{"id":17863,"date":"2017-07-07T16:45:28","date_gmt":"2017-07-07T16:45:28","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17863"},"modified":"2017-07-10T22:21:21","modified_gmt":"2017-07-10T22:21:21","slug":"fonasc-cnrh-informe-sobre-a-37-plenaria-ordinaria-dia-2962017-em-brasilia-demanda-sobre-a-recomposicao-do-conselho-nacional-de-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17863","title":{"rendered":"FONASC-CNRH – INFORME SOBRE A 37 PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DIA 29\/6\/2017 EM BRAS\u00cdLIA. DEMANDA SOBRE A Recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos"},"content":{"rendered":"
\u00a037 PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DIA 29\/6\/2017, BRAS\u00cdLIA.<\/div>\n
Recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/div>\n
O hist\u00f3rico desequil\u00edbrio nas bancadas dos v\u00e1rios segmentos sociais no colegiado do CNRH, em especial, o das ONGs, mereceu nossa interven\u00e7\u00e3o mais uma vez, sendo que agora o tema j\u00e1 est\u00e1 pautado oficialmente livre para ser tratado e deliberado em breve. O assunto foi anunciado em plen\u00e1rio pelo presidente da C\u00e2mara t\u00e9cnica CETIL, a partir de um pleito formatado pela sociedade civil – FONASC – no ano de 2017. dentre outras vinte e nove daquele bloco de prioridades que encaminhamos. Constitui a tem\u00e1tica mais importante acerca da pol\u00edtica de normatiza\u00e7\u00e3o das<\/div>\n
\u00c1guas no Brasil. Em um momento de urg\u00eancia e gravidade em fun\u00e7\u00e3o do seu esvaziamento e not\u00f3rio enfraquecimento do CNRH. A amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e a legalidade de sua nova representa\u00e7\u00e3o, o fortalecer\u00e1 institucionalmente ao mesmo empoderar a sociedade em seu colegiado.<\/div>\n
O tema tamb\u00e9m foi aludido por um projeto chamado legado da Ana 20 anos. E manifestamos ao plen\u00e1rio a import\u00e2ncia do tema e solicitamos a participa\u00e7\u00e3o e envolvimento de todos neste trabalho de recomposi\u00e7\u00e3o. Exaltamos o fato de que cada Minist\u00e9rio tem dois representantes constituindo assim uma participa\u00e7\u00e3o mais qualitativa do que quantitativa por parte do governo federal. Essa grande participa\u00e7\u00e3o do governo, acabou por beneficiar os setores mais fortes como: ind\u00fastrias, grandes irrigantes e produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e os grupos corporativos dentro do Estado. Promovendo inefici\u00eancia de politica e gest\u00e3o promotora de um numero cada vez maior de conflitos e degrada\u00e7\u00e3o ambiental generalizada.<\/div>\n
Entendemos que o principal \u00f3rg\u00e3o normatizador da \u00e1gua no Brasil deve seguir a plataforma participativa e parit\u00e1ria da lei. – Mencionamos o fato de que a composi\u00e7\u00e3o correta e legal, n\u00e3o constitui somente elementos da democracia participativa e cidad\u00e3. Mas que acima de tudo trata-se de uma maior efici\u00eancia e melhoria da qualidade da gest\u00e3o da \u00e1gua no Brasil, por entender que o sistema participativo e multisetorial seja melhor e<\/div>\n
mais eficiente do que o centralizado pelo governo.<\/div>\n
Manifestamos que, apesar dessa defici\u00eancia na sua composi\u00e7\u00e3o, o conselho cumpriu e ainda cumpre algum papel importante na estrutura\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos no Brasil. Mas \u00e9 certo de que uma composi\u00e7\u00e3o adequada e justa desde o in\u00edcio, os trabalhos teriam correspondido muito mais as verdadeiras necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira no que tange: a crise h\u00eddrica, enchentes, polui\u00e7\u00e3o,<\/div>\n
rompimento de barragens e o utros.<\/div>\n
A sociedade civil tem somente duas vagas no universo de 55 conselheiros EFETIVOS . Tal matem\u00e1tica faz com que os interesses e necessidades: dos ribeirinhos, pescadores, moradores das grandes cidades e os pequenos agricultores, fiquem prejudicados j\u00e1 na fonte da normatiza\u00e7\u00e3o. Uma discrep\u00e2ncia num\u00e9rica que contraria a ess\u00eancia da lei 9.349. Constituindo dentre outras um vetor de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, pois as representa\u00e7\u00f5es<\/div>\n
dessa \u00e1rea aglutinam-se em duas \u00fanicas representa\u00e7\u00f5es. A composi\u00e7\u00e3o atual pode ser vista no site do CNRH.Outros temas relativos ao assunto no site do FONASC.O debate esta aberto para a participa\u00e7\u00e3o de todos, de forma ativa e determinante, para que o CNRH se recomponha de forma numericamente justa como deve ser um colegiado em uma democracia.<\/div>\n
Willy Ortiz – Membro do CNRH Willymundo@gmail.com 22- 999627078 \/ FONASC-CBH – 061 99996191<\/div>\n
veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre a plen\u00e1ria do cnrh<\/div>\n
nos links :<\/p>\n

http:\/\/www.cnrh.gov.br\/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=302&Itemid<\/a>=<\/p>\n

Para ter acesso as fotos, favor entrar no site do MMA – www.mma.gov.br, acessar o Flickr. Os \u00e1lbuns est\u00e3o separados por data.<\/p>\n

http:\/\/www.flickr.com\/photos\/mmeioambiente\/sets\/<\/a><\/p>\n

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