{"id":16859,"date":"2016-12-16T14:29:04","date_gmt":"2016-12-16T14:29:04","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16859"},"modified":"2016-12-18T17:43:03","modified_gmt":"2016-12-18T17:43:03","slug":"fonasc-ma-reuniao-interconselhos-e-marcada-por-apresentacoes-de-setores-da-sema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16859","title":{"rendered":"FONASC-MA – REUNI\u00c3O INTERCONSELHOS \u00c9 MINIMIZADA E MARCADA POR APRESENTA\u00c7\u00d5ES APENAS DE SETORES DA SEMA"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O INTERCONSELHOS \u00c9 MARCADA POR APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE SETORES DA SEMA<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 16\/12\/2016<\/p>\n

A primeira e \u00faltima reuni\u00e3o interconselhos deste ano, que junta os colegiados CONERH e CONSEMA, teve sua pauta marcada por uma s\u00e9rie de apresenta\u00e7\u00f5es das superintend\u00eancias da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Infelizmente, a pauta foi elaborada sem que os segmentos que comp\u00f5em os conselhos fossem consultados.<\/p>\n

Itens que fizeram parte da pauta da \u00faltima reuni\u00e3o interconselhos, realizada em outubro de 2015, e que poderiam ser revistos e retomados nessa reuni\u00e3o de ontem (dia15), como Macrozoneamento Econ\u00f4mico e Ecol\u00f3gico da grande Ilha e os desdobramentos da lei 10.276 que institui o programa de adequa\u00e7\u00e3o ambiental de propriedade e atividade rural (tema muito pol\u00eamico discutido na reuni\u00e3o conjunta do ano passado veja mais<\/a>), tudo ficou fora da pauta.<\/p>\n

Ponto de pauta importante para a continuidade de ambas as pol\u00edticas como possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o dos membros para ambos os conselhos tamb\u00e9m n\u00e3o figurou como assunto a ser debatido na reuni\u00e3o interconselhos. At\u00e9 mesmo o conselheiro Ronald Chaves tentou incluir na pauta o debate sobre um f\u00f3rum permanente para discuss\u00e3o conjunta entre os conselhos, mas declinou ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria executiva, Ana Cristina Fontoura que informou que em janeiro haveria uma reuni\u00e3o espec\u00edfica para tratar exclusivamente desta pauta.<\/p>\n

Talvez, por n\u00e3o se tratar de uma reuni\u00e3o com pauta densa\u00a0 e com assuntos pertinentes a ambas as pol\u00edticas, o secret\u00e1rio Marcelo Coelho chegou pontualmente, deu as boas-vindas e saiu para cumprir sua agenda de compromissos. Ap\u00f3s sua sa\u00edda, as Superintend\u00eancias como de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Economia Verde, Licen\u00e7as Ambientais, e respectivas supervis\u00f5es da Secretaria, fizeram um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es ocorridas em 2015, com dados atualizados at\u00e9 o primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

A reuni\u00e3o deixou evidente que o foi convocada para \u00a0ser mais \u00a0um palanque, do que \u00a0para prestacao de contas e \u00a0 das atividades da SEMA como se quIZ demonstar,. Isto, porque n\u00e3o pautou-se por \u00a0uma \u00a0uma abordagens integrada de politicas publicas desenvolvida por todos os setores da sociedade envolvidos QUE eST\u00c3O \u00a0colaborando atrav\u00e9s da poarticipacao deles nos CONSELHOS, mostrando que estes, \u00a0na perspectiva do governo de plant\u00e3o, de nada vale para otimizar o \u00a0di\u00e1logo e ou articula\u00e7\u00e3o, troca de experiencia, efic\u00e1cia, transoparencia e moralidade \u00a0 que deve nortear as acoes dos \u00a0varios conselhos colegiados de politicas publicas \u00a0do Estado e suas \u00a0 C\u00e2maras T\u00e9cnicas.<\/p>\n

Sobretudo as INSTANCIAS \u00a0do \u00a0CONERH, que , com sua pretensa secretaria executiva indicada , empenha-se para \u00a0 contrinbui para essa situacao de obstru\u00e7a\u00f5 das possibilidades \u00a0de todos os Conselhos e seus segmentos no ambiente da governanca, de modo a \u00a0atuarem \u00a0para a constru\u00e7\u00e3o de uma pauta mais eficaz desprovida de utilitarismos narcisisticos eleitoreiros e inuteis para o avan\u00e7o das pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos e de meio ambiente no Estado.A natureza e os bens publicos ambientais n\u00e3o podem ser utilizados como moeda barata para pretessoes incompativeis com o direito constitucional dos cidadaos a acesso a \u00a0politicas ambeintais eficazes.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, muitos conselheiros sentiram falta de que o momento deveria discutir temas conjuntos e\/ou conflitantes para dar os encaminhamentos necess\u00e1rios. \u201cFazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 importante e salutar, mas creio que isso poderia ser feito ao longo do ano, ou seja, todos estes assuntos de hoje poderiam ser dilu\u00eddos ao longo de 2016, ou ser atendido conforme as demandas apresentadas quer seja no CONERH ou no CONSEMA\u201d, disse Manoel Ara\u00fajo, do Clube de M\u00e3es Santa Luzia, membros do CONERH.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, todos os conselheiros foram convidados a participarem de uma confraterniza\u00e7\u00e3o que ocorreu no estacionamento do pr\u00e9dio principal da SEMA.<\/p>\n

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