{"id":17107,"date":"2017-02-08T20:50:11","date_gmt":"2017-02-08T20:50:11","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17107"},"modified":"2017-02-14T15:03:56","modified_gmt":"2017-02-14T15:03:56","slug":"fonasc-mg-divulga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=17107","title":{"rendered":"FONASC – MG DIVULGA FOR\u00c7A TAREFA DO MPE REITERA IMPORTANCIA DO FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE PARTICIPACAO E POPULAR E QUE A SAMARCO SO VOLTE A ATUAR COM RISCO ZERO,REVIS\u00c3O DE TECNOLOGIA, E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE SUAS CONTROLADORAS E OS ESTADOS DE MINAS GERAIS,ESPIRITO SANTO E A UNI\u00c3O"},"content":{"rendered":"
FONASC-MG \u00a0DIVULGA: FOR\u00c7A TAREFA DO MPE REITERA IMPORTANCIA DO \u00a0FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE PARTICIPACAO E POPULAR E \u00a0QUE A SAMARCO SO VOLTE A ATUAR COM RISCO ZERO,REVIS\u00c3O DE TECNOLOGIA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO PELAS CONTROLADORAS DA SAMARCO E OS ESTADOS DE MINAS GERAIS,ESPIRITO SANTO E A UNI\u00c3O\u00a0<\/strong><\/div>\n
Conforme not\u00edcia \u00a0publicada ontem no site dessa instancia judiciaria, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG),o retorno das atividades da Samarco em Mariana apenas dever\u00e1 ser permitido caso a empresa garanta que o dano provocado pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o est\u00e1 estabilizado e que os riscos de novos acidentes foram sanados. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que a empresa comprove o aprimoramento do processo produtivo.<\/div>\n
risco zero e revis\u00e3o de tecnologia<\/span><\/div>\n
\"For\u00e7a-tarefa<\/div>\n
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 <\/p>\n

O posicionamento foi reiterado durante reuni\u00e3o da\u00a0for\u00e7a-tarefa do MPMG constitu\u00edda para atua\u00e7\u00e3o no caso do rompimento da barragem em Mariana<\/a>\u00a0realizada na tarde de ontem, 6 de fevereiro. Os promotores de Justi\u00e7a que integram o grupo salientaram que mitigar o risco \u00e9 a prioridade e que a empresa causadora do maior desastre socioambiental do pa\u00eds deve dar o exemplo com ado\u00e7\u00e3o de tecnologias mais modernas e seguras nas barragens do estado. \u201cTer mais do mesmo n\u00e3o seria algo positivo. Precisamos avan\u00e7ar\u201d, afirmou, durante a reuni\u00e3o, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justi\u00e7a R\u00f4mulo de Carvalho Ferraz.<\/p>\n

Ficou definido ainda que o MPMG solicitar\u00e1 \u00e0 empresa a prorroga\u00e7\u00e3o da auditoria externa que vem verificando o n\u00edvel de estabilidade na usina de Candonga por, pelo menos, mais um ano.
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\nAtua\u00e7\u00e3o conjunta\u00a0<\/strong>
\nComo forma de avan\u00e7ar e obter resultados mais r\u00e1pidos e efetivos com as a\u00e7\u00f5es que tramitam tanto na Justi\u00e7a Estadual quanto na Justi\u00e7a Federal e tamb\u00e9m com os inqu\u00e9ritos que se encontram em andamento, a for\u00e7a-tarefa do MPMG buscar\u00e1 maior alinhamento institucional com outros \u00f3rg\u00e3os, especialmente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). \u201cNossos entendimentos em rela\u00e7\u00e3o ao caso em quest\u00e3o s\u00e3o muito similares. Precisamos unificar nossas estrat\u00e9gias para alcan\u00e7armos melhores resultados\u201d, disse a coordenadora da for\u00e7a-tarefa, promotora de Justi\u00e7a Andressa de Oliveira Lanchotti.<\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 preciso fortalecer mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento d<\/strong>o acordo celebrado pelas controladoras da Samarco, os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e a Uni\u00e3o. O MPMG pretende acompanhar as c\u00e2maras tem\u00e1ticas do Comit\u00ea Interfederativo, composto por representantes do Poder P\u00fablico, que tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar os trabalhos da funda\u00e7\u00e3o criada pelas empresas para a condu\u00e7\u00e3o dos programas de repara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e socioambiental nas \u00e1reas impactadas pelo rompimento da barragem. \u201cPrecisamos estar atentos aos trabalhos das c\u00e2maras para verificar a regularidade dos programas e propor a\u00e7\u00f5es mais efetivas\u201d, salientou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, novas audi\u00eancias p\u00fablicas previstas para os pr\u00f3ximos meses dever\u00e3o colher mais informa\u00e7\u00f5es sobre os reflexos do desastre ainda observados em cidades atingidas no estado.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais
\nSuperintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada
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\n07\/02\/17<\/p>\n

LEIA\u00a0<\/a><\/p>\n

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VEJA \u00a0MAIS DA ATUA\u00c7\u00c3O DO FONASC NESSA QUEST\u00c3O \u00a0<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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