{"id":16729,"date":"2016-11-21T13:40:31","date_gmt":"2016-11-21T13:40:31","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16729"},"modified":"2016-11-21T17:47:26","modified_gmt":"2016-11-21T17:47:26","slug":"fonasc-ma-sao-luis-vai-receber-rodada-de-oficinas-%e2%80%9crevisando-a-seguranca-de-barragens%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16729","title":{"rendered":"FONASC-MA – S\u00c3O LU\u00cdS ENCERRA RODADA NACIONAL DE OFICINAS \u201cREVISANDO A SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS\u201d"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Lu\u00eds encerra rodada nacional de oficinas \u201cRevisando a Seguran\u00e7a de Barragens\u201d<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong>\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 21\/11\/2016<\/p>\n

A etapa S\u00e3o Lu\u00eds da rodada de oficinas “Revisando a Seguran\u00e7a de Barragens” encerra com ciclo de debates nacional sobre o tema, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos H\u00eddricos (ABRH) e com apoio e organiza\u00e7\u00e3o local realizada pelo Fonasc.CBH, Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH) e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).<\/p>\n

Durante o dia todo, t\u00e9cnicos, especialistas, \u00f3rg\u00e3os ligados ao setor e a sociedade civil organizada puderam colaborar com os debates trazendo contribui\u00e7\u00f5es que foram consolidadas, sistematizadas e encaminhadas posteriormente \u00e0s inst\u00e2ncias decis\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cDevido a import\u00e2ncia deste debate em todo o Pa\u00eds, trazer essa discuss\u00e3o para nosso Estado, em um momento oportuno em que as C\u00e2maras T\u00e9cnicas do CONERH est\u00e3o discutindo sobre as barragens, isso vai nos auxiliar a construir um arcabou\u00e7o legal atualizado a fim de evitar acidentes e trag\u00e9dias, como foi o caso de Mariana-MG\u201d, afirma Thereza Christina Pereira Castro, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo da manh\u00e3, a representante da ABRH, Profa Dra Jussara Cruz, apresentou a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto de barragens e a metodologia, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es CNRH 143 e 144, que tratam especificamente sobre barragens. No per\u00edodo da tarde, os participantes formaram um \u00fanico grupo e passaram a dar sugest\u00f5es e colabora\u00e7\u00f5es em cima do material que fora produzido numa das primeiras oficinas, ocorrida em Santa Maria-RS.<\/p>\n

O objetivo das oficinas foi de debater e contribuir para as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 agua em nosso Estado e tamb\u00e9m em \u00e2mbito nacional, discutindo a mat\u00e9ria entre especialistas e coletando contribui\u00e7\u00f5es para apresentar no congresso e no Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH).<\/p>\n

TRAG\u00c9DIA DE MARIANA DEU IN\u00cdCIO AOS DEBATES<\/strong><\/p>\n

Por oportunidade do rompimento da barragem de rejeitos ocorrido em Mariana, MG, a ABRH manifestou-se publicamente e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as discuss\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

Ap\u00f3s o desastre, v\u00e1rios foram os desdobramentos do ocorrido, resultados das investiga\u00e7\u00f5es,\u00a0 monitoramentos, negocia\u00e7\u00f5es e acordos, al\u00e9m de v\u00e1rias iniciativas legislativas propondo altera\u00e7\u00f5es nas leis, tanto de seguran\u00e7a de barragens com de recursos h\u00eddricos. H\u00e1 o Projeto de Lei do Senado Federal n\u00ba. 224 de 1016, cujo teor dever\u00e1 modificar tanto a Lei de Seguran\u00e7a de Barragens (Lei n\u00ba 12.334\/2010) como artigo da Lei 9433\/1997.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados outras iniciativas tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta, como o PL 4287\/2016 apensado ao PL 3775\/2015, o PL 4214\/2015 e o PL 3561\/2015. Al\u00e9m dessas iniciativas, h\u00e1 v\u00e1rias outras em tramita\u00e7\u00e3o em n\u00edvel estadual.<\/p>\n

Em paralelo, o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos – CNRH, por meio da C\u00e2mara T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Projeto \u2013 CTAP, em sua \u00faltima reuni\u00e3o, constituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Resolu\u00e7\u00f5es CNRH 143 e 144 , as\u00a0 quais regulamentam a Lei de Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n

Todas essas iniciativas conduzem a necessidade de um posicionamento da comunidade t\u00e9cnica e assim surgiu a ideia de promover v\u00e1rios debates pelo Pa\u00eds, atrav\u00e9s das oficinas. Cidades como Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Curitiba e outras j\u00e1 receberam etapa da oficina \u201cRevisando a Seguran\u00e7a de Barragens\u201d.<\/p>\n

Muitos s\u00e3o os questionamentos sobre sua efic\u00e1cia. A Lei \u00e9 muito nova, mas j\u00e1 produziu muitos resultados positivos. Por outro lado, pelo pouco tempo, ainda n\u00e3o est\u00e1 implementada na sua plenitude. H\u00e1 necessidade dos entes do sistema se adequarem a lei, de serem fortalecidos, de estabelecimento de fluxos e procedimentos, bem como da consolida\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

VEJA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O –\u00a0 OFICINAS DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS<\/strong><\/p>\n

Manh\u00e3
\n<\/strong>\u2013 ABERTURA<\/p>\n

\u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o da metodologia da oficina \u2013 Profa Dra Jussara Cruz \u2013 conselheira ABRH e CNRH<\/p>\n

\u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.334, de 20 de setembro de 2010 e iniciativas legislativas<\/p>\n

– Apresenta\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es CNRH 143 e 144 \u2013 discuss\u00f5es<\/p>\n

Almo\u00e7o<\/p>\n

Tarde\u00a0 <\/strong><\/p>\n

\u2013 Separa\u00e7\u00e3o em grupos de trabalho e designa\u00e7\u00e3o dos relatores<\/p>\n

\u2013 Discuss\u00f5es nos grupos de trabalho<\/p>\n

\u2013 Plen\u00e1ria \u2013 Apresenta\u00e7\u00f5es dos GTs e aprova\u00e7\u00e3o do texto final<\/p>\n

\u2013 ENCERRAMENTO<\/p>\n

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 <\/p>\n

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