{"id":18069,"date":"2017-08-09T18:46:45","date_gmt":"2017-08-09T18:46:45","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18069"},"modified":"2017-08-09T18:46:45","modified_gmt":"2017-08-09T18:46:45","slug":"fonasc-cbh-divulga-artigo-%e2%80%a8o-que-nao-se-aprendeu-com-a-tragedia-no-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18069","title":{"rendered":"FONASC.CBH DIVULGA ARTIGO – \u2028O QUE N\u00c3O SE APRENDEU COM A TRAG\u00c9DIA NO RIO DOCE"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH DIVULGA ARTIGO – \u00a0\u2028O QUE N\u00c3O SE APRENDEU COM A TRAG\u00c9DIA NO RIO DOCE<\/strong><\/p>\n

Apesar dos riscos e da trag\u00e9dia da Samarco, o licenciamento ambiental de barragens de rejeito vem sendo feito de forma pouco rigorosa no Brasil. Entre os problemas est\u00e3o o subdimensionamento das \u00e1reas de influ\u00eancia, a desconsidera\u00e7\u00e3o dos potenciais danos a comunidades e a avalia\u00e7\u00e3o insuficiente de alternativas tecnol\u00f3gicas<\/p>\n

\u00a0Texto: Do Portal Le Monde Diplomatique<\/a>
\nData: 09\/08\/2017<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00c9 de amplo conhecimento que a extra\u00e7\u00e3o mineral gera impactos negativos sobre o meio ambiente e as pessoas que vivem em seu entorno. Entre esses impactos, a gera\u00e7\u00e3o de rejeitos passou a ser discutida no Brasil ap\u00f3s a trag\u00e9dia decorrente do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana (MG). Apesar do crescente questionamento, grandes mineradoras continuam insistindo no uso de barragens para a destina\u00e7\u00e3o de rejeitos.<\/p>\n

A gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 um processo inerente \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. As reservas de ferro no Brasil possuem um teor m\u00e9dio de 51%; para o alum\u00ednio, a concentra\u00e7\u00e3o cai para 44%; no caso do ouro, \u00e9 inferior a 1%. O que n\u00e3o \u00e9 min\u00e9rio precisa ser depositado em algum lugar, pois n\u00e3o apresenta valor econ\u00f4mico para as mineradoras. Os efeitos sociais e ambientais desses descartes s\u00e3o variados, causando contamina\u00e7\u00e3o de corpos de \u00e1gua e, no caso de falhas de barragens, destrui\u00e7\u00e3o de rios e morte de pessoas.<\/p>\n

Um dos casos mais famosos ocorreu no vale do Rio Ok Tedi, em Papua-Nova Guin\u00e9. Nos anos 1980, depois de um deslizamento durante a constru\u00e7\u00e3o de sua barragem, a mineradora BHP (futura BHP Billiton) passou a lan\u00e7ar os rejeitos diretamente no rio. O caso ganhou notoriedade quando as comunidades locais processaram a mineradora na Austr\u00e1lia, uma vez que o governo local n\u00e3o se mostrava disposto a enfrentar a empresa. Ap\u00f3s um longo processo judicial, a BHP e as comunidades assinaram um acordo, e a companhia transferiu suas a\u00e7\u00f5es na mina para uma funda\u00e7\u00e3o com sede em Cingapura, reduzindo os riscos de questionamentos sobre futuros impactos.1<\/p>\n

No Brasil, um evento semelhante ocorreu no Par\u00e1, tamb\u00e9m na d\u00e9cada de 1980, quando a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte (MRN) \u2013 ent\u00e3o uma empresa formada pela Vale, Companhia Brasileira de Alum\u00ednio e mais sete mineradoras estrangeiras \u2013 lan\u00e7ou por quase uma d\u00e9cada o rejeito do beneficiamento da bauxita diretamente no Lago Batata, tribut\u00e1rio do Rio Trombetas. Em 1989, a MRN foi obrigada a iniciar um programa de recupera\u00e7\u00e3o que, apesar de estar em andamento h\u00e1 mais de vinte anos, ainda n\u00e3o conseguiu recuperar plenamente o sistema ecol\u00f3gico do lago.
\nJuntamente com a legisla\u00e7\u00e3o de controle ambiental, as formas de lidar com o rejeito foram evoluindo, e o uso de barragens foi se difundindo. Mas a \u201csolu\u00e7\u00e3o das barragens\u201d n\u00e3o impediu que a destrui\u00e7\u00e3o ambiental em consequ\u00eancia dos rejeitos continuasse ocorrendo, principalmente por causa das falhas desses sistemas. Entre 1990 e 2016 foram identificados 105 incidentes de barragens no mundo; todavia, essas ocorr\u00eancias n\u00e3o se deram igualmente ao redor do globo. Assim, 64% das falhas e todas as mortes decorrentes desses eventos foram registradas em pa\u00edses perif\u00e9ricos.2<\/p>\n

As ocorr\u00eancias de incidentes com barragens de rejeito t\u00eam diminu\u00eddo, mas os eventos est\u00e3o cada vez mais violentos e afetando \u00e1reas mais extensas. Isso se deve, sobretudo, ao crescimento do volume minerado, que leva \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de barragens maiores e, consequentemente, com maior potencial de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, uma divis\u00e3o desigual do risco tamb\u00e9m se verifica; 80% das barragens existentes em Minas Gerais se encontram em setores censit\u00e1rios com predom\u00ednio de popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o branca, caracterizando uma distribui\u00e7\u00e3o desproporcional do risco com base na vari\u00e1vel ra\u00e7a.3 Por exemplo, em Mariana, nos dois povoados mais afetados pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, 84% e 80% da popula\u00e7\u00e3o, respectivamente, declararam-se de cor parda ou preta no \u00faltimo Censo.<\/p>\n

O uso de barragens de rejeito depende da escolha das empresas. No Brasil, a principal tecnologia para beneficiamento de min\u00e9rios ferrosos \u00e9 a \u201cvia \u00famida\u201d, na qual o min\u00e9rio \u00e9 separado por diferen\u00e7a de densidade. Esse processo consome grande quantidade de \u00e1gua e ainda gera rejeito na forma de lama, exigindo a constru\u00e7\u00e3o de barragens.<\/p>\n

Entretanto, existem tecnologias de adensamento e filtra\u00e7\u00e3o que retiram o excesso de \u00e1gua e permitem que os rejeitos sejam dispostos em pasta ou em estado seco. Nessas formas, em caso de rompimento das barragens, o impacto socioambiental seria significativamente menor. No caso do min\u00e9rio de ferro, h\u00e1 ainda o beneficiamento a seco, que n\u00e3o consome \u00e1gua e n\u00e3o gera rejeito lamoso. Segundo a Vale, essa tecnologia \u201c\u00e9 relativamente simples e n\u00e3o exige grandes adapta\u00e7\u00f5es das plantas\u201d.4 Apesar disso, novos projetos v\u00eam sendo aprovados sem incorporar o des\u00e1gue dos res\u00edduos.<\/p>\n

Daniel Franks, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, compara o des\u00e1gue de rejeito com navios petroleiros de casco duplo. Ambas s\u00e3o tecnologias vi\u00e1veis e dispon\u00edveis, que reduzem os riscos e a gravidade dos impactos. Por\u00e9m, enquanto as petroleiras aceitaram incorporar a nova tecnologia ap\u00f3s o vazamento do Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, as mineradoras resistem em adotar o des\u00e1gue. Na minera\u00e7\u00e3o, Franks refor\u00e7a que a diminui\u00e7\u00e3o do volume de rejeito, o maior aproveitamento da \u00e1gua e a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com monitoramento ambiental muitas vezes tornam essa tecnologia economicamente vi\u00e1vel,5 contestando a percep\u00e7\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

No Brasil, a frequ\u00eancia e a gravidade dos rompimentos de barragem v\u00eam crescendo de forma significativa. Entre 2001 e 2015 ocorreram sete falhas graves de barragens somente em Minas Gerais. A mais importante foi o rompimento da barragem do Fund\u00e3o da Samarco (joint-venture da Vale S\/A e da BHP Billiton), em Mariana.<\/p>\n

Apesar dos riscos, o licenciamento ambiental de barragens de rejeito vem sendo feito de forma pouco rigorosa. Entre os problemas est\u00e3o o subdimensionamento das \u00e1reas de influ\u00eancia, a desconsidera\u00e7\u00e3o dos potenciais danos a comunidades e a avalia\u00e7\u00e3o insuficiente de alternativas tecnol\u00f3gicas. Essas falhas foram identificadas tanto no licenciamento da barragem do Fund\u00e3o6 como nos estudos de impacto ambiental (EIAs) apresentados para o licenciamento da barragem Maravilhas III (antiga barragem Congonhas),7 da Vale, e da unidade de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos Alegria Sul,8 da Samarco.9<\/p>\n

A \u00e1rea de influ\u00eancia do Fund\u00e3o foi arbitrariamente definida como os munic\u00edpios de Ouro Preto e Mariana, desconsiderando a possibilidade de o rejeito chegar ao Rio Doce. O EIA de Maravilhas III repetiu o mesmo equ\u00edvoco, restringindo a \u00e1rea de influ\u00eancia a Itabirito e Nova Lima e ignorando que o rejeito, em caso de rompimento, atingiria a bacia hidrogr\u00e1fica. No caso de Alegria Sul, o EIA desconsidera os impactos que a Samarco j\u00e1 causou e limita a \u00e1rea de influ\u00eancia a Mariana, Ouro Preto, Santa B\u00e1rbara e Catas Altas. Assim, a empresa evita debater a retomada de suas atividades e a condi\u00e7\u00e3o de risco com as comunidades atingidas ao longo do Rio Doce.<\/p>\n

Quest\u00f5es cr\u00edticas tamb\u00e9m surgem na escolha do local de instala\u00e7\u00e3o. No caso do Fund\u00e3o, entre os tr\u00eas locais listados no EIA foi escolhido o \u00fanico que poderia causar o rompimento em cadeia de outras barragens (Germano e Santar\u00e9m) e o que estava na menor dist\u00e2ncia de Bento Rodrigues. A mesma desconsidera\u00e7\u00e3o ocorreu no EIA de Maravilhas III: a Vale pretende constru\u00ed-la a montante da barragem de Maravilhas II (tamb\u00e9m da Vale) e da represa de Codornas (da mineradora Anglo Gold Ashanti), que poderiam romper em decorr\u00eancia de falha de Maravilhas III. No caso de ruptura, o rejeito atingiria \u00e1reas residenciais em menos de trinta minutos. Para Alegria Sul, se houver falha do dique, o rejeito pode atingir Santa Rita Dur\u00e3o, n\u00facleo urbano com quase 1.500 habitantes. Essas escolhas das empresas elevam o potencial de destrui\u00e7\u00e3o das barragens e os riscos para as popula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas.<\/p>\n

De acordo a legisla\u00e7\u00e3o, os EIAs devem apresentar alternativas \u00e0 tecnologia adotada e justificativas para sua escolha. Esse quesito vem sendo negligenciado nos estudos para disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. No caso do Fund\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o de alternativas tecnol\u00f3gicas somente ponderou sobre o m\u00e9todo construtivo e o material a ser usado na barragem. O EIA de Maravilhas III considerou tecnologias de des\u00e1gue, por\u00e9m elas foram descartadas por gerar \u201cinconvenientes\u201d, como tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e movimenta\u00e7\u00e3o de material. Por fim, o EIA de Alegria Sul apenas debateu o m\u00e9todo construtivo do vertedouro, sem incluir o des\u00e1gue do rejeito. Ainda, o estudo n\u00e3o mencionou o beneficiamento a seco, apesar de a Vale planejar adotar essa tecnologia em sua unidade de beneficiamento em Mariana.<\/p>\n

Falhas dessa natureza est\u00e3o, de certa forma, por tr\u00e1s da intensidade do desastre no Rio Doce. Apesar de os processos de licenciamento de Maravilhas III e de Alegria Sul serem posteriores \u00e0 trag\u00e9dia, os problemas identificados em seus estudos n\u00e3o v\u00eam sendo questionados pelo poder p\u00fablico. A barragem de Maravilhas III recebeu sua licen\u00e7a pr\u00e9via em junho de 2016. No caso de Alegria Sul, as primeiras audi\u00eancias p\u00fablicas ocorreram em Ouro Preto em 14 de dezembro de 2016 e em Mariana um dia depois. No caso de Mariana, a audi\u00eancia foi marcada para uma quinta-feira, dia em que os moradores desalojados de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo regularmente se re\u00fanem com a Funda\u00e7\u00e3o Renova10 para debater seu reassentamento. A coincid\u00eancia das datas e a falta de informa\u00e7\u00e3o diminu\u00edram consideravelmente a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos na audi\u00eancia.<\/p>\n

De certa forma, a permissividade do Estado se deve \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre governos e empresas mineradoras. Ela est\u00e1 relacionada, em grande parte, ao tr\u00e1fico de influ\u00eancia que era potencializado pelas doa\u00e7\u00f5es empresariais \u00e0s campanhas eleitorais, admitidas at\u00e9 a reforma eleitoral de 2015.11 Mais do que buscar obter poder por meio dos cargos eletivos, as empresas mineradoras financiavam campanhas de candidatos de diferentes partidos, garantindo sua influ\u00eancia independentemente do resultado. Por exemplo, em 2014, empresas do grupo Vale doaram R$ 79,3 milh\u00f5es a comit\u00eas financeiros, diret\u00f3rios e candidatos, sendo os maiores volumes destinados aos tr\u00eas partidos que chegaram ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais ou que foram eleitos nos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo: o PMDB (R$ 23 milh\u00f5es), do candidato a vice-presidente Michel Temer e do governador eleito do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung; o PT (R$ 19,3 milh\u00f5es), da candidata vencedora Dilma Rousseff e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e o PSDB (R$ 9,5 milh\u00f5es), dos candidatos derrotados e senadores A\u00e9cio Neves (para presidente) e Aloysio Nunes (vice-presidente).12 Essa pr\u00e1tica se reproduzia em todas as esferas federativas e em ambos os poderes (Executivo e Legislativo), tornando seus agentes defensores dos interesses do capital privado e comprometendo a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na defesa da sociedade.<\/p>\n

Com o cen\u00e1rio pol\u00edtico cuidadosamente controlado pelas empresas, os EIAs contratados pelas grandes mineradoras continuam insistindo no pressuposto de que barragens de rejeito seriam a \u201c\u00fanica solu\u00e7\u00e3o\u201d, ainda que tais estudos apresentem falhas recorrentes, as empresas disponham de tecnologias para a preven\u00e7\u00e3o ou tratamento dos rejeitos e os dados indiquem o crescimento dos danos gerados pelas falhas de barragens de rejeito. Assim, enquanto os poderes p\u00fablicos continuarem sendo coniventes com tais processos, a popula\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es mineradoras continuar\u00e1 vivendo sob constante risco de novas trag\u00e9dias, como a que destruiu o vale do Rio Doce em 2015.<\/p>\n

Por\u00a0<\/em>\u00a0Bruno Milanez, Luiz Jardim Wanderley e Tatiana Ribeiro<\/em><\/p>\n

Bruno Milanez \u00e9 professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e Luiz Jardim Wanderley \u00e9 professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; ambos integram o Grupo de Pesquisa Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Tatiana Ribeiro de Souza \u00e9 professora da Universidade Federal de Ouro Preto e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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