{"id":17412,"date":"2017-04-07T17:36:53","date_gmt":"2017-04-07T17:36:53","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17412"},"modified":"2018-06-21T05:09:29","modified_gmt":"2018-06-21T05:09:29","slug":"mpdft-elabora-documento-para-enfrentamento-da-crise-hidrica-e-comites-e-conselhos-distrital-de-recursos-hidricos-do-df-nao-saoconsiderados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17412","title":{"rendered":"MPDFT ELABORA DOCUMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE H\u00cdDRICA E COMIT\u00caS E CONSELHOS DISTRITAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DF N\u00c3O S\u00c3OCONSIDERADOS"},"content":{"rendered":"

MPDFT ELABORA DOCUMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE H\u00cdDRICA E COMIT\u00caS E CONSELHOS DISTRITAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO DF N\u00c3O S\u00c3OCONSIDERADOS<\/strong><\/p>\n

Texto<\/strong>: Divulga\u00e7\u00e3o MPDFT
\nData:<\/strong> 07\/04\/2017<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) encaminha ao Poder Executivo nesta ter\u00e7a, 4 de abril, documento com as contribui\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da crise h\u00eddrica. S\u00e3o 64 itens, que incluem sugest\u00f5es formuladas durante a audi\u00eancia p\u00fablica organizada pelo MPDFT e dados compilados pelos promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelo acompanhamento da crise. Assinam o documento o procurador-geral de Justi\u00e7a, Leonardo Bessa, a procuradora distrital dos Direitos do Cidad\u00e3o, Maria Rosynete Lima, e promotores de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urban\u00edstica e do Consumidor.<\/p>\n

Entre as medidas sugeridas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do racionamento; a cria\u00e7\u00e3o de metas de redu\u00e7\u00e3o do consumo; a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para o uso de \u00e1gua da chuva e o re\u00faso de \u00e1gua cinza (\u00e1gua utilizada em processos residenciais, como lavagem de roupas); a revis\u00e3o do posicionamento sobre a dispensa de licen\u00e7a para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os; o aperfei\u00e7oamento dos crit\u00e9rios de concess\u00e3o de outorga de \u00e1gua e de seu monitoramento; e a altera\u00e7\u00e3o do modo de plantar as compensa\u00e7\u00f5es florestais, para que produzam florestas verdadeiras e n\u00e3o apenas conjuntos de \u00e1rvores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram contemplados temas como a economia de \u00e1gua no setor p\u00fablico; a implanta\u00e7\u00e3o de medidas para diminuir a perda de \u00e1gua no sistema de distribui\u00e7\u00e3o da Caesb; o mapeamento e a recupera\u00e7\u00e3o de nascentes; o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica, em especial em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o de mananciais, e a adequa\u00e7\u00e3o dos projetos de parcelamento do solo da Terracap \u00e0 realidade da escassez h\u00eddrica, com ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis no abastecimento, no esgotamento sanit\u00e1rio e na drenagem pluvial.<\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Marta Eliana de Oliveira, titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, mas n\u00e3o deve ser enfrentada apenas com foco em medidas emergenciais. \u201cDeve-se tamb\u00e9m dar \u00eanfase \u00e0 necessidade de mudar definitivamente a cultura do desperd\u00edcio e de evitar novas crises no futuro, com planejamento e a\u00e7\u00f5es estruturantes destinados tanto a poupar \u00e1gua quanto a recuperar os ecossistemas que a produzem e v\u00eam sendo degradados com a expans\u00e3o urbana especulativa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, receberam o documento o Comit\u00ea de Governan\u00e7a do Territ\u00f3rio; o Escrit\u00f3rio de Projetos Especiais; a Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1gua, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal; a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal; as Secretarias de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o; do Meio Ambiente de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguran\u00e7a P\u00fablica; de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal; o Instituto Bras\u00edlia Ambiental; a Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o; a Companhia de Planejamento do Distrito Federal; a Companhia Urbanizadora da Nova Capital; a Delegacia Especial do Meio Ambiente; e a Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para ler a \u00edntegra do documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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