{"id":17995,"date":"2017-08-01T18:08:40","date_gmt":"2017-08-01T18:08:40","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17995"},"modified":"2017-08-15T19:46:02","modified_gmt":"2017-08-15T19:46:02","slug":"fonasc-cbh-informa-alerta-para-os-rios-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17995","title":{"rendered":"FONASC-PR N\u00c3O ACEITA RESOLU\u00c7\u00c3O SOBRE ENQUADRAMENTO DE RIOS"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH INFORMA – ALERTA PARA OS RIOS DO PARAN\u00c1<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Do site Rigon-Opini\u00e3o & Not\u00edcia<\/a>s e contribui\u00e7\u00e3o Ascom Fonasc.CBH
\nData<\/strong>: 01\/08\/2017 – \u00daLTIMA ATUALIZA\u00c7\u00c3O EM 015\/08\/2017<\/p>\n

\"Bacia
Bacia Tibagi<\/figcaption><\/figure>\n

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O Conselheiro Paulo Medeiros, membro da coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH, que atua no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Paran\u00e1 n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o de mudan\u00e7a no enquadramento dos rios paranaenses.\u00a0O governo estadual acabou de abrir precedente ao modificar a classe de seus rios. Esse posicionamento do governo muito preocupa a representa\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH, desempenhada pelo C<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho, realizada no dia 19 de julho, em Curitiba, foi aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o que fixa como meta o ano de 2040 para que todos os rios paranaenses sejam retirados da classe 4, a pior classifica\u00e7\u00e3o dentre as estabelecidas pela Resoluc\u0327a\u0303o N\u00ba 20 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. A aprova\u00e7\u00e3o coloca o estado na contram\u00e3o do restante do pa\u00eds e do mundo, uma vez que a recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, acatada pelo governo brasileiro, \u00e9 que os pa\u00edses garantam a qualidade das \u00e1guas at\u00e9 2030, nada menos do que uma d\u00e9cada antes da meta estabelecida pelo Paran\u00e1.<\/p>\n

Segundo especialistas, a classe 4, na pra\u0301tica, sujeita um curso d\u2019\u00e1gua a tornar-se um esgoto a ce\u0301u aberto, sem qualquer controle do poder pu\u0301blico. A classifica\u00e7\u00e3o coloca as \u00e1guas como impro\u0301prias para consumo e diversos outros usos, exceto navegac\u0327a\u0303o e tratamento paisagi\u0301stico. E a diferenc\u0327a entre os crite\u0301rios te\u0301cnicos utilizados em cada uma das classes refletem a conduc\u0327a\u0303o da preservac\u0327a\u0303o e fiscalizac\u0327a\u0303o de cada uma delas por parte do o\u0301rga\u0303o responsa\u0301vel.<\/p>\n

\u201cA prioridade dos conselhos e comit\u00eas de bacias deve ser preservar e reverter a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, mas ao inv\u00e9s disso essa resolu\u00e7\u00e3o legaliza a morte dos rios paraenses. Em \u00e9poca de inseguran\u00e7a h\u00eddrica e \u00e0s v\u00e9speras de o Brasil sediar o 8o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, em 2018, isso demonstra o atraso e o pior exemplo que o Paran\u00e1 poderia dar ao restante do pa\u00eds em mat\u00e9ria de gest\u00e3o das \u00e1guas\u201d, afirmou Mauri Pereira, ex-diretor e secret\u00e1rio-executivo da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Rebob) e professor do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sustentabilidade de Recursos H\u00eddricos da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n

Reportagem de Nathalia Clark, via Vigilantes da Gest\u00e3o P\u00fablica, informa que resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos permite que as \u00e1guas paranaenses sejam enquadradas na classe 4, a pior em termos de qualidade, at\u00e9 2040. Em den\u00fancia registrada no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, pela ong Arayara e pelo Vigilantes da Gest\u00e3o, aponta potencial crime a decis\u00e3o do CERH:<\/p>\n

\u201cNa\u0303o e\u0301 muito dizer que o lanc\u0327amento de efluentes e\u0301 crime ambiental e deve ser assim perseguido pelas autoridades e na\u0303o ser prevista meta para poluic\u0327a\u0303o, na maioria, registre-se por lanc\u0327amento de esgotos dome\u0301sticos, plenamente passi\u0301veis de tratamento adequado pelo ente responsa\u0301vel, que alia\u0301s, e\u0301 prestador de servic\u0327o pu\u0301blico, com dever ainda mais acentuado de preservac\u0327a\u0303o de recursos naturais e inesgota\u0301veis.<\/p>\n

O FONASC ir\u00e1 pautar tal situa\u00e7\u00e3o no CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hidricos<\/p>\n

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