A partir da iniciativa do conselheiro Willy Ortiz representante do FONASC na plen\u00e1ria do CNRH, foi pautado a discuss\u00e3o e encaminhamento sobre a questao da gestao das aguas subterr\u00e2neas no Piaui.O assunto que sempre vem a baila pelo absurdo que representa , ja que milhares DE CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS VIVEM no semi \u00e1rido piauiense em cima de um aqu\u00edfero com suficiencia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.Houveram duas reunioes da CTAS e uma na CTIL e agora o assunto vai a plen\u00e1ria com o objetivo de se instrumentalizar mais ainda a sociedade daquele estado para que leve as autoridades do mesmo a adotarem condutas pro ativas para a gestao racional das aguas subterr\u00e2neas e melhoria das condiciones de acesso a agua para grande parte da popula\u00e7\u00e3o do semi \u00e1rido daquele estado.O FONASC apoiou e faz diligencias na regi\u00e3o para esclarecimento sobre o que leva a situa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e dos po\u00e7os jorrantes do Piau\u00ed acontecerem com tanto descalabro.A ind\u00fastria da Seca no Piaui se revela com a t\u00e1tica de propositalmente , as elites pol\u00edticas e tecnocr\u00e1ticas do\u00a0 estado se omitirem em encontrar solu\u00e7\u00e3o para superar os desafios pol\u00edticos e t\u00e9cnicos para a gestao racional das aguas subterr\u00e2neas \u00a0 e propiciar melhoria na qualidade de vida de muitas pessoas.A reuni\u00e3o da CTAS EM Brasilia contou com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da regi\u00e3o, representante dos MPF e MPE e da magistratura no estado.VEJA O TEXTO QUE VAI PARA DISCUSS\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3XIMA\u00a0 PLEN\u00c1RIA DO CNRH..<\/p>\n
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MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE<\/p>\n
Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/p>\n
MO\u00c7\u00c3O N\u00ba xx, DE xx DE xxxx DE 2016<\/strong><\/p>\n Recomenda ao Governo do Estado do Piau\u00ed que sejam tomadas a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas no Vale do Gurgu\u00e9ia \u2013 PI, al\u00e9m do planejamento para o uso m\u00faltiplo e integrado destes mananciais.<\/em><\/p>\n O Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos – CNRH, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 9.984, de 17 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 2.612, de 3 de junho de 1998, e tendo em vista o disposto no seu regimento interno anexo \u00e0 Portaria n\u00ba 437, de 08 de novembro de 2013, e<\/p>\n Considerando a Mo\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 5, de 30 de novembro de 2001;<\/p>\n Considerando a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0015781-03.2015.4.01.4000, em tr\u00e2mite pela 5\u00aa Vara Federal de Teresina \u2013 PI, que concedeu liminar para que a Uni\u00e3o adote todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto-B\u00e1sico da Adutora do Sert\u00e3o do Estado do Piau\u00ed;<\/p>\n Considerando o resultado da an\u00e1lise procedida pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas em sua reuni\u00e3o p\u00fablica realizada no dia 05 e 06 de outubro de 2016, resolve:<\/p>\n Aprovar Mo\u00e7\u00e3o dirigida ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, recomendando que, no \u00e2mbito de suas respectivas compet\u00eancias,<\/p>\n 1. Sejam tomadas a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o, por meio da ANA, a CPRM, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e outros \u00f3rg\u00e3os competentes, para a regulariza\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, no Vale do Gurgu\u00e9ia, al\u00e9m do planejamento para o uso m\u00faltiplo e integrado destes mananciais, em especial para o atendimento do abastecimento da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do Estado, situados na borda sudeste do semi\u00e1rido cristalino, que enfrentam graves problemas de abastecimento, de m\u00e1 qualidade da \u00e1gua e de estiagem;<\/p>\n 2. No caso espec\u00edfico dos po\u00e7os perfurados no aqu\u00edfero Cabe\u00e7as, estabelecer planejamento de controle, regulariza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o inadequada e\/ou perdul\u00e1ria deste manancial, visando garantir o abastecimento futuro das comunidades, e em particular, estabelecer cronograma para regulariza\u00e7\u00e3o dos usos clandestinos, bem como para a instala\u00e7\u00e3o de controle de vaz\u00e3o e hidr\u00f4metros nos po\u00e7os, notadamente nos jorrantes. <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n JOS\u00c9 SARNEY FILHO<\/strong><\/p>\n Presidente do CNRH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n\n\n
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