{"id":17868,"date":"2017-07-07T16:51:09","date_gmt":"2017-07-07T16:51:09","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17868"},"modified":"2017-07-10T13:44:04","modified_gmt":"2017-07-10T13:44:04","slug":"fonasc-cnrh-bacia-amazonica-apos-mais-de-3-anos-de-reivindicacoes-junto-a-ana-mma-o-cnrh-promovera-oficina-sobre-o-modelo-de-gestao-de-recursos-hidricos-das-bacias-dos-afluentes-da-margem-direita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17868","title":{"rendered":"FONASC CNRH – BACIA AMAZONICA Ap\u00f3s mais de 3 anos de reivindica\u00e7\u00f5es junto a ANA MMA – o CNRH promover\u00e1 oficina sobre o modelo de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos das bacias dos afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas que ser\u00e1 muito importante."},"content":{"rendered":"
\n
FONASC CNRH – Ap\u00f3s mais de 3 anos de reivindica\u00e7\u00f5es junto a ANA MMA – o CNRH promover\u00e1 \u00a0oficina sobre o modelo de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos das bacias dos afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas \u00a0que ser\u00e1 muito importante.<\/strong><\/div>\n
A reuni\u00e3o\/oficina (cf. agenda ao final desta) sobre o\u00a0modelo de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos das bacias dos afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas<\/strong><\/em>\u00a0ser\u00e1 muito importante.<\/span><\/div>\n

\n<\/span><\/div>\n
O Fonasc tem batalhado para que se imprima um novo modelo, em atendimento a premissas constitucionais e legais sobre a Amaz\u00f4nia e seus povos. Os comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas habitualmente separam governos, sociedade civil e usu\u00e1rios – sendo a cultura da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas e dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente e recursos h\u00eddricos tratar os trabalhadores e pequenos produtores, povos ribeirinhos, dentre outros, em caixinhas no segmento da sociedade civil (normalmente j\u00e1 muito contaminado por representa\u00e7\u00f5es corporativas que atuam no fornecimento de pareceres e consultorias para grandes empreendedores).\u00a0<\/span><\/div>\n

\n<\/span><\/div>\n
O estudo\/plano estrat\u00e9gico<\/strong><\/em>\u00a0(http:\/\/margemdireita.ana.gov.br\/<\/a>)<\/span>\u00a0proposto para a governan\u00e7a da margem direita refor\u00e7ou a representa\u00e7\u00e3o dos Estados em detrimento das grandes bacias que comp\u00f5em a margem direita.<\/div>\n

\n<\/span><\/div>\n
A bacia do rio Amazonas n\u00e3o tem praticamente nenhum comit\u00ea instalado. Esta \u00e9 portanto a hora de estabelecer o debate e as defini\u00e7\u00f5es conceituais.\u00a0<\/span><\/div>\n

\n<\/span><\/div>\n
Os pescadores e povos ribeirinhos s\u00e3o, a nosso ver, os grandes usu\u00e1rios destas \u00e1guas e de suas riquezas. De outra forma, a lei 9433 –\u00a0http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9433.htm<\/a>\u00a0– estabelece que\u00a0“nos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica de bacias cujos territ\u00f3rios abranjam terras ind\u00edgenas devem ser inclu\u00eddos representantes:\u00a0das comunidades ind\u00edgenas ali residentes ou com interesses na bacia” (art. 39, par\u00e1grafo terceiro, II). Indagamos, ent\u00e3o, para al\u00e9m dos diferentes segmentos ribeirinhos, se as comunidades ind\u00edgenas se encaixam em alguma das categorias listadas nos incisos I a V do art. 39 e em qual propor\u00e7\u00e3o deveriam figurar, de forma geral ou caso a caso…<\/span><\/div>\n

\n<\/span><\/div>\n
Resolu\u00e7\u00f5es anteriores do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Par\u00e1 estabeleciam a considera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos de comunidades ribeirinhas no \u00e2mbito dos usu\u00e1rios da bacia. Entretanto, decis\u00e3o posterior retirou esta segmenta\u00e7\u00e3o aceitando a camisa de for\u00e7a do modelo de gest\u00e3o vigente, em que a composi\u00e7\u00e3o favorece os chamados\u00a0grandes usu\u00e1rios<\/em>\u00a0(parte dos quais, sequer estabelecidos em v\u00e1rias das bacias amaz\u00f4nicas).<\/span><\/div>\n

\n<\/span><\/div>\n
Todos os que puderem se integrar a esta discuss\u00e3o devem faz\u00ea-lo o quanto antes.<\/span><\/div>\n

\n<\/span><\/div>\n
Gustavo Gazzinelli<\/span><\/div>\n
Fonasc<\/span><\/em><\/div>\n
(31.98804.2991)<\/span><\/em><\/div>\n

\n<\/em><\/div>\n
PS: O \u00a0coordenador \u00e9 Conselheiro do CNRH\u00a0Jo\u00e3o Cl\u00edmaco<\/strong>\u00a0como membro da participa da CT que discuti o assunto. Lembrando que todo curso d’\u00e1gua que atravessa mais de um estado \u00e9 de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, mas que as sub-bacias que\u00a0nascem e encontram o curso principal<\/strong>\u00a0no mesmo estado ser\u00e3o classificadas (e geridas) em \u00e2mbito estadual.<\/span><\/em><\/div>\n

\n<\/em><\/div>\n
Lei 9433:<\/span><\/strong><\/div>\n
\n

CAP\u00cdTULO III<\/span><\/small><\/p>\n

DOS COMIT\u00caS DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/span><\/small><\/p>\n

<\/a>Art. 37. Os Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica ter\u00e3o como \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o:<\/span><\/small><\/p>\n

I – a totalidade de uma bacia hidrogr\u00e1fica;<\/span><\/small><\/p>\n

II – sub-bacia hidrogr\u00e1fica de tribut\u00e1rio do curso de \u00e1gua principal da bacia, ou de tribut\u00e1rio desse tribut\u00e1rio; ou<\/span><\/small><\/p>\n

III – grupo de bacias ou sub-bacias hidrogr\u00e1ficas cont\u00edguas.<\/span><\/small><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A institui\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica em rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o ser\u00e1 efetivada por ato do Presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/small><\/p>\n

<\/a>Art. 38. Compete aos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica, no \u00e2mbito de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o:<\/span><\/small><\/p>\n

I – promover o debate das quest\u00f5es relacionadas a recursos h\u00eddricos e articular a atua\u00e7\u00e3o das entidades intervenientes;<\/span><\/small><\/p>\n

II – arbitrar, em primeira inst\u00e2ncia administrativa, os conflitos relacionados aos recursos h\u00eddricos;<\/span><\/small><\/p>\n

III – aprovar o Plano de Recursos H\u00eddricos da bacia;<\/span><\/small><\/p>\n

IV – acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Recursos H\u00eddricos da bacia e sugerir as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento de suas metas;<\/span><\/small><\/p>\n

<\/a>V – propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos as acumula\u00e7\u00f5es, deriva\u00e7\u00f5es, capta\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos de pouca express\u00e3o, para efeito de isen\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos h\u00eddricos, de acordo com os dom\u00ednios destes;<\/small><\/span><\/p>\n

<\/a>VI – estabelecer os mecanismos de cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos e sugerir os valores a serem cobrados;<\/small><\/span><\/p>\n

IX – estabelecer crit\u00e9rios e promover o rateio de custo das obras de uso m\u00faltiplo, de interesse comum ou coletivo.
\n<\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Das decis\u00f5es dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica caber\u00e1 recurso ao Conselho Nacional ou aos Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos, de acordo com sua esfera de compet\u00eancia.<\/span><\/small><\/p>\n<\/div>\n

\n

Art. 39. Os Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica s\u00e3o compostos por representantes:<\/span><\/small><\/p>\n

I – da Uni\u00e3o;<\/span><\/small><\/p>\n

II – dos Estados e do Distrito Federal cujos territ\u00f3rios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o;<\/span><\/small><\/p>\n

III – dos Munic\u00edpios situados, no todo ou em parte, em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/span><\/small><\/p>\n

IV – dos usu\u00e1rios das \u00e1guas de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/span><\/small><\/p>\n

V – das entidades civis de recursos h\u00eddricos com atua\u00e7\u00e3o comprovada na bacia.<\/span><\/small><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O n\u00famero de representantes de cada setor mencionado neste artigo, bem como os crit\u00e9rios para sua indica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o estabelecidos nos regimentos dos comit\u00eas, limitada a representa\u00e7\u00e3o dos poderes executivos da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios \u00e0 metade do total de membros.<\/span><\/small><\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Nos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica de bacias de rios fronteiri\u00e7os e transfronteiri\u00e7os de gest\u00e3o compartilhada, a representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dever\u00e1 incluir um representante do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/span><\/small><\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Nos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica de bacias cujos territ\u00f3rios abranjam terras ind\u00edgenas devem ser inclu\u00eddos representantes:<\/span><\/small><\/p>\n

I – da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio – FUNAI, como parte da representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o;<\/span><\/small><\/p>\n

II – das comunidades ind\u00edgenas ali residentes ou com interesses na bacia.<\/span><\/small><\/p>\n

\u00a7 4\u00ba A participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica com \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o restrita a bacias de rios sob dom\u00ednio estadual, dar-se-\u00e1 na forma estabelecida nos respectivos regimentos.<\/span><\/small><\/p>\n

<\/a>Art. 40. Os Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica ser\u00e3o dirigidos por um Presidente e um Secret\u00e1rio, eleitos dentre seus membros.<\/span><\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

———- Mensagem encaminhada ———-
\nDe: “sec.executiva” <sec.executiva@mma.gov.br<\/a>>
\nData: 5 de jul de 2017 12:04
\nAssunto: CNRH – Agenda de reuni\u00f5es em agosto
\nPara:
\nCc:<\/p>\n
\n
\n
\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\"assinatura<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n

Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/strong><\/p>\n

SECRETARIA EXECUTIVA<\/p>\n

 <\/p>\n

Prezados Conselheiros (as) e representantes de C\u00e2maras T\u00e9cnicas,<\/p>\n

Informamos, para conhecimento e agendamento, as datas das reuni\u00f5es de C\u00e2maras T\u00e9cnicas, Grupo de Trabalho e Oficina, que ocorrer\u00e3o em\u00a0agosto<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o pedimos para comunicar o suplente.<\/p>\n

 <\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 dentro do prazo regimental<\/strong>.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

C\u00e2mara T\u00e9cnica, Grupo de Trabalho e Oficina<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Data –\u00a0<\/span>Agosto<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Local \u2013 SRHQ\/MMA – Brasilia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CTAS<\/p>\n<\/td>\n

\n

1\u00ba<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sala CT-01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

GT<\/strong>\u00a0Prioridades para Outorga<\/p>\n<\/td>\n

\n

1\u00ba<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sala S1<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Conjunta – CTAS e CTPOAR<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sala CT-01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CTPOAR<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sala S1<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CTEM<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

T-13<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CTCOB<\/p>\n<\/td>\n

\n

14 e 15<\/p>\n<\/td>\n

\n

T-13<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Oficina<\/strong>\u00a0sobre o Modelo de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos na Regi\u00e3o dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas. (no \u00e2mbito da CTPNRH)<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

16 -17<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Audit\u00f3rio e salas auxiliares<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CTPNRH<\/p>\n<\/td>\n

\n

17 – 18<\/p>\n<\/td>\n

\n

T13<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CTIL<\/p>\n<\/td>\n

\n

30 e 31<\/p>\n<\/td>\n

\n

CT-01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Manteremos atualizados, \u00e0 medida que outras agendas se confirmem.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Secretaria Executiva<\/p>\n

(61) 2028-2076<\/p>\n

Consulte a\u00a0Agenda\u00a0<\/strong>de reuni\u00f5es do Conselho em nossa p\u00e1gina na\u00a0internet<\/em>:<\/p>\n

http:\/\/www.cnrh.gov.br<\/a><\/p>\n

Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.<\/em><\/p>\n

combateaedes.saude.gov.br<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FONASC CNRH – Ap\u00f3s mais de 3 anos de reivindica\u00e7\u00f5es junto a ANA MMA – o CNRH promover\u00e1 \u00a0oficina sobre…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17868"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17868"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17871,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17868\/revisions\/17871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}