{"id":17699,"date":"2017-06-22T09:31:50","date_gmt":"2017-06-22T09:31:50","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17699"},"modified":"2017-07-11T16:21:38","modified_gmt":"2017-07-11T16:21:38","slug":"fonasc-pantanal-questiona-carater-terminativo-das-decisoes-sobre-as-propostas-encaminhadas-pelo-fonasc-ao-cnrh-no-ambito-da-ctpnrh-e-da-secretaria-executiva-do-cnrh-sem-um-posicionamento-da-p","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17699","title":{"rendered":"FONASC PANTANAL – QUESTIONA CAR\u00c1TER TERMINATIVO DAS DECIS\u00d5ES SOBRE AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS PELO FONASC AO CNRH NO AMBITO DA CTPNRH E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CNRH, SEM UM POSICIONAMENTO DA PLEN\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

FONASC PANTANAL – QUESTIONA CAR\u00c1TER TERMINATIVO \u00a0DAS DECIS\u00d5ES SOBRE AS PROPOSTAS \u00a0ENCAMINHADAS PELO FONASC \u00a0AO CNRH NO ESPA\u00c7O DAS C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS \u00a0E NA SECRETARIA EXECUTIVA \u00a0SEM UM POSICIONAMENTO DA PLEN\u00c1RIA .<\/strong><\/p>\n

Data:<\/strong> 21\/06\/2017 – \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o em 22\/06\/2017 \u00e0s 17h15<\/p>\n

Durante a\u00a0\u00a097\u00aa REUNI\u00c3O CTPNRH – C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS – CTPNRH do CNRH nos dias \u00a007 e 08\/06\/2017 O \u00a0FONASC constatou mais uma vez que propostas e decis\u00f5es de car\u00e1ter estrat\u00e9gicos em rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o dos rios federais est\u00e3o sendo decididas em car\u00e1ter terminativo nas C\u00e2maras T\u00e9cnicas e na Secretaria Executiva sem que essas \u00a0possuam \u00a0compet\u00eancia \u00a0regimental para isso.<\/p>\n

\u00c9 o que tem acontecido em rela\u00e7\u00e3o as decis\u00f5es sobre as demandas relativas aos problemas de gest\u00e3o dos Rio Doce <\/a>e Paraguai<\/a> nessa CT , principalmente quando envolve situa\u00e7\u00f5es e demandas de segmentos sociais econ\u00f4micos , tais como pescadores e ribeirinhos , ind\u00edgenas e extratos sociais que, \u00a0mesmo \u00a0sendo numericamente expressivos em popula\u00e7\u00e3o e economia \u00a0, vem se tornando \u00a0cada vez mais vitimados por estrat\u00e9gias de segmentos econ\u00f4micos poderosamente organizados e apoiados pelas elites pol\u00edticas e tecnocr\u00e1ticas incrustados no Estado,<\/a> que n\u00e3o os consideram atores priorit\u00e1rios como benefici\u00e1rios do desenvolvimento e sim, \u00a0arcadores dos preju\u00edzos do \u00a0grande custo social e ambiental \u00a0desses empreendimentos na regi\u00e3o.<\/p>\n

O FONASC-CBH \u00a0tem se empenhado em enfrentar no plano institucional decis\u00f5es dos colegiados de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00a0esses processos excludentes no sentido de essas pol\u00edticas sejam exemplo de efetividade e universalidade do aprimoramento da democracia, cidadania e modernidade do Estado \u00a0sobretudo de meio ambiente e de recursos h\u00eddricos. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o sobre o processo de elabora\u00e7\u00e3o Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai,demandada por nossa representa\u00e7\u00e3o , O Sr. Luiz Henrique Noquelli, Coordenador do Grupo de Acompanhamento do PRH Paraguai apresentou e pos em debate \u00a0demandas \u00a0encaminhados pelo FONASC-CBH.<\/p>\n

Sobre o pleito para suspen\u00e7\u00e3o dos licenciamentos de PCHs at\u00e9 \u00a0ver o resultado do plano ,ap\u00f3s debates, ficou acordado que ser\u00e3o convidados, para pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CTPNRH, o representante do GAP e os \u00f3rg\u00e3os gestores estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso Sul para realizarem apresenta\u00e7\u00e3o sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na regi\u00e3o.<\/p>\n

Ribeirinhos e pescadores do MT \u00a0fora do GAP<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de resolu\u00e7\u00e3o do FONASC-CBH para \u00a0nova altera\u00e7\u00e3o do GAP, foi realizada vota\u00e7\u00e3o e a maioria decidiu pela n\u00e3o altera\u00e7\u00e3o. Com 5 votos pela n\u00e3o altera\u00e7\u00e3o do GAP para inclus\u00e3o de ribeirinhos e pescadores, dois foram do setor econ\u00f4mico, um da ABRH e dois do setor p\u00fablico, com a ANA e Minist\u00e9rio de Meio Ambiente – MMA (onde se esperava por maior isen\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es). Foi lament\u00e1vel a atua\u00e7\u00e3o da \u00a0ANA e MMA\u00a0 que votaram \u00a0 em conjunto com os representantes do setor econ\u00f4mico impedindo que o segmento dos pescadores, ribeirinhos e quilombolas que tem peso \u00a0expressivo na economia gerada pelo Rio , participassem do processo.<\/p>\n

Nessa reuni\u00e3o da CTPNRH . ficou acordado recomendar ao CNRH prorrogar o GAP para aguardar finaliza\u00e7\u00e3o dos estudos contratados pela ANA (encaminhamento da reuni\u00e3o anterior), para que posteriormente os resultados sejam incorporados ao plano. Quanto \u00e0 quest\u00e3o \u00a0das hidrovias,demandado pelo FONASC \u00a0foi sugerido: i) que o representante do Minist\u00e9rio do Transporte \u2013 MT na CTPNRH levasse a problem\u00e1tica ao MT e ao DNIT; ii) uma vez que o GAP ainda n\u00e3o solicitou esclarecimentos ao DNIT sobre os estudos das hidrovias, deveria faz\u00ea-lo e enviar c\u00f3pia a CTPNRH; iii) o GAP dever\u00e1 enviar of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva do CNRH, para que esta oficie o Minist\u00e9rio dos Transportes sobre a quest\u00e3o da necessidade de informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento setorial para elabora\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios do Plano.<\/p>\n

Quanto a decis\u00e3o de n\u00e3o acatar a proposta de resolu\u00e7\u00e3o que corrigia distor\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do GAP conforme falado acima, o FONASC encaminhou a diretoria da ANA – Agencia Nacional de Aguas , veemente protesto por entender que a mesma extrapola sua fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no encaminhamento das demandas POL\u00cdTICAS sobre a composi\u00e7\u00e3o do GAP reiterando que n\u00e3o cabe a esta OPERAR UMA MODULA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA dos resultados da CTPNRH <\/a>e ira faze-lo tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a SRHQ do MMA que nessa conduta corporativista e despolitizada , agiram em preju\u00edzo a esse importante segmento social da regi\u00e3o.Ate a presente data n\u00e3o recebemos respostas.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FONASC PANTANAL – QUESTIONA CAR\u00c1TER TERMINATIVO \u00a0DAS DECIS\u00d5ES SOBRE AS PROPOSTAS \u00a0ENCAMINHADAS PELO FONASC \u00a0AO CNRH NO ESPA\u00c7O DAS C\u00c2MARAS…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17699"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17699"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17701,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17699\/revisions\/17701"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}