{"id":18157,"date":"2017-08-27T00:53:04","date_gmt":"2017-08-27T00:53:04","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18157"},"modified":"2017-08-28T17:31:07","modified_gmt":"2017-08-28T17:31:07","slug":"licenciamento-ambiental-em-minas-gerais-nao-deve-ser-um-exemplo-a-ser-seguido-pais-a-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18157","title":{"rendered":"LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS N\u00c3O DEVE SER UM EXEMPLO A SER SEGUIDO PA\u00cdS A FORA"},"content":{"rendered":"

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS N\u00c3O PODE MAIS SER UM EXEMPLO A SER SEGUIDO PA\u00cdS A FORA<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc
\nData:<\/strong> 25\/08\/2017<\/p>\n

A conselheira e representante do Fonasc-CBH em uma das c\u00e2maras do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM) afirma que o modelo de licenciamento ambiental adotado hoje em Minas Gerais n\u00e3o deve ser adotado em outros estados brasileiros porque a atual pol\u00edtica n\u00e3o atende a princ\u00edpios que s\u00e3o fundamentais para o meio ambiente, como o da precau\u00e7\u00e3o e o da participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade.<\/p>\n

\u201cEm nosso entendimento, n\u00e3o temos uma gest\u00e3o ambiental modernizada em Minas Gerais porque \u00e9 voltada s\u00f3 para o econ\u00f4mico e interesses corporativos e empresariais e, assim, nunca poder\u00e1 ser\u201d, rebateu a conselheira, fazendo um contraponto ao que foi apresentado pelo Secret\u00e1rio Adjunto da SEMAD, Germano Vieira, durante reuni\u00e3o promovida pela CNI, na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Maranh\u00e3o (FIEMA), na capital maranhense, S\u00e3o Lu\u00eds, na semana passada.<\/a><\/p>\n

Segundo a conselheira a chamada racionaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento em Minas Gerais tem usado premissas que n\u00e3o contemplam as principais quest\u00f5es ambientais. Ela lembrou que em 2015, a sociedade e os ambientalistas se assustaram com o Projeto de Lei n\u00ba 2946 encaminhado pelo governador Pimentel em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Assembleia Legislativa e que, mesmo com a trag\u00e9dia e impactos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, o governo n\u00e3o retirou o regime de urg\u00eancia do projeto. \u201cDesde essa \u00e9poca, estamos diante de quest\u00f5es graves como agiliza\u00e7\u00e3o de licenciamentos, facilita\u00e7\u00e3o das normas, modelos e exig\u00eancias para licenciar empreendimentos, no famoso \u2018toque de caixa\u2019, e para n\u00f3s isso n\u00e3o \u00e9 moderniza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental, pois n\u00e3o h\u00e1 como ter essa moderniza\u00e7\u00e3o sem se considerar os impactos. Depois do que ocorreu em Mariana, pens\u00e1vamos em ter por parte do governo estadual um outro entendimento sobre par\u00e2metros para licenciar barragens de rejeitos e somos surpreendidos de se manter um ritmo veloz e menos criterioso\u201d.<\/p>\n

Ela acrescentou ainda que \u201cse esse modelo que est\u00e1 sendo implantado pelo atual governo em Minas Gerais for adotado por outros Estados, j\u00e1 vou avisando a sociedade, as pessoas, as comunidades e os gestores que isso vai ser muito prejudicial, porque nesse modelo n\u00e3o se consideram os interesses sociais e ambientais no sentido da verdadeira sustentabilidade. S\u00f3 atende a racionalidade e processos e transpar\u00eancia entre Estado e empresas para facilita\u00e7\u00e3o dos licenciamentos e da\u00ed voc\u00ea j\u00e1 sabe o que significa\u201d, afirmou.<\/p>\n

O coordenador nacional do Fonasc.CBH, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco diz que “enquanto entidade representativa do segmento da sociedade civil nos colegiados dos dois Estados (MA e MG), \u00a0vem se deparando com situa\u00e7\u00f5es anacr\u00f4nicas que pretendem legitimar condutas por parte dos \u00f3rg\u00e3os atos que deveriam engendrar esfor\u00e7os para o cumprimentos de princ\u00edpios fundamentais da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e de recursos h\u00eddricos”.<\/p>\n

veja:\u00a0\u00a0https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?s=minas<\/a><\/p>\n

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