{"id":16916,"date":"2023-06-07T17:57:00","date_gmt":"2023-06-07T17:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16916"},"modified":"2024-05-06T11:12:37","modified_gmt":"2024-05-06T11:12:37","slug":"audiencias-publicas-discutiram-novo-projeto-da-mineradora-samarco-na-regiao-do-desastre-de-mariana-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16916","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MG) – FLASHBAK BACIA DO RIO DOCE – AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DISCUTIRAM NOVO PROJETO DA MINERADORA SAMARCO NA REGI\u00c3O DO DESASTRE DE MARIANA (MG)"},"content":{"rendered":"

Texto:<\/strong> Fonasc.CBH Data:<\/strong>20\/12\/2016<\/p>\n

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As audi\u00eancias tiveram in\u00fameros participantes. Imagem: Fonasc.CBH<\/figcaption><\/figure>\n

Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016, foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas em Ouro Preto e Mariana, respectivamente, para debater o processo de licenciamento de um novo Sistema de Disposi\u00e7\u00e3o de Rejeitos da Cava Alegria Sul, localizada nas proximidades da Barragem de Fund\u00e3o. Esta barragem foi rompida em 5 de novembro de 2015, resultando no maior desastre ambiental da hist\u00f3ria brasileira e o maior causado pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As audi\u00eancias ocorreram sob um rigoroso esquema de seguran\u00e7a, contando com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1200 pessoas em Ouro Preto e 1500 em Mariana. Notavelmente, houve aus\u00eancia dos principais atingidos pelo desastre: os moradores de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Barra Longa, povoados que sofreram os maiores impactos com o desastre no vale do rio Gualaxo do Norte (na bacia do Alto Rio Doce).<\/p>\n

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Representantes do Fonasc.CBH durante audi\u00eancia. Imagem: Fonasc.CBH.\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

FONASC.CBH SOLICITOU AS AUDI\u00caNCIAS <\/b><\/p>\n

O Fonasc.CBH solicitou a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas quando o governo de Minas Gerais publicou o edital em junho deste ano, no qual a Samarco apresentou os estudos de impacto ambiental para o licenciamento da Cava Alegria Sul. O objetivo foi contestar a pressa da mineradora em retomar suas atividades sem ter promovido a devida recupera\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o mais afetada pelo desastre, al\u00e9m de questionar um licenciamento fragmentado do complexo miner\u00e1rio na regi\u00e3o, incluindo tr\u00eas minerodutos, cujas licen\u00e7as est\u00e3o suspensas.<\/p>\n

Na semana das audi\u00eancias, completaram-se 400 dias do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, durante os quais as medidas reparat\u00f3rias foram prec\u00e1rias e pouco eficazes por parte dos respons\u00e1veis pelo crime ambiental, conforme comprovado nos relat\u00f3rios H\u00e9lios e Argos da Opera\u00e7\u00e3o \u00c1ugias\/Ibama.<\/p>\n

Durante as audi\u00eancias, foram apresentadas an\u00e1lises por parte da professora e advogada Tatiana Ribeiro, do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA\/UFOP), e do ambientalista Gustavo Gazzinelli, evidenciando defici\u00eancias no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do novo projeto, e contestando a suposta transpar\u00eancia e seriedade da Samarco e suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton.<\/p>\n

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\u201cEsse licenciamento n\u00e3o \u00e9 suficiente para que a retomada seja feita com seguran\u00e7a. O licenciamento deveria ser feito no complexo como um todo. Por isso, eu entendo que este licenciamento \u00e9 irregular, porque ele n\u00e3o analisa o complexo como um todo e, por isso, coloca em risco, mais uma vez, comunidades que est\u00e3o pr\u00f3ximas deste empreendimento, no Rio Piracicaba\u201d, disse a professora Tatiana.<\/p>\n

O PLANO DA SAMARCO<\/strong><\/p>\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas pelo Estado para apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o plano de aproveitamento de uma cava quase exaurida (a cava de Alegria Sul), como dep\u00f3sito de novos rejeitos para a retomada das opera\u00e7\u00f5es da Samarco. Localizada em \u00e1rea do territ\u00f3rio de Ouro Preto, lim\u00edtrofe com Mariana, a cava pertence ao complexo de Germano, onde estava localizada a barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (conforme documento abaixo), o Fonasc.CBH e o Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas\/MovSAM argumentam que, com o licenciamento da nova barragem Alegria Sul, a Samarco tenta obstruir a retirada da lama decorrente do rompimento de Fund\u00e3o, a qual deveria ser removida precisamente para esta cava.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um forte esquema de seguran\u00e7a foi montando para as audi\u00eancias. Imagem: Fonasc.CBH.<\/figcaption><\/figure>\n

DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS ANTIGOS X CLAMOR PELA RETOMADA DA SAMARCO<\/strong><\/p>\n

Quando a audi\u00eancia foi aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, predominou o discurso de que a economia da regi\u00e3o est\u00e1 desacelerada, que as pessoas desempregadas necessitam voltar aos postos de trabalho e que, apesar do que aconteceu, a atividade mineradora \u00e9 fundamental para a regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, argumentou-se que a decis\u00e3o sobre o retorno da empresa deveria caber exclusivamente \u00e0 decis\u00e3o dos munic\u00edpios de Mariana e Ouro Preto.<\/p>\n

A mineradora Samarco, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e fornecedores da empresa t\u00eam promovido um esquema de forte press\u00e3o sobre as comunidades atingidas, buscando sua invisibiliza\u00e7\u00e3o e instilando temor, refor\u00e7ados pela discrimina\u00e7\u00e3o social que se estabeleceu em Mariana. Esta discrimina\u00e7\u00e3o parece culpar os atingidos pelo desastre e pelo desemprego que afeta a regi\u00e3o.<\/p>\n

A imprensa relatou casos de bullying contra crian\u00e7as atingidas em escolas p\u00fablicas de Mariana, enquanto as autoridades municipais e estaduais se omitem na prote\u00e7\u00e3o das comunidades vulner\u00e1veis, tamb\u00e9m atingidas, agora sujeitas a um verdadeiro Estado de Exce\u00e7\u00e3o imposto. A Samarco organizou encontros com as comunidades e audi\u00eancias, mobilizando aqueles que compareceram em massa para defend\u00ea-la, destacando sua “seriedade”, “transpar\u00eancia” e “compet\u00eancia”, como se o desastre de Fund\u00e3o fosse resultado de um erro humano isolado, e n\u00e3o de uma s\u00e9rie de falhas, como foi evidenciado na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aceita pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

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O Fonasc.CBH e outras organiza\u00e7\u00f5es socioambientais presentes, que monitoram a atua\u00e7\u00e3o das grandes mineradoras e as pol\u00edticas ambientais e de recursos h\u00eddricos em Minas Gerais e no pa\u00eds, procuraram destacar as fragilidades e inconsist\u00eancias do projeto. Este, al\u00e9m de se limitar aos pr\u00f3ximos dois anos sem definir claramente os anos seguintes, poder\u00e1 servir de pretexto para que a Samarco enterre definitivamente Bento Rodrigues e mantenha os rejeitos do rompimento nos vales dos rios Gualaxo do Norte e Carmo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Veja aqui fotos, v\u00eddeos e documentos sobre as audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/a><\/p>\n

Documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico – ACP – MPMG 30NOV2016 – REMO\u00c7\u00c3O DE LAMA MARIANA<\/a><\/p>\n

Tr\u00e9plica do Fonasc – final da AP da Samarco em Mariana-MG 15dez2016<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto: Fonasc.CBH Data:20\/12\/2016 Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016, foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas em Ouro Preto e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16916"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16916"}],"version-history":[{"count":24,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16916\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27109,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16916\/revisions\/27109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}