{"id":16882,"date":"2016-12-18T15:33:31","date_gmt":"2016-12-18T15:33:31","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16882"},"modified":"2016-12-18T23:13:45","modified_gmt":"2016-12-18T23:13:45","slug":"fonasc-rio-paranaiba-fonasc-apoia-definicao-de-usos-prioritarios-na-sub-bacia-do-rio-sao-marcos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16882","title":{"rendered":"FONASC RIO PARANAIBA – FONASC APOIA DEFINI\u00c7\u00c3O DE USOS PRIORITARIOS NA SUB BACIA DO RIO SAO MARCOS NA 13a PLENARIA DEZEMBRO 2016n"},"content":{"rendered":"

FONASC RIO PARANAIBA – FONASC APOIA \u00a0PROPOSTA DE RESOLUCAO QUE \u00a0DEFINE USOS PRIORIT\u00c1RIOS NA SUB BACIA DO RIO S\u00c3O MARCOS \u00a0RIO PARANAIBA<\/strong><\/p>\n

.ma plen\u00e1ria marcada por intenso debate \u00a0dos segmentos que comp\u00f5e os segmentos econ\u00f4micos; irriga\u00e7\u00e3o e setor el\u00e9trico foi aprovada A PROPOSTA de Delibera\u00e7\u00e3o “Define prioridade para outorga de direito de uso dos recursos h\u00eddricos a montante da UHE Batalha no Rio S\u00e3o Marcos.”\u00a0<\/a><\/p>\n

A discuss\u00e3o desse tema expressa como os intereses corporativos estatais \u00a0frente a disputa pelo uso economico da agua que ora se estabelece no ambiente do SISTEMA NACIONAL DE GEST\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS \u00a0 que tem apontado situa\u00e7\u00f5es de desafios para consolida\u00e7\u00e3o de identidades e papeis de Comit\u00e9s de Bacias quando \u00a0estes se arvoram a cumprirem essas atribui\u00e7\u00f5es legais adotando normas para consolida\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e diretrizes da politica de recursos h\u00eddricos. Com esse resolu\u00e7\u00e3o expressa-se importante iniciativa que tem sido duramente rejeitada pelo setor governo e setor el\u00e9trico quando estes se deparam com um CBH que resolve adotar medidas para evitar conflitos pelo uso das \u00e1guas. A iniciativa pelo visto era tida como pioneira para consolida\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de autonomia dos CBHs. que poder\u00e1 servir de exemplo no pa\u00eds e por isso deparam.o-nos com tanta resist\u00eancia que marcado pelo corporativismo e patrimonialismo estatal….despreza o pr\u00f3prio curral em que estavam a negociar os usos na Baia do S.marcos..e quando viram que o CBH construiu um entendimento n\u00e3o aceito por esses setores dentro do Estado , que de tanta forca politica e econ\u00f4mica que possuem se utilizaram de v\u00e1rios meios e manobras regimentais para invalidar a soberania do CBH imbu\u00eddo de resolver o problema causado pela cultura de onipot\u00eancia do setor el\u00e9trico e da tecnocracia que quando erram e comete equ\u00edvocos, todos os demais segmentos tem que pagar a conta.<\/p>\n

Para evitar e obstruir esse gesto de soberania do CBH o MME, ANA e setores representativos dos usis de hidro eletricidade tentou aprovar nos dias 08 de Dezembro na plenaria do CNRH proposta de “Delibera\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o encaminhada em regime de urg\u00eancia pelo Minist\u00e9rio das Minas e Energia e ANA que \u00a0Recomenda aos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas que suspendam as atividades relativas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de prioriza\u00e7\u00e3o para outorga de direitos de uso de recursos h\u00eddricos at\u00e9 que o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos estabele\u00e7a dtrs do setor el\u00e9trico tentaram Diretrizes para o tema, conforme inciso VIII do Art.7\u00ba da Lei n.\u00ba9.433\/97 quanto ao conte\u00fado m\u00ednimo dos Planos de Recursos H\u00eddricos.<\/a>O FONASC se posicionou pela rejeicao dessa proposta no CNRH pelo oportunismo inadequado que ela trazia em beneficio do Setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Nao e a primeira vez que o setor el\u00e9trico protagoniza tal conduta que tem contribuindo para o surgimento de muitos conflitos de \u00e1gua no pa\u00eds. A Outorga da Usina Hidro \\el\u00e9trica de Batalha nos anos passados foi feita com erros gritantes em preju\u00edzo dos demais usos de \u00e1guas e dA BIODIVERSIDADE \u00a0na Bacia do Rio S MARCOS. Esta, \u00e9 \u00a0MARCADA PELA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DOS USOS DE AGRICULTURA IRRIGADA cujo planejamento conflitou com o Planejamento do setor Energ\u00e9tico \u00a0 gerando esse conflito de uso \u00a0que ora desemborcam no CBH. Parana\u00edba que n\u00e3o abriu m\u00e3o de cumprir seu papel.<\/p>\n

Devido ao ineditismo de tal fato , n\u00e3o foi a toa que todos os tipos de press\u00f5es para que o CBH n\u00e3o se posicionasse sobre essa quest\u00e3o \u00a0cumprindo sua miss\u00e3o, \u00a0foi \u00a0a todo tempo enfrentada pelo CBH e o FONASC CUMPRIMENTA tal iniciativa que pode servir de exemplo para que os CBHs sejam de fato instancia de gest\u00e3o soberana e n\u00e3o, ap\u00eandice dos \u00f3rg\u00e3os estaduais gestores e a ANA \u00a0que os deslegitimam quando \u00a0 emitem \u00a0Outorgas cheia de erros geradoras de conflitos como foi o caso dessa UHE de \u00a0Batalha E OUTRAS NO PA\u00cdS.<\/p>\n

VEJA OS DEMAIS ASSUNTOS \u00a0DEBATIDOS E ENCAMINHADOS PELA PLEN\u00c1RIA DO CBH PARANAIBA EM 15.12.2016<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FONASC RIO PARANAIBA – FONASC APOIA \u00a0PROPOSTA DE RESOLUCAO QUE \u00a0DEFINE USOS PRIORIT\u00c1RIOS NA SUB BACIA DO RIO S\u00c3O MARCOS…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16882"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16882"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16885,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16882\/revisions\/16885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}