{"id":17137,"date":"2017-02-14T20:37:47","date_gmt":"2017-02-14T20:37:47","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17137"},"modified":"2017-02-14T20:37:47","modified_gmt":"2017-02-14T20:37:47","slug":"fonasc-ma-%e2%80%93-conselheiros-sao-surpreendidos-com-a-nao-publicacao-da-resolucao-n%c2%ba-2-do-conerh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17137","title":{"rendered":"FONASC-MA \u2013 CONSELHEIROS S\u00c3O SURPREENDIDOS COM A N\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2 DO CONERH"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>FONASC-MA \u2013 CONSELHEIROS S\u00c3O SURPREENDIDOS COM A N\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2 DO CONERH<\/strong><\/p>\n<p><strong>Texto<\/strong>: Ascom Fonasc.CBH<br \/>\n<strong>Data:<\/strong> 14\/02\/2017<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, marcada para a tarde de ontem, dia 13, ficou comprometida pelo fato que a Resolu\u00e7\u00e3o CONERH, n\u00ba 02 de 2012, que sofreu altera\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de processo eleitoral dos Comit\u00eas de Bacias, sendo aprovada na 11\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CONERH, ocorrida em 17 de novembro do ano passado, n\u00e3o teve a sua nova reda\u00e7\u00e3o publicada em di\u00e1rio oficial. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Maranh\u00e3o.<\/p>\n<p>Como que em um jogo de empurra-empurra, ficou evidente a falha que se ocasionou na secretaria executiva do CONERH com rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00e2mites e encaminhamentos que s\u00e3o dados no plen\u00e1rio do CONERH.<\/p>\n<p>Ontem definiu-se que os membros das C\u00e2maras T\u00e9cnicas encaminhariam mais uma vez a resolu\u00e7\u00e3o com a nova reda\u00e7\u00e3o, que foi aprovada em plen\u00e1rio, para que se providenciasse com urg\u00eancia a publica\u00e7\u00e3o do documento no Di\u00e1rio Oficial do Estado, para que n\u00e3o haja preju\u00edzos ao processo eleitoral que precisa ter in\u00edcio at\u00e9 abril deste ano.<\/p>\n<p>Por conta disso, a reuni\u00e3o que se realizaria amanh\u00e3, dia 15, com os membros dos CBHs dos Rios Munim e Mearim para tratar das elei\u00e7\u00f5es teve que ser remarcado para semana que vem.<\/p>\n<p>Sempre houve uma preocupa\u00e7\u00e3o do segmento da sociedade civil para com o modus operandi da secretaria executiva do Conselho, para que sempre houvesse mais compet\u00eancia t\u00e9cnica, maior articula\u00e7\u00e3o entre segmentos, articula\u00e7\u00e3o do pleno com o presidente do Conselho a medida em que os assuntos se tornam mais complexos e de maior volume. Ainda h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o para que a secretaria executiva elaborasse seu plano de trabalho e que o mesmo fosse submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do colegiado, al\u00e9m de possuir mais autonomia de trabalho e de finan\u00e7as para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda houve ontem uma aproxima\u00e7\u00e3o dos conselheiros com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o com o intuito de melhorar o trafego das informa\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja ru\u00eddos, assim como para que o assessores possam dar apoio necess\u00e1rio ao processo eleitoral dos CBHs.<\/p>\n<p><strong>Reuni\u00e3o da CTIL \u2013 <\/strong>A reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Institucionais Legais, realizada ontem, adiantou seus trabalhos e mais uma vez cumpriu seu papel. Apresentou um parecer t\u00e9cnico sobre todo o processo eleitoral. A CTIL mantem seu posicionamento em revisar da necessidade de altera\u00e7\u00f5es ao Decreto 27.319 de 14 de abril de 2011, que regulamenta o Conselho e tamb\u00e9m do Regimento Interno do CONERH, apresentando proposta de novo conte\u00fado e bem como de um modelo eleitoral para renova\u00e7\u00e3o do pleno do CONERH.<\/p>\n<p>De acordo com a conselheira Thereza Christina Pereira Castro a renova\u00e7\u00e3o do processo eleitoral do Conselho tem por objetivo atender aos princ\u00edpios de descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o conforme preconiza a lei de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p>A proposta apresentada ontem ser\u00e1 apresentada durante a reuni\u00e3o do CONERH, marcada para o pr\u00f3ximo dia 17 deste m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; FONASC-MA \u2013 CONSELHEIROS S\u00c3O SURPREENDIDOS COM A N\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2 DO CONERH Texto: Ascom Fonasc.CBH Data:&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17137"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17138,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17137\/revisions\/17138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}