{"id":16766,"date":"2016-11-23T17:57:46","date_gmt":"2016-11-23T17:57:46","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16766"},"modified":"2016-11-25T22:09:11","modified_gmt":"2016-11-25T22:09:11","slug":"fonasc-mg-%e2%80%93-cerh-discute-estrategias-para-seguranca-hidrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16766","title":{"rendered":"FONASC- MG \u2013 CERH DISCUTIU ESTRAT\u00c9GIAS PARA SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA SEM CONSIDERAR A QUEST\u00c3O DOS RESERVAT\u00d3RIOS E BARRAGENS …"},"content":{"rendered":"

FONASC- MG \u2013 CERH DISCUTE ESTRAT\u00c9GIAS PARA SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA abrangendo somente drenagem….\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0Texto:<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FonascCBH
\nData: <\/strong>23\/11\/2016<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Existe duas abordagens que perpassa o imagin\u00e1rio das pessoas…..sobre \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0seguran\u00e7a\u00a0h\u00eddrica..uma e aquela relacionada a disponibilidade de \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00e1gua\u00a0para seguran\u00e7a\u00a0dos empreendimentos e usos priorit\u00e1rios\u00a0inclusive \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 o humano…O outro e relacionado a garantia da disponibilidade e a \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 seguran\u00e7a\u00a0das obras de infra estrutura <\/strong><\/p>\n

A \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH\/MG) teve como principal ponto de pauta as estrat\u00e9gias para seguran\u00e7a h\u00eddrica em Minas Gerais, cuja apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelo consultor do IGAM, Carlos Eduardo Morelli Tucci.<\/p>\n

A conselheira representante do Fonasc.CBH, dentro do colegiado, Maria Teresa Corujo acompanhou a exposi\u00e7\u00e3o do consultor para o Plen\u00e1rio do CERH, que destacou defini\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a h\u00eddrica, caracteriza\u00e7\u00e3o, aspectos de risco, incerteza hidrol\u00f3gica, diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, seu contexto e um plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A conselheira considerou que apresenta\u00e7\u00e3o foi bem reduzida e com foco na quest\u00e3o da drenagem, das inunda\u00e7\u00f5es \u201cNo nosso entendimento, o conceito de seguran\u00e7a h\u00eddrica foi baseado em eventos cr\u00edticos. Por\u00e9m, quando fomos pesquisar seguran\u00e7a h\u00eddrica, entendemos que esse conceito \u00e9 muito mais abrangente. Inclusive, como a quest\u00e3o de garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de forma igualit\u00e1ria \u00e0s pessoas\u201d, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a conselheira Maria Teresa Corujo ainda exp\u00f4s que o Fonasc fez uma solicita\u00e7\u00e3o tanto ao CERH, como ao COPAM, para que o Estado informasse quantas barragens com alteamento a montante poderiam continuar os seus processos. Em maio, por conta do Decreto Estadual 46.993, e na ocasi\u00e3o o Estado informou que eram cinco ou seis. \u201cNa \u00faltima reuni\u00e3o do Plen\u00e1rio, eu solicitei em junho essa informa\u00e7\u00e3o. Foi feita uma apresenta\u00e7\u00e3o, e n\u00f3s fomos surpreendidos porque, na realidade, s\u00e3o 36 estruturas de barragens com alteamento a montante. Dessas 36 estruturas, 21 s\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, mas na apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es se essa renova\u00e7\u00e3o implica amplia\u00e7\u00f5es ou alteamentos. Tem algumas que s\u00e3o Licen\u00e7as Pr\u00e9vias concomitantes com Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos colocando isso num mapa, mas a maioria fica nessa regi\u00e3o nossa chamada Quadril\u00e1tero. Ent\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que nos preocupa muito\u201d, disse.<\/p>\n

A representante do Fonasc.CBH aproveitou ainda para compartilhar uma nota da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 acontecendo uma situa\u00e7\u00e3o muito grave l\u00e1, que tem a ver com a \u00e1gua, diretamente, com sobreviv\u00eancia, com vida. O fato de que o governo, atrav\u00e9s da Supram Norte de Minas, permitiu que a mineradora canadense construa uma barragem de \u00e1gua em rio seco para produ\u00e7\u00e3o de ouro. Isso na regi\u00e3o de Riacho dos Machados, no Norte de Minas. Foi aprovada pela Supram Norte de Minas uma licen\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem de \u00e1gua para abastecer a mineradora Yamana Gold. Esse licenciamento \u00e9 recheado de inconsist\u00eancias. O que acontece \u00e9 que essa popula\u00e7\u00e3o de Riacho dos Machados j\u00e1 vem vivendo situa\u00e7\u00f5es muito graves de escassez. As pessoas est\u00e3o achando que essa barragem de \u00e1gua vai solucionar o grave problema de escassez de \u00e1gua de Riacho dos Machados. Est\u00e3o reivindicando que essa \u00e1gua dessa barragem que foi agora autorizada pela Supram Norte de Minas seja tamb\u00e9m para abastecer os atingidos. A Supram definiu condicionantes, s\u00f3 que a condicionante garante apenas a disponibilidade de \u00e1gua, mas nenhuma garantia de como essa \u00e1gua vai chegar para as pessoas, o que vai acontecer com essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

Ainda foi debatida a <\/strong>proposta de cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho: \u2018defini\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos de efluentes a serem considerados como usos insignificantes e pass\u00edveis de cadastro de uso insignificante\u2019. \u00a0<\/strong>O Plen\u00e1rio do CERH aprovou por unanimidade a cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho para discutir o tema e o\u00a0 Fonasc manifestou interesse em participar. A conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo informou que o tema est\u00e1 sendo tratado no Conselho Nacional de Recursos \u00a0(CNRH) e que j\u00e1 existe parecer de uma de suas C\u00e2maras T\u00e9cnicas que trata de diretrizes para usos insignificantes. Nesse sentido, solicitou que o GT tomasse conhecimento das discuss\u00f5es e do que j\u00e1 foi constru\u00eddo no \u00e2mbito do Conselho Nacional antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o ou encaminhamento. A presidente em exerc\u00edcio do CERH,Maria de F\u00e1tima Chagas Dias Coelho registrou que a solicita\u00e7\u00e3o da conselheira dever\u00e1 ser acatada.<\/p>\n

Os demais itens de pauta foram transferidos para reuni\u00e3o do CERH\/MG, que est\u00e1 acontecendo nesta quarta-feita, dia 23.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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