{"id":18062,"date":"2017-08-07T18:16:41","date_gmt":"2017-08-07T18:16:41","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18062"},"modified":"2017-08-07T18:16:41","modified_gmt":"2017-08-07T18:16:41","slug":"fonasc-cbh-artigo-gestao-de-recursos-hidricos-nao-e-brincar-de-faz-de-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=18062","title":{"rendered":"FONASC.CBH ARTIGO – GEST\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS N\u00c3O \u00c9 BRINCAR DE FAZ DE CONTA"},"content":{"rendered":"

Data:<\/strong> 07\/08\/2017
\n\"\"<\/p>\n

GEST\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS N\u00c3O \u00c9 BRINCAR DE FAZ DE CONTA<\/strong><\/p>\n

Thereza Christina Pereira Castro*<\/p>\n

\n

H\u00e1 uma brincadeira muito popular entre as crian\u00e7as: \u00e9 o faz de conta. Na imagina\u00e7\u00e3o infantil, o faz de conta \u00e9 um elemento motivador para encarar, por vezes, realidades que n\u00e3o se gosta, ou seja, \u00e9 como saborear um bife, sendo que o prato ou est\u00e1 vazio ou tem apenas o chib\u00e9.<\/p>\n

Adultos j\u00e1 n\u00e3o brincam do faz de conta, por\u00e9m alimentam sonhos de um mundo melhor. Mudar o mundo, por exemplo, \u00e9 lutar pelo que preconiza a lei federal n\u00ba 9.433\/1997, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos. Por ideais valorosos para o cidad\u00e3o \u2013 como a \u00e1gua \u2013 \u00e9 que sou conselheira nacional e estadual (Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos \u2013 CNRH e Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos \u2013 CONERH).<\/p>\n

Como conselheira sempre prezei pela seriedade e compet\u00eancia dos trabalhos e que a gest\u00e3o das \u00e1guas seja participativa, descentralizada e com total transpar\u00eancia. At\u00e9 porque eu n\u00e3o poderia requerer qualidades que n\u00e3o sejam da boa \u00e1gua (l\u00edmpida, leve e bem social comum valioso).<\/p>\n

Falando da \u00e1gua, uma coisa n\u00e3o se faz com ela: \u00e9 brincar de faz de conta. N\u00e3o \u00e9 de hoje que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vem brincando de faz de conta com a gest\u00e3o das \u00e1guas no Estado. O \u00f3rg\u00e3o brinca quando n\u00e3o consegue reconhecer a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e sua relev\u00e2ncia neste processo de gest\u00e3o, conforme fundamento que est\u00e1 na lei: \u201ca gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser descentralizada e contar com a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, dos usu\u00e1rios e das comunidades\u201d \u2013 lei estadual n\u00ba 8.149\/2004.<\/p>\n

O CONERH, segundo a lei, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o superior, colegiado deliberativo e normativo do Sistema Integrado de Recursos H\u00eddricos. Infelizmente, a atual gest\u00e3o da SEMA vai \u201cfazendo de conta\u201d sobre a exist\u00eancia do Conselho, quando n\u00e3o atende os pressupostos essenciais das leis como: falta de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es, descaso para com os encaminhamentos e propostas da sociedade civil, quest\u00f5es de outorga da \u00e1gua que n\u00e3o passam pelo Conselho e quando tomadas de decis\u00f5es importantes para pol\u00edtica e aplica\u00e7\u00f5es de recursos n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas com os conselheiros que s\u00e3o atores leg\u00edtimos da governan\u00e7a das \u00e1guas.<\/p>\n

\u00c9 de causar estranheza ver o secret\u00e1rio, e tamb\u00e9m presidente do CONERH, fazendo carreira solo da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, andando pelo Maranh\u00e3o completamente na contram\u00e3o da lei. Tal conduta tem trazido resultados negativos para a pol\u00edtica das \u00e1guas e revelando comportamentos autorit\u00e1rios e antidemocr\u00e1ticos, que lamentavelmente presenciamos em fevereiro deste ano, quando o presidente (que quase n\u00e3o vai \u00e0s plen\u00e1rias) estava visivelmente transtornado com as cr\u00edticas que recebeu da imprensa por sua \u201cincapacidade pol\u00edtica\u201d de conduzir o Conselho.<\/p>\n

O CONERH est\u00e1 em processo eleitoral e o que se nota \u00e9 uma condu\u00e7\u00e3o completamente unilateral de seu presidente, o secret\u00e1rio Marcelo Coelho. Tudo neste processo foi feito ad referendum<\/em>, prerrogativa que cabe ao presidente us\u00e1-la, por\u00e9m falta a homologa\u00e7\u00e3o disso em plen\u00e1ria do Conselho – conforme est\u00e1 na lei – coisa que ele n\u00e3o fez.<\/p>\n

Os conselheiros j\u00e1 haviam elaborado altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os normativos que tratam das elei\u00e7\u00f5es e que foram ignoradas por um gestor que n\u00e3o quer compreender como se faz a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

\u00c9 diante deste cen\u00e1rio que a sociedade civil far\u00e1 o papel que lhe compete e vai recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que os equ\u00edvocos deste processo eleitoral, conduzido de forma n\u00e3o republicana e n\u00e3o transparente pelo seu presidente, sejam corrigidos.<\/p>\n

_________________________________________<\/p>\n

* Thereza Christina \u00e9 engenheira civil e vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH (F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas)<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Data: 07\/08\/2017 GEST\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS N\u00c3O \u00c9 BRINCAR DE FAZ DE CONTA Thereza Christina Pereira Castro* H\u00e1 uma brincadeira…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18062"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18064,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18062\/revisions\/18064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}