{"id":17896,"date":"2017-07-11T15:07:28","date_gmt":"2017-07-11T15:07:28","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17896"},"modified":"2017-08-03T12:44:42","modified_gmt":"2017-08-03T12:44:42","slug":"fonasc-tapajos-divulga-indigenas-da-bacia-do-teles-pires-se-mobilizam-em-brasilia-por-seus-direitos-frente-a-empreendimentos-hidreletricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17896","title":{"rendered":"FONASC AM DIVULGA – Ind\u00edgenas da Bacia do Teles Pires se mobilizam, em Bras\u00edlia, por seus direitos frente a empreendimentos hidrel\u00e9tricos"},"content":{"rendered":"
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Ind\u00edgenas da Bacia do Teles Pires se mobilizam, em Bras\u00edlia, por seus direitos frente a empreendimentos hidrel\u00e9tricos<\/h1>\n

Sucena Shkrada Resk, para o F\u00f3rum Teles Pires<\/p>\n

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Rio Teles Pires, entre os estados do PA e MT. Foto: Sucena Shkrada\u00a0Resk\/FTP<\/figcaption><\/figure>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) realizar\u00e1 na tarde desta ter\u00e7a-feira (11\/07), em Bras\u00edlia, uma reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as respectivamente dos povos ind\u00edgenas Apiak\u00e1, Kayabi e Munduruku, impactados por hidrel\u00e9tricas o rio Teles Pires, localizado na divisa entre os estados do Par\u00e1 e Mato Grosso, e representantes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). O encontro foi convocado pela 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o (CCR) da PGR, respons\u00e1vel por assuntos ind\u00edgenas, e pelo Procurador da Rep\u00fablica em Sinop, Mal\u00ea Arag\u00e3o Fraz\u00e3o, e ter\u00e1 como foco a discuss\u00e3o sobre den\u00fancias e reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas no dossi\u00ea \u201cBarragens e Povos Ind\u00edgenas no Rio Teles Pires: Caracter\u00edsticas e Consequ\u00eancias de Atropelos no Planejamento, Licenciamento e Implanta\u00e7\u00e3o das UHEs Teles Pires e S\u00e3o Manoel<\/a>\u201d, produzido pelo F\u00f3rum Teles Pires, do qual os ind\u00edgenas fazem parte. A reuni\u00e3o contar\u00e1 ainda com a participa\u00e7\u00e3o de outros integrantes do F\u00f3rum Teles Pires, inclusive o especialista em ictiofauna, Francisco Machado.<\/p>\n

O dossi\u00ea do F\u00f3rum Teles Pires retrata inicialmente os atropelos dos direitos ind\u00edgenas e legisla\u00e7\u00e3o ambiental no planejamento, licenciamento e constru\u00e7\u00e3o das usinas, inclusive a falta de consulta livre, pr\u00e9via e informada junto aos povos ind\u00edgenas. Diversas a\u00e7\u00f5es contra ilegalidades das duas barragens foram ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e receberam liminares favor\u00e1veis, posteriormente derrubadas a pedido do governo, invocando instrumento autorit\u00e1rio, conhecido como \u201cSuspens\u00e3o de Seguran\u00e7a\u201d, alegando suposta amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional se a constru\u00e7\u00e3o das barragens n\u00e3o continuasse em ritmo acelerado.<\/p>\n

A segunda parte do dossi\u00ea trata de graves impactos das barragens sobre a vida das comunidades ind\u00edgenas e seus territ\u00f3rios, incluindo s\u00e9rie de depoimentos dos Kayabi, Apiak\u00e1 e Munduruku gravados em v\u00eddeo que s\u00e3o linkados ao documento. O documento e os depoimentos destacam os graves preju\u00edzos relacionados \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de lugares sagrados, a qualidade da \u00e1gua, peixes e pesca, e a organiza\u00e7\u00e3o social nas aldeias.<\/p>\n

O dossi\u00ea conclui com um conjunto de reivindica\u00e7\u00f5es para enfrentar os problemas j\u00e1 causados, e evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o. Uma das principais demandas \u00e9 que, enquanto n\u00e3o forem equacionados os graves problemas j\u00e1 causados pelas barragens, n\u00e3o devem ser autorizadas novas interven\u00e7\u00f5es no rio Teles Pires, a exemplo da concess\u00e3o pelo IBAMA da Licen\u00e7a de Ocupa\u00e7\u00e3o para a usina S\u00e3o Manoel, que permitiria o fechamento da barragem e enchimento de seu reservat\u00f3rio, que amea\u00e7a intensificar impactos existentes desta hidrel\u00e9trica e da UHE Teles Pires, especialmente sobre a qualidade da \u00e1gua e peixes.<\/p>\n

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Foto de peixe morto (ja\u00fa) encontrado no Teles Pires, registrada por Alisson Munduruku, em 17 de\u00a0junho<\/figcaption><\/figure>\n

Contexto na Bacia do Tapaj\u00f3s<\/p>\n

Atualmente na Bacia do Tapaj\u00f3s, onde fica a Bacia do Teles Pires, est\u00e3o planejadas a constru\u00e7\u00e3o de 43 grandes UHEs e 102 Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs). Estima-se que h\u00e1 pelo menos 890 mil pessoas diretamente impactadas pelos projetos.<\/p>\n

No ano de 2014, o povo Munduruku com apoio de comunidades tradicionais formulou o chamado\u00a0Protocolo Munduruku de consulta pr\u00e9via<\/a>, estabelecendo o que avalia como os seus direitos a serem respeitados, que apresenta um dos aspectos importantes culturais e legais que trazem para esta mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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