{"id":16361,"date":"2016-08-25T16:34:22","date_gmt":"2016-08-25T16:34:22","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16361"},"modified":"2016-08-26T21:01:19","modified_gmt":"2016-08-26T21:01:19","slug":"conjuntura-pescadores-de-todo-pais-se-reunem-para-discutir-os-problemas-da-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16361","title":{"rendered":"CONJUNTURA – PESCADORES DE TODO PA\u00cdS SE REUNEM PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA PESCA ARTESANAL"},"content":{"rendered":"

Pescadores e pescadoras de todo o Brasil se re\u00fanem no Batoque para discutirem problemas que atingem a pesca artesanal<\/h3>\n
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Mais de 1000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil est\u00e3o sendo esperados na comunidade do Batoque, em Aquiraz (CE), entre os dias 23 e 25 de agosto, para participar da 2\u00aa Assembleia Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras da Pesca Artesanal (MPP)<\/strong>. A Assembleia do MPP vai discutir os rumos do movimento e a atual situa\u00e7\u00e3o dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, cujo exerc\u00edcio da atividade pesqueira est\u00e1 amea\u00e7ado.<\/div>\n
O evento ganha contornos pol\u00edticos ainda mais fortes, devido \u00e0s perdas de direitos recentes que a categoria sofreu. Mudan\u00e7as arbitr\u00e1rias na defini\u00e7\u00e3o da identidade dos pescadores e no acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, realizadas pelo governo brasileiro no \u00faltimo ano, juntamente com os an\u00fancios recentes de mudan\u00e7as na previd\u00eancia, feitas pelo governo interino de Michel Temer, devem fazer parte das discuss\u00f5es dos pescadores e pescadoras.<\/div>\n
\u201cN\u00f3s vamos discutir o conceito do que \u00e9 pescador e do que \u00e9 pesca artesanal, porque a partir dos decretos e dos di\u00e1logos com o governo, percebemos que eles est\u00e3o mexendo na nossa identidade\u201d, relata a pescadora e uma das coordenadoras nacionais do MPP, Martilene Rodrigues.<\/div>\n
Martilene se refere aos decretos 8424 e 8425, lan\u00e7ados em mar\u00e7o de 2015, pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e que criaram a categoria de \u201ctrabalhador de apoio \u00e0 pesca\u201d para profissionais que n\u00e3o est\u00e3o ligados diretamente \u00e0 captura do peixe. Essa modifica\u00e7\u00e3o fez com que trabalhadores que s\u00e3o respons\u00e1veis pela confec\u00e7\u00e3o de apetrechos de pesca ou que trabalham no beneficiamento do pescado, passassem a ter a sua identidade profissional de pescador questionada. Mais que isso, os decretos causaram preju\u00edzos concretos nos acessos aos direitos previdenci\u00e1rios e a benef\u00edcios como o seguro-defeso, remunera\u00e7\u00e3o que os pescadores e pescadoras recebem quando os peixes est\u00e3o no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Ap\u00f3s press\u00f5es das pescadoras e pescadores, o Decreto 8499, lan\u00e7ado em agosto de 2015, voltou a garantir o acesso \u00e0 previd\u00eancia, mas a mudan\u00e7a n\u00e3o corrigiu o acesso ao seguro-defeso, prejudicando, principalmente, \u00e0s mulheres, que lidam no beneficiamento do pescado e que tamb\u00e9m ficam impossibilitadas de trabalhar devido \u00e0 pausa na pescaria, que acontece durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes.<\/div>\n

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Seguro-defeso<\/strong><\/div>\n
O n\u00e3o acesso ao seguro-defeso tem aumentado n\u00e3o apenas por conta das mudan\u00e7as na defini\u00e7\u00e3o da identidade dos pescadores, mas tamb\u00e9m pelas dificuldades que o governo tem criado na renova\u00e7\u00e3o e na concess\u00e3o do Registro Geral da Pesca (RGP), documento que todo pescador profissional tem que ter para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. A Portaria 192, de outubro de 2015, suspendeu o pagamento do seguro-defeso por 120 dias, a fim de recadastrar os pescadores artesanais nos minist\u00e9rios da Agricultura e no INSS. O argumento do governo \u00e9 que o processo de registro tem fraudes.<\/div>\n
O resultado de toda essa ofensiva \u00e9 o cancelamento, atraso ou suspens\u00e3o de mais de 600 mil RGPs, em todo o Brasil. A renova\u00e7\u00e3o do documento, que tem que ser feita anualmente, praticamente deixou de ser realizada, desde a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), em outubro de 2015, \u00f3rg\u00e3o que era respons\u00e1vel pelo recadastramento e pela emiss\u00e3o de novos documentos. Isso tem levado v\u00e1rios pescadores a serem criminalizados durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. H\u00e1 relatos de pescadores tendo seus barcos apreendidos e multados por n\u00e3o estarem com o RGP atualizado nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro.<\/div>\n
\u201cA suspens\u00e3o tem prejudicado unicamente aos pescadores verdadeiros. Se h\u00e1 pescadores falsos, o governo t\u00eam seus fiscais e t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de descobrir quem s\u00e3o\u201d, diz Josana Serr\u00e3o, uma das coordenadoras nacionais do MPP do Par\u00e1.<\/div>\n

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Sobre o MPP<\/strong><\/div>\n
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais foi fundado no ano de 2010, durante a primeira Assembleia, realizada na regi\u00e3o do Rec\u00f4ncavo Baiano. Antes da funda\u00e7\u00e3o do movimento, pescadores e pescadoras j\u00e1 lutavam reivindicando por seus direitos, mas faltava a pauta unificada. \u201cA luta j\u00e1 existia, mas n\u00e3o havia a sigla\u201d, conta uma das coordenadoras do movimento nacional, Martilene Rodrigues.<\/div>\n
Em 2012 o MPP iniciou uma campanha nacional para o recolhimento de assinaturas em apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de iniciativa popular, que contemple no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, o reconhecimento e a regulariza\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Pesqueiro. O MPP est\u00e1 presente em 15 estados brasileiros.<\/div>\n<\/div>\n

Texto do site https:\/\/peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br\/2016\/08\/pescadores-e-pescadoras-de-todo-o.html?m=1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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