{"id":17414,"date":"2017-04-07T17:40:32","date_gmt":"2017-04-07T17:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17414"},"modified":"2017-04-07T17:40:32","modified_gmt":"2017-04-07T17:40:32","slug":"fonasc-mg-entidades-repudiam-tratamento-que-as-mineradoras-estao-dando-as-vitimas-do-acidente-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17414","title":{"rendered":"FONASC-MG – ENTIDADES REPUDIAM TRATAMENTO QUE AS MINERADORAS EST\u00c3O DANDO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ACIDENTE DE MARIANA"},"content":{"rendered":"

FONASC-MG – ENTIDADES REPUDIAM TRATAMENTO QUE AS MINERADORAS EST\u00c3O DANDO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ACIDENTE DE MARIANA<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o
\nData:<\/strong> 07\/04\/2017<\/p>\n

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NOTA \u00c0 IMPRENSA<\/strong><\/p>\n

\u00a0Pesquisadores, entidades e atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, MG, Brasil, repudiam tratamento dado \u00e0s v\u00edtimas pela SAMARCO\/VALE\/BHP-BILITON.<\/strong><\/p>\n

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Nesta ter\u00e7a, dia 04 de abril de 2017, foi entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um of\u00edcio com 371 assinaturas – dentre elas 85 pessoas atingidas, 120 organiza\u00e7\u00f5es nacionais, 22 organiza\u00e7\u00f5es internacionais e mais de 150 apoiadores\u00a0(professores, doutores e pesquisadores nacionais e estrangeiros)\u00a0– para expressar o seu rep\u00fadio \u00e0s tentativas da Samarco\/Vale\/BHP\u00a0de assumir o pleno controle da repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela maior cat\u00e1strofe socioambiental do Brasil.<\/p>\n

Os signat\u00e1rios do of\u00edcio temem que as empresas respons\u00e1veis pelo desastre tentem diminuir os custos das repara\u00e7\u00f5es devidas, prejudicando ainda mais aqueles que perderam parentes, moradias, planta\u00e7\u00f5es, animais, fontes de subsist\u00eancia, al\u00e9m dos modos de vida. Por essa raz\u00e3o, reivindicam que as propostas feitas pelo Grupo de Trabalho que assessorou o Minist\u00e9rio P\u00fablico na elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia para o Eixo Socioecon\u00f4mico das repara\u00e7\u00f5es sejam incorporadas pela For\u00e7a Tarefa e garantidas em ju\u00edzo.<\/p>\n

As empresas Samarco, Vale e BHP contestam tal iniciativa e a validade do Grupo de Trabalho, assim como os esfor\u00e7os de instaura\u00e7\u00e3o de um processo transparente e verdadeiramente participativo sobre as decis\u00f5es relativas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos danos. Em fun\u00e7\u00e3o disso, segue a referida nota:<\/p>\n

\u00a0BHP BILLITON, VALE E SAMARCO agem para impedir a repara\u00e7\u00e3o justa dos danos causados pelo desastre criminoso do Rio Doce, Brasil<\/strong><\/p>\n

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O controle das r\u00e9s sobre o processo de repara\u00e7\u00f5es coloca o Estado brasileiro em Xeque<\/strong><\/p>\n

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No dia 05\/11\/2015, a barragem de Fund\u00e3o de propriedade da mineradora Samarco (Vale e BHP Billiton) se rompeu despejando sobre o Rio Doce cerca de 50 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de res\u00edduos miner\u00e1rios, provocando um dos maiores desastres ambientais da minera\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Passados quase 17 meses, a trag\u00e9dia \u00e9 agravada pela postura violadora das empresas que boicotam a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos participativos para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo desastre.<\/p>\n

Em 16\/03\/2017, um acordo pr\u00e9vio (Termo de Ajustamento Preliminar) entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e as empresas respons\u00e1veis foi parcialmente homologado em ju\u00edzo, selando as tratativas para a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico socioambiental sobre os efeitos do desastre. Contudo, n\u00e3o houve acordo sobre as organiza\u00e7\u00f5es que fariam esse diagn\u00f3stico, assim como a assist\u00eancia aos atingidos. Entidades e movimentos sociais contestaram a nomea\u00e7\u00e3o da INTEGRATIO Media\u00e7\u00e3o Social e Sustentabilidade para tais importantes a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s comunidades. A empresa presta consultorias regulares \u00e0s companhias causadoras do desastre, sendo economicamente vinculada \u00e0s mesmas.<\/p>\n

Visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos participativos, pautados pela autonomia e independ\u00eancia do corpo t\u00e9cnico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico conduziu um amplo processo de consultas a experts independentes – pesquisadores de universidades p\u00fablicas internacionalmente reconhecidos e com ampla trajet\u00f3ria nas \u00e1reas socioambiental e de direitos humanos, representantes de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais -, formando um Grupo de Trabalho que colaborou na elabora\u00e7\u00e3o de um termo de refer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e avalia\u00e7\u00e3o dos danos socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

As empresas Samarco, Vale e BHP contestam tal iniciativa e a validade do Grupo de Trabalho, assim como os esfor\u00e7os de instaura\u00e7\u00e3o de um processo transparente e verdadeiramente participativo sobre as decis\u00f5es relativas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos danos. Por meio de of\u00edcio emitido em 31\/03\/2017, as empresas destacam que \u201ca participa\u00e7\u00e3o de entidades do terceiro setor e do GT […] deve ser meramente orientativa\u201d, procurando, assim, desempoderar e deslegitimar esse instrumento criado pelo MP, portanto, o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. Ademais, as empresas r\u00e9s compreendem a exig\u00eancia de autonomia, confian\u00e7a e credibilidade dos peritos junto \u00e0s v\u00edtimas como um \u201cclaro preconceito econ\u00f4mico\u201d, porque impede a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias a elas vinculadas.<\/p>\n

Samarco, Vale e BHP atuam, desta forma, de modo a cercear n\u00e3o s\u00f3 a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos na constru\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es que t\u00eam por objeto suas pr\u00f3prias vidas, mas defendem uma condu\u00e7\u00e3o supostamente \u201ct\u00e9cnica\u201d de todo o processo sob seu dom\u00ednio, contestando o controle social realizado pelas pr\u00f3prias v\u00edtimas e pela sociedade civil. Trata-se da mais absurda invers\u00e3o de pap\u00e9is em que as r\u00e9s ditam as regras, buscando a redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos custos das repara\u00e7\u00f5es e a forma pela qual desejam ser tratadas pelo Estado brasileiro!<\/p>\n

Repudiamos veementemente essa postura cerceadora das empresas e denunciamos sua tentativa de monopolizar as condi\u00e7\u00f5es de defini\u00e7\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es e as condi\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o dos danos. Faz-se evidente a indisposi\u00e7\u00e3o das r\u00e9s quanto ao reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas atingidas, dentre eles, o direito de informa\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o nos processos decis\u00f3rios, colocando em xeque a repara\u00e7\u00e3o integral, plena e justa \u00e0s v\u00edtimas. \u00c9 inadmiss\u00edvel que o Estado brasileiro se coloque como ref\u00e9m das empresas r\u00e9s, pactuando, assim, com a continuidade das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira em Mariana e toda a extens\u00e3o da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

Pela constru\u00e7\u00e3o de processos reparadores \u00e0s v\u00edtimas sem qualquer interfer\u00eancia das empresas r\u00e9s do desastre criminoso na Bacia do Rio Doce, Brasil!<\/strong><\/p>\n

04 de abril de 2017<\/p>\n

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Assinam esta nota:<\/p>\n

Atingidas e atingidos<\/strong><\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Adriana Manoel Vicente \u2013 Atingida do ES<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Agnis Dias Britto \u2013 Atingida da Vila<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Alessandrei Ramos Reis \u2013 Atingido do ES<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Alexandre Mattos Correias \u2013 Atingido de Sahy<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aline Maria Trindade Gomes – Atingida de Barra Longa<\/p>\n

6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ananias Motta Lopes \u2013 Atingido do ES<\/p>\n

7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Andrei R. Riso \u2013 Atingido do ES<\/p>\n

8.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Anezila Correa dos Anjos \u2013 Atingida de Sahy<\/p>\n

9.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ant\u00f4nia Almeida de Souza \u2013 Atingida do ES<\/p>\n

10.\u00a0 Ant\u00f4nio Corr\u00eaa Pereira \u2013 Atingido do ES<\/p>\n

11.\u00a0 Belicio Manoel Vicente \u2013 Atingido do ES<\/p>\n

12.\u00a0 Beline da Rosa Francisco \u2013 Atingido de Vila<\/p>\n

13.\u00a0 Carolina dos Santos \u2013 Atingida do ES<\/p>\n

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