{"id":16856,"date":"2016-12-16T13:36:48","date_gmt":"2016-12-16T13:36:48","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16856"},"modified":"2016-12-18T17:43:19","modified_gmt":"2016-12-18T17:43:19","slug":"fonasc-ma-ultima-reuniao-do-conerh-nao-e-realizada-por-falta-de-quorum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16856","title":{"rendered":"FONASC-MA – VERGONHA! \u00daLTIMA REUNI\u00c3O DO CONERH NESTE ANO N\u00c3O \u00c9 REALIZADA POR FALTA DE QU\u00d3RUM DEVIDO A AUS\u00caNCIA E EMPENHO DO SEGMENTO DO GOVERNO"},"content":{"rendered":"

\u00daLTIMA REUNI\u00c3O DO CONERH N\u00c3O \u00c9 REALIZADA POR FALTA DE QU\u00d3RUM<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Fonasc-CBH
\nData:<\/strong> 16\/12\/2016<\/p>\n

A \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o (CONERH\/MA) que deveria ocorrer no \u00faltimo dia 14, n\u00e3o aconteceu por falta de qu\u00f3rum. A reuni\u00e3o j\u00e1 havia sido desmarcada por duas vezes pelo secret\u00e1rio de meio ambiente e presidente do Conselho, Marcelo Coelho que n\u00e3o compareceu e nem justificou a aus\u00eancia. O segmento da sociedade civil requereu junto a secretaria executiva as justificativas pelo adiamento por duas vezes da reuni\u00e3o e ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi apresentado aos poucos conselheiros presentes, o novo secret\u00e1rio adjunto de licenciamento da SEMA, Diego Matos.\u00a0 A conselheira representante do Fonasc.CBH no CONERH, Thereza Christina Pereira Castro disse ao secret\u00e1rio que espera que ele conduza a pol\u00edtica respeitando os princ\u00edpios da descentraliza\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o, num processo sempre dial\u00f3gico, como a pr\u00f3pria pol\u00edtica exige. \u201cQue apesar de haver diverg\u00eancias e discuss\u00f5es acaloradas, esperamos que se espelhe na conduta do seu antecessor, pois sabemos que muito do que se avan\u00e7ou neste pleno se deve \u00e0 habilidade do Victor Belo, que por muitas vezes buscou sempre o di\u00e1logo com todos os segmentos\u201d, disse a conselheira do Fonasc.CBH, Thereza Christina.<\/p>\n

Mesmo sem qu\u00f3rum, os conselheiros que representam o segmento da sociedade civil se reuniram informalmente com o novo secret\u00e1rio, que tamb\u00e9m agora \u00e9 vice-presidente do CONERH, e apresentaram a ele itens importantes que seriam colocados em pauta na ordem do dia como processo de licita\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos, o Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos e da necessidade de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre os recursos h\u00eddricos, principalmente sobre o regimento interno e o decreto que regulamenta o CONERH, o normativo sobre barragens e o decreto sobre \u00e1guas subterr\u00e2neas e superficiais.<\/p>\n

Os conselheiros colocaram ainda na roda de conversa outros assuntos que precisam do apoio e articula\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio para que a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos avance como mudan\u00e7a na secretaria executiva do Conselho (pois a atual secret\u00e1ria n\u00e3o consegue atender satisfatoriamente as demandas do CONERH, por acumular os trabalhos com o CONSEMA), e a quest\u00e3o das di\u00e1rias de conselheiros (que atualmente ocorre \u00e9 o ressarcimento de despesas).<\/p>\n

A conselheira Thereza Christina ainda apresentou ao secret\u00e1rio que j\u00e1 h\u00e1 uma discuss\u00e3o e demanda para cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Cobran\u00e7a e lamentou que as articula\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacias dos rios Pregui\u00e7as, Balsas e Itapecuru n\u00e3o avan\u00e7aram (conforme era a proposta do I F\u00f3rum Estadual de Sobre Cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Bacias) por quest\u00f5es administrativas e de di\u00e1rias tamb\u00e9m.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os conselheiros lamentaram que temas importantes n\u00e3o foram debatidos dentro do plen\u00e1rio e t\u00e3o pouco obteve o apoio do colegiado como a quest\u00e3o da balneabilidade das praias de S\u00e3o Lu\u00eds e o projeto Atitude Consciente nas Praias, evento do qual o conselho n\u00e3o foi convidado.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH nesse colegiado n\u00e3o descarta a possibilidade de tal fato estar se tornando corriqueiro, por conta de ser mais uma reprodu\u00e7\u00e3o de condutas similares de governos anteriores, que n\u00e3o conseguem compreender princ\u00edpios de gerenciamento de pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente e de recursos h\u00eddricos. \u00c9 preciso entender que ambas as pol\u00edticas sejam compreendidas como desprovidas de possibilidades de usos alheios e\/ou contr\u00e1rios \u00e0 pr\u00f3pria pol\u00edtica. N\u00e3o se deve olhar ao pr\u00f3prio umbigo, de modo a se apegar a pr\u00e1ticas de esvaziamento desses colegiados, pois isso prejudica no gerenciamento de bens p\u00fablicos ambientais e a constru\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

Ao final de todas as demandas expostas pelos conselheiros, o novo secret\u00e1rio adjunto pouco falou, atendo-se apenas a fazer algumas anota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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