na audi\u00eancia, Adriana Lustosa, da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental, admitiu que houve falhas na implementa\u00e7\u00e3o dos planos entre 2006 e 2015. As falhas foram identificadas por uma consultoria independente contratada especialmente para fazer essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos resultados da an\u00e1lise foi a identifica\u00e7\u00e3o de baixos \u00edndices de cumprimento das a\u00e7\u00f5es e programas previstos no plano. \u201cA an\u00e1lise realizada apontou como um dos grandes motivos a aus\u00eancia de um planejamento e estrat\u00e9gia para o cumprimento das a\u00e7\u00f5es e dificuldades para o estabelecimento e respectivo acompanhamento de responsabilidades”, disse.<\/p>\n

Documentos sobre o PERH\/Tocantins-Araguaia<\/h3>\n

Parecer do Pedido de Vistas do Fonasc.CBH que adiou a vota\u00e7\u00e3o para aprovar o plano<\/a><\/p>\n

Tudo sobre o Rio Tocantins no site do Fonasc.CBH<\/a><\/p>\n

Documentos sobre o Plano de Bacia do Rio Tocantins no site da ANA<\/a><\/p>\n

Relat\u00f3rio de gest\u00e3o do Fonasc.CBH de 2009 que fala dos equ\u00edvocos de aprova\u00e7\u00e3o do PERH\/Tocantins-Araguaia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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