Ap\u00f3s mais de um ano , as instancias do CNRH n\u00e3o deram o devido encaminhamento para discuss\u00e3o e provimento da proposta do FONASC para atua\u00e7\u00e3o do CNRH frente ao problema do crime ambiental do Rio Doce.A prosposta do FONASC TEM SIDO OBSCURECIDA POR uma pr\u00e1tica de postergar encaminhamentos atrav\u00e9s de procedimento de criar eventos e mais eventos dentro das plen\u00e1rias , onde se informa acoes fundada em outras pol\u00edticas p\u00fablicas mais n\u00e3o, \u00a0na aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos da \u00a0POLITICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS.Ap\u00f3s mais de um ano desse crime ou trag\u00e9dia , como querem alguns, ningem foi responsabilizado e as demais instancias do SINGREH se mostram t\u00edmida e n\u00e3o transparente quanto \u00a0ao\u00a0uso de suas compet\u00eancias legais para altera\u00e7\u00e3o para melhoria das condi\u00e7\u00f5es h\u00eddricas do Rio Doce em termos de qualidade e quantidADE<\/p>\n
Aguardamos que com o novo NINISTRO JOSE SARNEY FILHO \u00a0essa escamotea\u00e7\u00e3o que encombre solu\u00e7\u00f5es de um dos maiores desastres ou crime ambiental em um Rio federal do Brasil seja levado de maneira correta.<\/p>\n
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JOAO CLIMACO<\/p>\n
CONS CNRH<\/p>\n
VEJA OS DOCUMENTOS ANEXOS ENCAMINHADOS ABAIXO<\/p>\n
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BELO HORIZONTE 03 DE FEVEREIRO DE 2017<\/p>\n
A Suas Senhorias,<\/p>\n
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Dr. Jos\u00e9 Sarney Filho<\/p>\n
DD. Ministro de Estado de Meio Ambiente<\/p>\n
Dr. JAIR VIEIRA TANNUS JUNIOR<\/p>\n
DD Secretario Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/p>\n
Bras\u00edlia- DF<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de um ano , as instancias do CNRH n\u00e3o deram o devido encaminhamento para discuss\u00e3o e provimento da proposta do FONASC para atua\u00e7\u00e3o do CNRH frente ao problema do crime ambiental do Rio Doce.A rposposta do FONASC TEM SIDO OBSCURECIDA POR uma pr\u00e1tica de postergar encaminhamentos atrav\u00e9s de procedimento de criar eventos e mais eventos dentro das plen\u00e1rias , onde se informa acoes fundafa em outras pol\u00faticas p\u00fablicas mais n\u00e3o na POLITICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS.<\/p>\n
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OF BH \u2013 0001-06022017 – ASSUNTO- RE – ENCAMINHAMENTO DE\u00a0 PROPOSTA DE RESOLUCAO que cria o Grupo T\u00e9cnico de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es Mitigat\u00f3rias e Compensat\u00f3rias de Politicas Publicas para Restaura\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o integrada dos Corpos D\u2019\u00e1gua da Bacia do Rio Doce, seus objetivos e composi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Prezado Senhor,<\/p>\n Nos termos do Artigo 10 do Regimento do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos estamos novamente encaminhando a V.Sa., \u00a0para \u00a0delibera\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0 nesse\u00a0 Egr\u00e9gio Colegiado, \u00a0\u00a0–PROPOSTA DE RESOLUCAO que cria o Grupo T\u00e9cnico de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es Mitigat\u00f3rias e Compensat\u00f3rias de Politicas Publicas para Restaura\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o integrada dos Corpos D\u2019\u00e1gua da Bacia do Rio Doce, seus objetivos e composi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi encaminhada a SRHU\u00a0 desde o final do ano de 2015 e n\u00e3o atendida.<\/strong><\/p>\n Tal iniciativa vem ao encontro da necessidade desse Egr\u00e9gio Conselho adotar providencias concretas no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia para que a gest\u00e3o daquela Bacia seja readequada aos par\u00e2metros da legisla\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das \u00e1guas daquela Bacia , fato que at\u00e9 agora entendemos n\u00e3o estar sendo cumprido.<\/p>\n Mais grave ainda \u00e9 que ap\u00f3s mais de um ano , esta Secretaria de Recursos H\u00eddricos do MMA tem eximido de dar o correto encaminhamento as propostas encaminhada por esse conseloheiro nos termos regimentais, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o desse problema\u00a0 a um elenco de apresenta\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos sem encaminhamentos,\u00a0 que por sua vez n\u00e3o acatam as sugest\u00f5es e propostas de nossa representa\u00e7\u00e3o nas plen\u00e1rias desse colegiado.O CNRH n\u00e3o \u00e9 cart\u00f3rio de legitima\u00e7\u00e3o de iniciativas de outros entes do Estado e sim, inst\u00e2ncia legal que deve adotar seu protagonismo e apoio a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do Rio Doce a partir dos instrumentos legais de que disp\u00f5e.<\/p>\n Assim, pedimos a V.Sa dar cumprimento a nossa solicita\u00e7\u00e3o conforme correspond\u00eancia j\u00e1 encaminhada nos \u00a0termos regimentais, atendendo encaminhamentos sobre o m\u00e9rito da mesma, com respectivo parecer negando provimento ou acatando e que seja discutidas as propostas por nossa representa\u00e7\u00e3o encaminhadas.Entendemos que ap\u00f3s mais de um ano da trag\u00e9dia as solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos deixam muito a desejar merecendo portanto uma condu\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel, conseq\u00fcente e soberana\u00a0 por parte do CNRH-MMA .<\/p>\n <\/p>\n Conselheiro Jo\u00e3o Cl\u00edmaco Soares de Mendon\u00e7a Filho<\/p>\n Representante Suplente representante da ONG ACA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Camponesa no CNRH.<\/p>\n Membro da Coordena\u00e7\u00e3o do FONASC-CBH F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos CBHs.<\/p>\n fonasccbh@yahoo.com.br<\/a> \u2013www.fonasc-cbh.org.br<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n CARTAS \u00a0DE ENCAMINHAMENTO DESDE 2015<\/a><\/p>\n ENCAMINHHAMENTOS EM 2015<\/p>\n PROPOSTA EMCAMINHADA EMN 2015<\/a><\/p>\n