{"id":16996,"date":"2017-01-31T20:04:35","date_gmt":"2017-01-31T20:04:35","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16996"},"modified":"2017-01-31T21:37:46","modified_gmt":"2017-01-31T21:37:46","slug":"fonasc-ma-secretario-nao-comparece-a-reuniao-extraordinaria-do-conerh-que-definiria-o-processo-eleitoral-do-conselho-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16996","title":{"rendered":"FONASC-MA – SECRET\u00c1RIO N\u00c3O COMPARECE A REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CONERH QUE DEFINIRIA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO 2017"},"content":{"rendered":"

SECRET\u00c1RIO N\u00c3O COMPARECE A REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CONERH QUE DEFINIRIA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO 2017<\/strong><\/p>\n

Data:<\/strong> 31\/01\/2017
\nTexto:<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Fonasc.CBH<\/p>\n

\"\"<\/a>
Reuni\u00e3o esvaziada e n\u00e3o realizada oficialmente por falta de qu\u00f3rum<\/figcaption><\/figure>A pauta da reuni\u00e3o de ontem, dia 30, do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH), que trataria sobre o processo eleitoral do colegiado para 2017, ficou prejudicada por falta de qu\u00f3rum. Dentre os faltosos estava o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do CONERH.<\/p>\n

Mesmo sem a presen\u00e7a de muitos conselheiros, a secret\u00e1ria executiva do Conselho, Ana Cristina Fontoura apresentou a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho, lembrando que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o da entidade e tamb\u00e9m da pessoa que representa a entidade, ou seja, se o conselheiro representou determinada institui\u00e7\u00e3o no atual mandato, no mandato seguinte ele n\u00e3o pode fazer parte do conselho mesmo que seja escolhido por institui\u00e7\u00e3o diferente daquela que ele representou anteriormente.<\/p>\n

Muitos conselheiros se manifestaram pedindo a imediata revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, alegando que pode haver preju\u00edzo nas discuss\u00f5es do plen\u00e1rio, como, por exemplo, se uma entidade como Ibama n\u00e3o pode se reeleger (conforme a atual legisla\u00e7\u00e3o), que outra institui\u00e7\u00e3o ficaria em seu lugar, com as mesmas compet\u00eancias no assunto sobre recursos h\u00eddricos que j\u00e1 possui?<\/p>\n

A representante do Fonasc.CBH dentro do CONERH, conselheira Thereza Christina Pereira Castro disse a todos que o segmento da sociedade civil fez o seu dever de casa e conversou com o secret\u00e1rio adjunto da SEMA em 14 de dezembro do ano passado, falando da import\u00e2ncia de alterar o regimento interno do Conerh (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2012) e o decreto de regulamenta o conselho (Decreto n\u00ba 27.319\/2011) e que havia se proposto o segmento estudar profundamente os temas em janeiro para em seguida este assunto ser pautado no pleno do Conselho. \u201cO segmento da sociedade civil n\u00e3o vai aceitar esse modelo que foi proposto para o processo eleitoral. N\u00e3o vai aceitar a n\u00e3o recondu\u00e7\u00e3o dos membros. Todos n\u00f3s devemos ter a maturidade para que este tema seja analisado pela CTIL, que a C\u00e2mara encaminhe seu posicionamento ao plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, para que se evite a judicializa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o conselheiro Agenor Jaguar fez duras cr\u00edticas ao secret\u00e1rio Marcelo Coelho por n\u00e3o ter comparecido \u00e0 reuni\u00e3o e por n\u00e3o d\u00e1 import\u00e2ncia ao Conselho. \u201cIsso a\u00ed que foi apresentado \u00e9 inconstitucional. N\u00e3o existe essa de nem pessoa f\u00edsica e nem pessoa jur\u00eddica n\u00e3o serem reeleitas ou reconduzidas ao conselho. Apresentar esse absurdo a\u00ed para depois querer aprovar ad referendum<\/em> \u00e9 rid\u00edculo e n\u00e3o podemos aceitar\u201d, comentou.<\/p>\n

O ex-presidente do CBH do Rio Munim Carlos Borromeu tamb\u00e9m endossou as cr\u00edticas do conselheiro e lembrou que enquanto foi dirigente do colegiado n\u00e3o obteve um apoio ou ajuda da Secretaria de Meio Ambiente. \u201cAt\u00e9 para gente ser recebido nesta SEMA existe uma cancela, coisa que em outras secretarias n\u00e3o existe, isso \u00e9 humilhante. Pensam que a gente vem aqui s\u00f3 para pedir\u201d, desabafou.<\/p>\n

Pelas cr\u00edticas direcionadas ao secret\u00e1rio e de sua aus\u00eancia como algo rotineiro dentro do pleno do CONERH, tudo leva a compreender que \u00e9 de interesse do secret\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ad referendum<\/em> (quando o secret\u00e1rio assina e referenda resolu\u00e7\u00e3o sem aprova\u00e7\u00e3o do pleno, ou porque n\u00e3o houve reuni\u00e3o ou por falta de qu\u00f3rum). Cabe refletir que pouqu\u00edssimas vezes o secret\u00e1rio Marcelo Coelho presidiu as reuni\u00f5es do Conselho, uma vez que ele n\u00e3o v\u00ea a import\u00e2ncia dos conselheiros como seus pares na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos para realizar uma gest\u00e3o compartilhada e descentralizada, conforme preconiza a lei dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 colocar este assunto na ordem do dia da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que acontece na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 02, para que a CTIL revise os documentos, proceda com as altera\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do pleno, ser encaminhado \u00e0 Casa Civil para assinatura do governador.<\/p>\n

Preju\u00edzos e gest\u00e3o descentralizada ignorada<\/strong><\/p>\n

O Fonasc, no \u00e2mbito da gest\u00e3o nacional da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, tem se deparado com situa\u00e7\u00f5es bizarras e retr\u00f3gradas marcadas pela n\u00e3o inteligente estrat\u00e9gia das elites pol\u00edticas nordestinas de resistir a princ\u00edpios basilares da moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de maneira tosca \u00a0enquanto dimens\u00e3o evolu\u00edda das rela\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os com o Estado, e entre as institui\u00e7\u00f5es que conduzem os pactos para o desenvolvimento pol\u00edtico de um povo e a restaura\u00e7\u00e3o da cidadania e o estado de direito.<\/div>\n
No contexto do Estado do Maranh\u00e3o, mesmo com um governo que foi eleito propondo a \u00a0sociedade romper com caudilismos e coronelismos tradicionais que marcam a sua triste hist\u00f3ria pol\u00edtica do Estado, \u00a0repetiu-se no caso da \u00a0nomea\u00e7\u00e3o \u00a0para \u00a0a SEMA , a valoriza\u00e7\u00e3o de \u00a0pessoas sem conhecimento do tema e \u00a0que \u00a0n\u00e3o tem o menor pudor ao promoverem \u00a0triste espet\u00e1culo politiqueiro com a gest\u00e3o ambiental e com a gest\u00e3o \u00a0das \u00e1guas, transformando-as em \u00a0moeda pol\u00edtica barata \u00a0e \u00a0trampolim de projetos personalistas destitu\u00eddos de honestidade, seriedade e transpar\u00eancia, que se expressam no cotidiano, a \u00a0p\u00e9ssima condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da rela\u00e7\u00e3o do atual governo \u00a0com os movimentos sociais organizados no Estado.<\/div>\n
Esse esvaziamento das rotinas dos COLEGIADOS \u00e9 um exemplo disso e expressa \u00a0a pequeneza e as manobras desses maus brasileiros neste estado, usando a maquina publica para \u00a0eternizar essas praticas de compadrio e aparelhismo de uma inst\u00e2ncia de \u00a0uma pol\u00edtica de \u00a0Estado,\u00a0 na tentativa de burlar o protagonismo dos diversos setores sociais na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e que participam das tomada de decis\u00e3o colegiada no \u00e2mbito daquela secretaria de Estado.<\/div>\n
Isso \u00e9 uma vergonha ….<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

SECRET\u00c1RIO N\u00c3O COMPARECE A REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CONERH QUE DEFINIRIA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO 2017 Data: 31\/01\/2017 Texto: Assessoria…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16996"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16996"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17000,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16996\/revisions\/17000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}