{"id":16990,"date":"2017-01-06T12:31:17","date_gmt":"2017-01-06T12:31:17","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16990"},"modified":"2017-04-11T17:15:59","modified_gmt":"2017-04-11T17:15:59","slug":"fonasc-cnrh-relatorio-de-segurtanca-de-barragens-e-aprovado-na-plenaria-e-fonasc-se-posiciona-quanto-a-necessidade-de-alrteracao-de-sua-metodologia-e-tramitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16990","title":{"rendered":"FONASC CNRH &#8211; RELATORIO DE SEGURANCA DE BARRAGENS E APROVADO NA PLENARIA E FONASC SE POSICIONA QUANTO A NECESSIDADE DE ALRTERACAO DE SUA METODOLOGIA E TRAMITACAO."},"content":{"rendered":"<p>A ULTIMA REUNIAO da plenaria de 05.12.2016 do CNRH foi aprovado o\u00a0<strong>\u00a0<\/strong>Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2015 em atendimento a Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 144\/2012.- Fe oi feita a apresenta\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho institu\u00eddo no \u00e2mbito da CTIL, por representante do GT com as principais conclus\u00f5es do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2015 quforam apresentadas \u00e0 plen\u00e1ria, sendo enfatizado que o CNRH deve envidar esfor\u00e7os para que sejam dados encaminhamentos \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas e que o Congresso Nacional tenha maior protagonismo neste processo.<\/p>\n<p>Dentro dos esforcos deo FONASC destacamos as propostas encaminadas pelo nosso representante na CTAP &#8211; Camara Tecnica de Analise de Projetos Prof. \u00a0Gustavo gazinnelli que em seu relatorio, destacou \u00a0os pontos que RESGATAM DEFICIENCIAS SER\u00cdSSIMAS \u00a0precisam ser melhorados conforme o relatorio abaqxo \u00a0DO MESMO JA ENCAMINHADO AO MMMA SRHU ANA<\/p>\n<p><strong><em>participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es da ABRH\/ABES\/CBDB e do GT-CTAP\/CNRH<\/em><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><em>sobre Seguran\u00e7a de Barragens (29 e 30\/11\/2016)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"right\">Conselheiro CTAP: Gustavo T. Gazzinelli (Fonasc.CBH)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Relato:<\/strong><\/p>\n<p>Estivemos no MMA em Bras\u00edlia, representando o Fonasc.CBH, para participar de Semin\u00e1rio da ABRH\/CBdB\/Abes e outros e dos trabalhos do GT para debater as normas do CNRH sobre seguran\u00e7a de barragens. Considero o saldo da reuni\u00e3o positivo. Restou claro que a norma do CNRH, assim como os PLs em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal, devem ser debatidos \u00e0 luz das diferentes regulamentos no \u00e2mbito do CNRH, da ANA, ANEEL e DNPM entre outros. Tamb\u00e9m nos parece claro que h\u00e1 segmentos\/categorias de barragens descobertos por normas e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, a exemplo das CGHs; que a norma geral \u00e9 incapaz de atender a especificidades t\u00e9cnicas de diferentes setores \u2013 a exemplo das barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o \u2013 que, apesar do desastre de Mariana\/Samarco, ainda \u00e9 uma realidade pouco conhecida pelas \u00e1reas ditas t\u00e9cnicas, muitas das quais mais associadas a preocupa\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es sobre barramentos para irriga\u00e7\u00e3o ou relativas a aproveitamentos hidrel\u00e9tricos. Restou tamb\u00e9m patente que existem lacunas relevantes nos anexos e par\u00e2metros de classifica\u00e7\u00e3o de barragens, a exemplo dos m\u00e9todos de constru\u00e7\u00e3o e alteamento e das idades das barragens (anos da implanta\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o e de eventuais reformas\/alteamentos), que, sabidamente, concorrem para o percentual de risco de ruptura associado \u00e0s mesmas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Percebeu-se tamb\u00e9m que ainda h\u00e1 um grande atraso por parte dos setores ditos t\u00e9cnicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de maior participa\u00e7\u00e3o das comunidades e trabalhadores nos processos de licenciamento e de defini\u00e7\u00e3o dos Planos de Seguran\u00e7a de Barragens (PSBs) e respectivos Planos de A\u00e7\u00f5es Emergenciais (PAEs). Alguns dos motivos alegados para a baixa participa\u00e7\u00e3o social e para a defesa da predomin\u00e2ncia da chamada participa\u00e7\u00e3o \u201ct\u00e9cnica\u201d nestas discuss\u00f5es e pol\u00edticas \u00e9 o alarmismo e os efeitos da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria sobre \u00e1reas virtualmente atingidas e objeto de implanta\u00e7\u00e3o de barragens. Como o Fonasc.CBH salientou nas reuni\u00f5es do GT, a internet permite hoje uma grande dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e todos os tipos de restri\u00e7\u00e3o a acesso a informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e locacionais acabam privilegiando grupos que se beneficiam de informa\u00e7\u00f5es que deveriam ser notoriamente p\u00fablicas e de acesso p\u00fablico, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que devam ter car\u00e1ter sigiloso. O Fonasc vem tamb\u00e9m reiterando sua diverg\u00eancia quanto \u00e0 suposta \u201ctecnicidade\u201d de determinadas representa\u00e7\u00f5es que acabam por privilegiar interesses econ\u00f4micos de empreendedores em detrimento dos quesitos de seguran\u00e7a, desta forma favorecendo decis\u00f5es pol\u00edticas e de lucratividade em detrimento das medidas cab\u00edveis para assegurar a seguran\u00e7a social e ambiental dos projetos.<\/p>\n<p>Neste sentido, tamb\u00e9m ficou patente que as chamadas organiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, corporativas e empresariais defendem, de forma equivocada e a nosso ver irrespons\u00e1vel, a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de seguros e garantias pecuni\u00e1rias cab\u00edveis para eventuais acidentes\/desastres com barragens \u2013 medida que o Fonasc prontamente repudiou, seja no Semin\u00e1rio da ABRH, como no GT do CNRH. Com muito esfor\u00e7o, conseguimos dos colegas uma reda\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria que n\u00e3o repudiou de pronto a ado\u00e7\u00e3o dos seguros. A alega\u00e7\u00e3o estapaf\u00fardia de alguns colegas \u00e9 que \u201cseguradoras\u201d n\u00e3o estariam dispostas a bancar esse tipo de seguro. O Fonasc observou que este n\u00e3o \u00e9 um problema das seguradoras, mas dos empreendedores, e que repudiar o seguro \u00e9 assinar um cheque em branco que ir\u00e1 desobrigar os empreendedores a investirem mais em seus projetos e respectiva seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ficou tamb\u00e9m claro que para avan\u00e7ar, nos seus trabalhos, o GT deve trazer a participa\u00e7\u00e3o dos setores que ficaram fora do grupo, a exemplo do DNPM, e de organiza\u00e7\u00f5es sociais que v\u00eam lidando com o problema. Restou patente a desarticula\u00e7\u00e3o entre setores, a falta de conhecimento de normas espec\u00edficas e da sobreposi\u00e7\u00e3o entre normativos originados em diferentes setores e \u00f3rg\u00e3os reguladores, e a inexist\u00eancia de um cadastro\/matriz nacional digitalizado, capaz de atualizar as informa\u00e7\u00f5es com a identifica\u00e7\u00e3o das modalidades de barragens, dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o delas, bem como dos empreendedores titulares das mesmas \u2013 pass\u00edveis de responder por situa\u00e7\u00f5es, melhorias e adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a que venham a ser observadas por territ\u00f3rios, bacias e sub-bacias hidrogr\u00e1ficas alvos destas estruturas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por fim, ficou claro que a generaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e medidas de seguran\u00e7a de barragens deixam a descoberto modalidades de barramentos subestimadas na atual legisla\u00e7\u00e3o \u2013 a exemplo das barragens de rejeitos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>04 de janeiro de 2017,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\">Gustavo T. Gazzinelli<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ULTIMA REUNIAO da plenaria de 05.12.2016 do CNRH foi aprovado o\u00a0\u00a0Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2015 em atendimento a&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16990"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16990"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16993,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16990\/revisions\/16993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}