{"id":17457,"date":"2017-04-17T18:32:28","date_gmt":"2017-04-17T18:32:28","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17457"},"modified":"2017-04-22T14:53:44","modified_gmt":"2017-04-22T14:53:44","slug":"editorial-fonasc-as-delacoes-premiadas-e-os-impactos-gerados-em-nossos-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17457","title":{"rendered":"EDITORIAL FONASC – RIO PARNAIBA (PI) A CONJUNTURA DAS DELA\u00c7\u00d5ES PREMIADAS E OS IMPACTOS GERADOS NOS RECURSOS H\u00cdDRICOS"},"content":{"rendered":"

EDITORIAL FONASC – EDITORIAL FONASC – RIO PARNAIBA (PI) \u00a0A CONJUNTURA DAS DELA\u00c7\u00d5ES PREMIADAS E OS IMPACTOS GERADOS NOS RECURSOS H\u00cdDRICOS\u00a0<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Jo\u00e3o Cl\u00edmaco*
\nData:<\/strong> 17\/04\/2017<\/p>\n

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Usina de Belo Monte e seus recursos que aparece nas dela\u00e7\u00f5es premiadas<\/figcaption><\/figure>\n

A dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht \u00e9 um marco importante como fato pol\u00edtico divisor de \u00e1guas p\u00f3s-constituinte de 88… E revela como a estrutura estatal foi utilizada para legitimarem as outorgas e licenciamento de grandes projetos impactantes nos rios, projetos esses, at\u00e9 agora, constru\u00eddos atrav\u00e9s de uma din\u00e2mica obscura que n\u00e3o \u00a0consegue ser explicitada e \u00a0captada e desnudada pelas estruturas legais e institucionais de gest\u00e3o estabelecidas.<\/p>\n

A prova disso \u00e9 a reativa conduta do segmento governo nos colegiados tanto nacional \u00a0como estaduais para gest\u00e3o das \u00e1guas , encontrando todos os artif\u00edcios administrativos para \u00a0esvaziar as demandas das organiza\u00e7\u00f5es civis nersses espa\u00e7os e, \u00a0LEGITIMAR outorgas , instrumentos de planos e licenciamentos no \u00e2mbito dos colegiados em que participamos. Nesse contexto , vale lembrar o rolo compressor no CNRH para aprovar os planos de bacias “meia Sola” das Bacias da Margem Direita do Rio Amazonas, Araguaia Tocantins, e \u00a0os desafios enfrentados pelas organiza\u00e7\u00f5es civis nos CBHs e Conselhos Estaduais de Recursos Hidricos e versos normativos emanados nesses colegiados que facilitam a logica da gest\u00e3o a economica dos RIOS.<\/p>\n

Ali\u00e1s, LEMBRAMOS DA ATUAL MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CBH RIO PARNAIBA-(PI) por falar em CBH do Rio Parna\u00edba, Estado cujas institui\u00e7\u00f5es estatais na sua genese revela genuinamente \u00a0o MODELO DE AFIRMA\u00c7\u00c3O DE UMAELITE POLITICA PATRIMONIALISTA pois \u00a0sabe-se que \u00e9 atrav\u00e9s de um “estado patrimonialista e corporativista” que a elite social nordestina dessa bacia,se ergueu, \u00a0n\u00e3o pela for\u00e7a de uma din\u00e2mica de mercado auto suficiente e sim, \u00a0a partir da estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia das elites econ\u00f4micas e politicas usando o Estado atrav\u00e9s de um modelo peculiar da \u00a0rela\u00e7\u00e3o do “mercado” com o estado.. Nessa conjuntura e estrutura , \u00e9 uma temeridade continuar no equ\u00edvoco de se instituir CBHs federais no pa\u00eds, \u00a0 com um modelo de paridade falido e escamoteador da representatividade da sociedade , tornando esse processo um modelo \u00a0reprodutor de um verdadeiro processo pol\u00edtico democr\u00e1tico inclusivo, que poderia dar um outro perfil a esse CBH compat\u00edvel com os novos tempos.<\/p>\n

Pessoalmente, n\u00e3o vejo independ\u00eancia dessa elite pol\u00edtica burocr\u00e1tica que hoje hegemoniza as iniciativas para o CBH Parna\u00edba , para poderem agir com independ\u00eancia frente as ordens “superiores” e conduzir o CBH para rumos de ser uma inst\u00e2ncia capaz de tomar decis\u00f5es a partir da realidade da sociedade local. As tentativas de se construir quantos empreendimentos hidro energ\u00e9ticos \u00a0na Calha do Rio Parnaiba, ja previstos para nesse Rio foram \u00a0obstadas em parte, por um vigoroso posicionamento dos movimentos sociais locais.<\/p>\n

Tememos que o futuro CBH seja um instrumento para viabilizar esses projetos e essa estratifica\u00e7\u00e3o injusta \u00a0com o menor custo social poss\u00edvel, como aconteceu no uso da politica de recursos hidricos p\u00e1ra legitimar as UHEs da margem direita do Rio Amazonas, hoje um mosaico de conflitos entrosados dentro da bacia eivados por uma cachoeira de propinas e corrup\u00e7\u00e3o hidratada pelas pr\u00e1ticas das empreeiteiras..<\/p>\n

Assim, sentimos que o futuro CBH Parna\u00edba v\u00e1 por esse caminho e, pela conduta e narrativas de seus entusiastas locais, o colegiado pode n\u00e3o passar de mais uma estrutura burocr\u00e1tica de oportunidades para uma elite politiqueira, classista \u00a0e tradicionalmente realimentadora de uma estratifica\u00e7\u00e3o social injusta e destruidora do patrim\u00f4nio h\u00eddrico do povo fundado em paradigmas ultrapassados arrumar mais um grande cabide de auto reprodu\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica omissa do ESTADO EM ATENDER todos os cidad\u00e3os de maneira republicana.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel ainda inovar no CBH Parna\u00edba?.Claro que sim . \u00a0Mas as expecativas e \u00a0interesses da sociedade brasileira est\u00e3o \u00a0maculados na atual conjuntura, logo insuficiente para se estabelecer um novo marco e pacto \u00e9tico na condu\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica no ambirto da politica nacional e estaduais \u00a0de recursos h\u00eddricos. E torna-se dif\u00edcil saber a partir de qual n\u00f3 se desata esse embaralhado conjuntral de disfun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 notamos se reproduzirem \u00a0em todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos da m\u00e1quina p\u00fablica. \u00c9 uma ingenuidade afirmar que no Nordeste e na Bacia do Rio Parnaiba, as vangaurdas dos estamentos sociais tecnoburocr\u00e1ticos n\u00e3o tonha conhecimento dessa bandalheira que governou a gerst\u00e3o do Estado Brasileiro nos ultimos 30 anos \u00a0. N\u00e3o somos \u00a0a favor de rupturas, pois n\u00e3o h\u00e1 \u00a0ningu\u00e9m no ambito do SINGREH com moral para dar um basta e estabelecer um novo pacto, pois todos est\u00e3o contaminados. Diante dos fatos, nem o Judici\u00e1rio est\u00e1 insuspeito.<\/p>\n

Por isso, s\u00f3 a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia participativa pode intimidar essa bandalheira que tamb\u00e9m chega nos terceiros e quarto escal\u00f5es da governan\u00e7a. Muitas vezes, atrav\u00e9s do tr\u00e1fico de influencias e despotismo que fazem do estado e a m\u00e1quina p\u00fablica, \u00a0um antro da leni\u00eancia com comportamentos vis e reativos negativamente ao ” controle social” dentro dos Colegiados, inclusive os CBHs , bem como reativos \u00a0a meritocracia. Isso \u00a0\u00e9 cada vez mais vis\u00edvel no comportamento do segmento GOVERNO nos colegiados de pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive na pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Ningu\u00e9m consegue esconder ou se esconder do poder da \u00e1gua. Por isso tenho me manifestado publicamente contr\u00e1rio a hegemonia do segmento governo nos CBHs, inclusive advogando a n\u00e3o elei\u00e7\u00e3o de membros desses segmentos desses colegiados na presid\u00eancia dos mesmos nesses \u00a0entes estatais que s\u00e3o \u00a0os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas. Nessa conjuntura vejo incapacidade pol\u00edtica para membros desses segmentos assumirem as presid\u00eancias de CBH, inclusive o futuro CBH Parna\u00edba, que pelo andar da carruagem, expressa que vai ser um CBH nitidamente chapa branca.<\/p>\n

N\u00e3o descartamos \u00a0a alternativa de que a mais recente recep\u00e7\u00e3o das estruturas federais a emerg\u00eancia do CBH Parna\u00edba esteja embutindo o desiderato dos demais rios federais que se aproveitando da insufici\u00eancia t\u00e9cnica e num\u00e9rica da sociedade civil nesses colegiados e o conceito sub entendido de que a POLITICA DE AGUAS TEM SERVIDO PARA DESTRUIR E LEGITIMAR A DESTRUI\u00c7\u00c3O DOS rIOIS E N\u00c3O SUA RESTAURA\u00c7\u00c3O..<\/p>\n

Vejamos o que est\u00e1 acontecendo com o Plano de BACIAS da Margem Direita do Rio Amazonas que a mercer de \u00a0de condutas corporativas e patrimonialistas do segmento publico, subalterno a elites pol\u00edticas corruptas …tornaram o \u00a0a Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos reativa negativamente aos Gritos das comunidades usu\u00e1rias de \u00e1guas tais como os pescadores , ribeirinhos, quilombolas, ind\u00edgenas , AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS \u00a0E SUAS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES….,TORNANDO as Bacias dos \u00a0AFLUENTES da Margem direita do Rio Amazonas \u00a0imenso \u00a0deposit\u00e1rio dos atuais \u00a0conflitos de usos de \u00e1gua naquela regi\u00e3o.( que o diga Belo Monte e Rio Madeira)<\/p>\n

No caso do Rio PArnaiba (PI) nada indica que estamos fazendo mas uma inst\u00e2ncia burocr\u00e1tica autorit\u00e1ria para manter o status quo da exclus\u00e3o social e \u00a0a inclus\u00e3o economica de uma minoria \u00a0que sempre se beneficiou atraves do Estado ou da rela\u00e7\u00e3o desses com o setor privado dos bens ambientais da Bacia compondo o cen\u00e1rio \u00a0de sua destrui\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o.<\/p>\n

Joao o Cl\u00edmaco \u00e9 soci\u00f3logo e coordenador nacional do Fonasc.CBH<\/p>\n

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veja mais sobre a atua\u00e7\u00e3o do fonasc no Rio Parnaiba\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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